O problema do livre convencimento motivado
Palabras clave:
prova, valoração, dogma, raciocínioResumen
Citas
ALEXY, Robert. Dois ou três? In ALEXY, Robert. Teoria discursiva do direito. Trad. Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2015.
AUILO, Rafael Stefanini. A valoração judicial da prova no direito brasileiro. Salvador: JusPodivm, 2021.
BACHELARD, Gaston. A epistemologia. Trad. Fátima Lourenço Godinho e Mário Carmino Oliveira. Lisboa: Edições 70, edição francesa em 1971.
BELTRÁN, Jordi Ferrer. Prova e verdade no direito. Trad. Vitor de Paula Ramos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
BELTRÁN, Jordi Ferrer. Prueba sin convicción (estándares de prueba y debido processo). Madrid: Marcial Pons, 2021.
CASTRO, Cássio Benvenutti de. Ação anulatória (art. 966, §4º, CPC). Salvador: JusPodivm, 2019.
CASTRO, Cássio Benvenutti de. Ônus da prova (função e natureza jurídica). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
CASTRO, Cássio Benvenutti de. Standards de prova – na perspectiva da tutela do direito. Londrina: Editora Thoth, 2021.
CORDEIRO, Antônio Menezes. Introdução à edição portuguesa de Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito. In CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1989.
DAMAŠKA, Mirjan. Las caras de la justicia y el poder del estado. Santiago: Editorial Jurídica de Chile, 2000.
GIULIANI, Alessandro. Prova (Prova in generale). Enciclopedia del Diritto. Milano: Giuffrè, vol. XXXVII.
KNIJNIK, Danilo. A prova nos juízos cível, penal e tributário. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
LANES, Júlio Cesar Goulart; POZATTI, Fabrício Costa. O juiz como único destinatário da prova (?). In ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel (coord.); DOTTI, Rogéria (org.). O processo civil entre a técnica processual e a tutela dos direitos (estudos em homenagem a Luiz Guilherme Marinoni). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
HAACK, Susan. Epistemology and the law of evidence: problems and project. In HAACK, Susan. Evidence matters – science, proof, and truth in the law. New York: Cambridge University Press, 2014.
HART, H. L. A. O conceito de direito. Trad. Antônio de Oliveira Sette-Câmara. São Paulo: Martins Fontes, 2012.
MAcCORMICK, Neil. Narrativas jurídicas. In MAcCORMICK, Neil. Retórica e o estado de direito. Trad. Conrado Hübner Mendes e Marcos Paulo Veríssimo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
MEDINA, José Miguel Garcia. Código de Processo Civil comentado. 6ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.
OLIANI, José Alexandre Manzano. O contraditório no NCPC. In ALVIM, Teresa Arruda (coord.). CPC em foco (temas essenciais e sua receptividade dois anos de vigência do novo CPC). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.
OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. Do formalismo no processo civil (proposta de um formalismo-valorativo). 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
PEIXOTO, Ravi. Standards probatórios no direito processual brasileiro. Salvador: JusPodivm, 2021.
POZZA, Pedro Luiz. Sistemas de apreciação da prova. In KNIJNIK, Danilo. Prova judiciária (estudos sobre o novo direito probatório). Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
PUGLIESE, William. Precedentes e a civil law brasileira (interpretação e aplicação do novo Código de Processo Civil). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
STRECK, Lenio Luiz. Contra claro texto expresso do CPC, STJ reafirma o livre convencimento. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2019-set-26/senso-incomum-claro-texto-cpc-stj-reafirma-livre-convencimento> Acesso em: 16 ago. 2021.
TARUFFO, Michele. Uma simples verdade (o juiz e a reconstrução dos fatos). Trad. Vitor de Paula Ramos. São Paulo: Marcial Pons, 2012.
TARUFFO, Michele. Verdade e processo. In TARUFFO, Michele. Processo civil comparado: ensaios. Trad. Daniel Mitidiero. São Paulo: Marcial Pons, 2013.
TARUFFO, Michele. Verità e probatilità nella prova dei fatti. Revista de Processo, ano 32, n. 154, dez/2007.
TEODORO, Warlen Soares; MIGUEL JR., Waldir. O processo constitucional democrático e a condução da prova pelo juiz na busca da verdade real. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, ano 9, n. 9/10, jan/dez/11. Belo Horizonte: Forum, 2012.
VÁZQUEZ, Carmen. A modo de presentación. In VÁZQUEZ, Carmen (ed.). Estándares de prueba y prueba científica (ensayos de epistemologia jurídica). Madrid: Marcial Pons, 2013.
ZAGREBELSKY, Gustavo. El derecho dúctil (ley, derechos, justicia). Trad. Marina Gascón. Madrid: Editorial Trotta.
AUILO, Rafael Stefanini. A valoração judicial da prova no direito brasileiro. Salvador: JusPodivm, 2021.
BACHELARD, Gaston. A epistemologia. Trad. Fátima Lourenço Godinho e Mário Carmino Oliveira. Lisboa: Edições 70, edição francesa em 1971.
