Cidades inteligentes sob a ótica do direito à cidade
revisão de literatura e proposta de framework conceitual
Palavras-chave:
Direito à cidade, Cidades inteligentes, Governança, Tecnologia da Informação, comunicaçãoResumo
Esta pesquisa buscou destacar os principais conceitos relacionados ao uso das tecnologias nas cidades e como eles se conectam aos aspectos do direito à cidade, colocando o cidadão no centro dessa discussão. Nessa abordagem, buscou-se examinar tais conceitos à luz da evolução paradigmática da administração pública, especialmente no que diz respeito às características dos modelos de governança e valor público. Para isso, realizou-se uma Revisão Sistemática da Literatura (RSL), visando integrar estudos anteriores sobre o tema e expandir o campo de pesquisa. Como resultado, identificou-se que os fluxos de pesquisa abrangem temáticas relacionadas à governança pública, inclusão digital e social, participação cidadã, regulação e mobilidade, ampliando a discussão sobre o papel das tecnologias de informação e comunicação como elemento de engajamento do cidadão e da ampliação do diálogo com o governo, distanciando essa abordagem da visão focada em dados e modelos essencialmente econômicos. Como contribuição, propôs-se um framework conceitual que resume os aspectos identificados na RSL, bem como uma agenda de pesquisa baseada nas críticas dos artigos selecionados sobre o tema.
Referências
ALBINO, Vito; BERARDI, Umberto; DANGELICO, Rosa Maria. Smart cities: definitions, dimensions, performance, and initiatives. Journal of urban technology, [s.l.], v. 22, n. 1, p. 3-21, 2015.
AMENDOLA, Giandomenico. Vivere la città in tempo di crisi. Sociologia urbana e rurale, [s.l.], n. 112, p. 10-17, 2017.
ANDRADE, Michelle Ruiz. Digital india’s smart transform-nation: enabling or discouraging a ‘Chatur Citizenry’?. Asiascape: Digital Asia, [s.l.], v. 6, n. 3, p. 237-276, 2019.
ANDRADE, Elisabete Agrela de; FRANCESCHINI, Maria Cristina Trousdell. The right to the city and international urban agendas: a document analysis. Ciencia & saúde coletiva, [s.l.], v. 22, p. 3849-3858, 2017.
ATTARD, Judie et al. A systematic review of open government data initiatives. Government information quarterly, [s.l.], v. 32, n. 4, p. 399-418, 2015.
BRETHERTON, Jason. Christchurch's high performance rebuild. Procedia engineering, [s.l.], v. 180, p. 1044-1055, 2017.
CARDULLO, Paolo; KITCHIN, Rob. Smart urbanism and smart citizenship: the neoliberal logic of ‘citizen-focused’smart cities in Europe. Environment and planning C: politics and space, [s.l.], v. 37, n. 5, p. 813-830, 2019.
CARVALHO, Luís; SANTOS, Inês Plácido; VAN WINDEN, Willem. Knowledge spaces and places: from the perspective of a “born-global” start-up in the field of urban technology. Expert Systems with Applications, [s.l.], v. 41, n. 12, p. 5647-5655, 2014.
CASTELNOVO, Walter; MISURACA, Gianluca; SAVOLDELLI, Alberto. Smart cities governance: the need for a holistic approach to assessing urban participatory policy making. Social Science Computer Review, [s.l.], v. 34, n. 6, p. 724-739, 2016.
CASULA, Mattia. Quem governa na governança (local)? Reflexões teóricas e evidências empíricas. Revista de Administração Pública, [s.l.], v. 51, p. 1121-1138, 2017.
CORDELLA, Antonio; BONINA, Carla M. A public value perspective for ICT enabled public sector reforms: a theoretical reflection. Government information quarterly, [s.l.], v. 29, n. 4, p. 512-520, 2012.
CRESWELL, J. W. Investigação Qualitativa e Projeto de Pesquisa: escolhendo entre cinco abordagens. Porto Alegre: Penso Editora, 2014
GARAU, Chiara; ANNUNZIATA, Alfonso; CONI, Mauro. A methodological framework for assessing practicability of the urban space: the survey on conditions of practicable environments (SCOPE) procedure applied in the case study of Cagliari (Italy). Sustainability, [s.l.], v. 10, n. 11, p. 4189, 2018.
GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; ARAÚJO, Douglas da Silva. O direito à cidade no contexto das smarts cities: o uso das tic’s na promoção do planejamento urbano inclusivo no Brasil. Revista de Direito da Cidade, [s.l.], v. 10, n. 3, p. 1788-1812, 2018.
GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; SILVA, Lucas do Monte. Autorregulação jurídica no urbanismo contemporâneo: smart cities e mobilidade urbana. Direito da Cidade, [s.l.], v. 8, n. 4, 2016.
HAARSTAD, Håvard. Where are urban energy transitions governed? Conceptualizing the complex governance arrangements for low-carbon mobility in Europe. Cities, [s.l.], v. 54, p. 4-10, 2016.
JACOBI, Pedro. A cidade e os cidadãos. Lua Nova: revista de cultura e política, [s.l.], v. 2, p. 22-26, 1986.
KUMMITHA, Rama Krishna Reddy; CRUTZEN, Nathalie. How do we understand smart cities? An evolutionary perspective. Cities, [s.l.], v. 67, p. 43-52, 2017.
LINDSAY, Colin; OSBORNE, Stephen P.; BOND, S. U. E. The ‘new public governance’ and employability services in an era of crisis: challenges for third sector organizations in Scotland. Public Administration, [s.l.], v. 92, n. 1, p. 192-207, 2014.
MALEK, Jalaluddin Abdul; LIM, Seng Boon; YIGITCANLAR, Tan. Social inclusion indicators for building citizen-centric smart cities: a systematic literature review. Sustainability, [s.l.], v. 13, n. 1, p. 376, 2021.
MARSAL-LLACUNA, Maria-Lluïsa. Building universal socio-cultural indicators for standardizing the safeguarding of citizens’ rights in smart cities. Social Indicators Research, [s.l.], v. 130, p. 563-579, 2017.
O'FLYNN, Janine. From new public management to public value: paradigmatic change and managerial implications. Australian journal of public administration, [s.l.], v. 66, n. 3, p. 353-366, 2007.
OSBORNE, Stephen P. The new public governance? New York: Routledge, 2006.
OSBORNE, Stephen P. Ten years of public management review. Public management review, [s.l.], v.10, n.4, p.451-452, 2008.
OSBORNE, Stephen P.; RADNOR, Zoe; STROKOSCH, Kirsty. Co-production and the co-creation of value in public services: a suitable case for treatment?. Public management review, [s.l.], v. 18, n. 5, p. 639-653, 2016.
OSBORNE, Stephen P. Public management research over the decades: what are we writing about?. Public Management Review, [s.l.], v. 19, n. 2, p. 109-113, 2017.
PAPASTAMATIOU, Ilias et al. How “OPTIMUS” is a city in terms of energy optimization? e-SCEAF: a web based decision support tool for local authorities. Information Fusion, [s.l.], v. 29, p. 149-161, 2016.
VAN DER GRAAF, Shenja. The right to the city in the platform age: child-friendly city and smart city premises in contention. Information, [s.l.], v. 11, n. 6, p. 285, 2020.
PEREIRA, Gabriela Viale et al. Smart governance in the context of smart cities: a literature review. Information Polity, [s.l.], v. 23, n. 2, p. 143-162, 2018.
RADNOR, Zoe et al. Operationalizing co-production in public services delivery: the contribution of service blueprinting. Public Management Review, [s.l.], v. 16, n. 3, p. 402-423, 2014.
RUHLANDT, Robert Wilhelm Siegfried. The governance of smart cities: a systematic literature review. Cities, [s.l.], v. 81, p. 1-23, 2018.
DE SÁ, Thiago Hérick et al. Right to the city and human mobility transition: the case of São Paulo. Cities, [s.l.], v. 87, p. 60-67, 2019.
TILLIE, Nico; VAN DER HEIJDEN, Roland. Advancing urban ecosystem governance in Rotterdam: from experimenting and evidence gathering to new ways for integrated planning. Environmental science & policy, [s.l.], v. 62, p. 139-144, 2016.
THIBAULT, Mattia. Understanding urban gamification-playful meaning-making in real and digital city spaces. International Journal of Arts and Technology, [s.l.], v. 12, n. 1, p. 3-17, 2020.
KEMPIN REUTER, Tina. Human rights and the city: including marginalized communities in urban development and smart cities. Journal of Human Rights, [s.l.], v. 18, n. 4, p. 382-402, 2019.
TOOTS, Maarja. Why E-participation systems fail: the case of Estonia's Osale. ee. Government Information Quarterly, [s.l.], v. 36, n. 3, p. 546-559, 2019.
WOODS, Orlando. Subverting the logics of “smartness” in Singapore: smart eldercare and parallel regimes of sustainability. Sustainable Cities and Society, [s.l.], v. 53, p. 1-7, 2020.
YANG, Chamee. Historicizing the smart cities: genealogy as a method of critique for smart urbanism. Telematics and informatics, [s.l.], v. 55, 2020.
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