v. 27 (2025): Revista da EMERJ - Publicação contínua

Visualizar v. 27 (2025): Revista da EMERJ - Publicação contínua
Publicado: 24.02.2025

  • Liberdade de expressão, desinformação e democracia na era digital

    André Gustavo Corrêa de Andrade
    1-18
    DOI: https://doi.org/10.70622/2236-8957.2025.693

  • Viabilidade – ou não – da intervenção do Ministério Público (MP) na apresentação de acordo de não persecução penal (ANPP) em contexto de ação penal privada

    Beatriz Abraão de Oliveira, Valfran de Aguiar Moreira
    1-17
    DOI: https://doi.org/10.70622/2236-8957.2025.672

  • Controle de constitucionalidade no direito brasileiro abstrativização do controle concentrado

    Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira
    1-18
    DOI: https://doi.org/10.70622/2236-8957.2025.674

  • Jusfilosofia, tecnologia e processo princípios processuais à luz do uso de novas tecnologias nas decisões judiciais

    Lucas de Souza Lima Campos, Juliana Alvim Müller Pessôa
    1-17
    DOI: https://doi.org/10.70622/2236-8957.2025.660

  • Cadeia de custódia da prova digital no Brasil O que se precisa, o que se tem e por que pensar em blockchain?

    Catiane Steffen
    1-15
    DOI: https://doi.org/10.70622/2236-8957.2025.643

  • A intervenção da Defensoria Pública como custos vulnerabilis em favor da criança e do adolescente

    Cleber Alves, Ivy Silva Gonçalves
    1-20
    DOI: https://doi.org/10.70622/2236-8957.2025.638

  • Inteligência artificial e a Resolução CNJ 615/2025

    Anderson de Paiva Gabriel, Fabio Ribeiro Porto, Valter Shuenquener de Araújo
    1-17
    DOI: https://doi.org/10.70622/2236-8957.2025.649

  • Cícero, Homo Platonicus a recepção do pensamento platônico no De Legibus

    Carlos Gustavo Vianna Direito
    1-32
    DOI: https://doi.org/10.70622/2236-8957.2025.648

  • Grupo reflexivo para autores de violência um avanço para a justiça restaurativa e para a garantia de direitos da mulher

    Rebeca Lima Andrade, Felipe Fernandes
    1-18
    DOI: https://doi.org/10.70622/2236-8957.2025.624

  • Usucapião familiar como instrumento de consagração da autonomia da posse e do princípio da solidariedade familiar

    Danielle Tavares Peçanha, Tathyanna Leandra Maria Batista Araújo de Souza Monteiro
    1-26
    DOI: https://doi.org/10.70622/2236-8957.2025.615

  • Refugiados ante as dificuldades de reconhecimento da igualdade entre os povos e o desrespeito à cidadania e aos direitos fundamentais pelos estados

    Antonio Baptista Gonçalves
    1-18
    DOI: https://doi.org/10.70622/2236-8957.2025.588

  • Valeu! O primeiro App de Delivery Estatal do Brasil legítima intervenção no domínio econômico ou abuso do poder estatal?

    Pedro Barreto dos Santos Fragoso
    1-12
    DOI: https://doi.org/10.70622/2236-8957.2025.679