BELTRÁN, Jordi Ferrer. Prova e verdade no direito. Trad. Vitor de Paula Ramos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
BELTRÁN, Jordi Ferrer. Prueba sin convicción (estándares de prueba y debido processo). Madrid: Marcial Pons, 2021.
CASTRO, Cássio Benvenutti de. Ação anulatória (art. 966, §4º, CPC). Salvador: JusPodivm, 2019.
CASTRO, Cássio Benvenutti de. Ônus da prova (função e natureza jurídica). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
CASTRO, Cássio Benvenutti de. Standards de prova – na perspectiva da tutela do direito. Londrina: Editora Thoth, 2021.
CORDEIRO, Antônio Menezes. Introdução à edição portuguesa de Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito. In CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1989.
DAMAŠKA, Mirjan. Las caras de la justicia y el poder del estado. Santiago: Editorial Jurídica de Chile, 2000.
GIULIANI, Alessandro. Prova (Prova in generale). Enciclopedia del Diritto. Milano: Giuffrè, vol. XXXVII.
KNIJNIK, Danilo. A prova nos juízos cível, penal e tributário. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
LANES, Júlio Cesar Goulart; POZATTI, Fabrício Costa. O juiz como único destinatário da prova (?). In ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel (coord.); DOTTI, Rogéria (org.). O processo civil entre a técnica processual e a tutela dos direitos (estudos em homenagem a Luiz Guilherme Marinoni). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
HAACK, Susan. Epistemology and the law of evidence: problems and project. In HAACK, Susan. Evidence matters – science, proof, and truth in the law. New York: Cambridge University Press, 2014.
HART, H. L. A. O conceito de direito. Trad. Antônio de Oliveira Sette-Câmara. São Paulo: Martins Fontes, 2012.
MAcCORMICK, Neil. Narrativas jurídicas. In MAcCORMICK, Neil. Retórica e o estado de direito. Trad. Conrado Hübner Mendes e Marcos Paulo Veríssimo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
MEDINA, José Miguel Garcia. Código de Processo Civil comentado. 6ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.
OLIANI, José Alexandre Manzano. O contraditório no NCPC. In ALVIM, Teresa Arruda (coord.). CPC em foco (temas essenciais e sua receptividade dois anos de vigência do novo CPC). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.
OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. Do formalismo no processo civil (proposta de um formalismo-valorativo). 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
PEIXOTO, Ravi. Standards probatórios no direito processual brasileiro. Salvador: JusPodivm, 2021.
POZZA, Pedro Luiz. Sistemas de apreciação da prova. In KNIJNIK, Danilo. Prova judiciária (estudos sobre o novo direito probatório). Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
PUGLIESE, William. Precedentes e a civil law brasileira (interpretação e aplicação do novo Código de Processo Civil). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
STRECK, Lenio Luiz. Contra claro texto expresso do CPC, STJ reafirma o livre convencimento. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2019-set-26/senso-incomum-claro-texto-cpc-stj-reafirma-livre-convencimento> Acesso em: 16 ago. 2021.
TARUFFO, Michele. Uma simples verdade (o juiz e a reconstrução dos fatos). Trad. Vitor de Paula Ramos. São Paulo: Marcial Pons, 2012.
TARUFFO, Michele. Verdade e processo. In TARUFFO, Michele. Processo civil comparado: ensaios. Trad. Daniel Mitidiero. São Paulo: Marcial Pons, 2013.
TARUFFO, Michele. Verità e probatilità nella prova dei fatti. Revista de Processo, ano 32, n. 154, dez/2007.
TEODORO, Warlen Soares; MIGUEL JR., Waldir. O processo constitucional democrático e a condução da prova pelo juiz na busca da verdade real. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, ano 9, n. 9/10, jan/dez/11. Belo Horizonte: Forum, 2012.
VÁZQUEZ, Carmen. A modo de presentación. In VÁZQUEZ, Carmen (ed.). Estándares de prueba y prueba científica (ensayos de epistemologia jurídica). Madrid: Marcial Pons, 2013.
ZAGREBELSKY, Gustavo. El derecho dúctil (ley, derechos, justicia). Trad. Marina Gascón. Madrid: Editorial Trotta.
Descargas
Publicado
2021-08-27
Cómo citar
Castro, C. B. de. (2021). O problema do livre convencimento motivado. Revista Da EMERJ, 24(1), 49–70. Recuperado a partir de https://ojs.emerj.com.br/index.php/revistadaemerj/article/view/385
Número
Sección
Artigos
Licencia
Derechos de autor 2022 Revista da EMERJ
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Autores que publican en esta revista están de acuerdo con los siguientes términos:
- Autores mantienen los derechos autorales y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Creative Commons - Atribución 4.0 Internacional que permite compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
- Autores tienen autorización para asumir contratos adicionales separadamente, para la distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
- Autores tienen permiso y son estimulados a publicar y difundir su trabajo online (ej.: en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar alteraciones productivas, así como aumentar el impacto y la citación del trabajo publicado (Véase El Efecto del Acceso Libre).
