v. 26 (2024): Revista da EMERJ v. 26 - Publicação Contínua

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Publicado: 11.03.2024

Fundamentação analítica aprofundada réquiem para um Código de Processo Penal a ser reformado

Fabrício Martins

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Personalidade jurídica e domicílio categorias jurídicas em mutação

Cláudio Luís Braga dell'Orto

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Rodrigo Lobato Oliveira de Souza

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Alegação de nulidade de patente na Justiça Estadual Uma proposta de interpretação sistemática e teleológica do artigo 56, §1º, da Lei da Propriedade Industrial

Tatiana Machado Alves, Roberto Rodrigues Monteiro de Pinho

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Mestrado acadêmico e profissional em Direito natureza e contribuições à investigação jurídica no Maranhão

David Elias Cardoso Câmara, Pedro Nilson Moreira Viana, Lucyléa Gonçalves França

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