v. 26 (2024): Revista da EMERJ - Publicação Contínua

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Publicado: 11.03.2024

Cidades inteligentes sob a ótica do direito à cidade revisão de literatura e proposta de framework conceitual

Erica Von Raschendorfer Bastos Maia, Ariane Cristine Roder Figueira

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Aspectos da privacidade na sociedade de vigilância proteção de dados e sistemas de videomonitoramento

Ana Flávia Sales Moreira, Andréa Cristiane Sales, Clarisse Sales Moreira

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Execução no Juizado Especial Cível Estadual (Lei 9.099/95)

Cássio Benvenutti de Castro
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Análise do direito à renovação da locação

Felipe Bizinoto Soares de Pádua

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Fundamentação analítica aprofundada réquiem para um Código de Processo Penal a ser reformado

Fabrício Martins

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Personalidade jurídica e domicílio categorias jurídicas em mutação

Cláudio Luís Braga dell'Orto

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Alegação de nulidade de patente na Justiça Estadual Uma proposta de interpretação sistemática e teleológica do artigo 56, §1º, da Lei da Propriedade Industrial

Tatiana Machado Alves, Roberto Rodrigues Monteiro de Pinho

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Mestrado acadêmico e profissional em Direito natureza e contribuições à investigação jurídica no Maranhão

David Elias Cardoso Câmara, Pedro Nilson Moreira Viana, Lucyléa Gonçalves França

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Conteúdo essencial Elemento para a construção de uma teoria da gravitação quântica dos direitos fundamentais

Rodrigo Lobato Oliveira de Souza

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