Refugiados ante as dificuldades de reconhecimento da igualdade entre os povos e o desrespeito à cidadania e aos direitos fundamentais pelos estados

Antonio Baptista Gonçalves

doi:10.70622/2236-8957.2025.588

Refugiados ante as dificuldades de reconhecimento da igualdade entre os povos e o desrespeito à cidadania e aos direitos fundamentais pelos estados

Autores

Antonio Baptista Gonçalves Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC - SP, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.70622/2236-8957.2025.588

Palavras-chave:

imigração, discriminação, igualdade entre os povos

Resumo

Os refugiados não escolhem sair de suas casas e de seus países por melhores condições econômicas, nem por empregos mais qualificados com maiores remunerações ou incremento na qualidade de vida, mas sim porque lutam por sobreviver e o fazem devido à necessidade, e ainda, não raro, deixam familiares e entes queridos para trás. A acolhida pelos Estados não é pacífica: intolerância, xenofobia, desrespeito e humilhações são alguns dos percalços a serem enfrentados. O Estado deveria conferir condições mínimas aos refugiados e respeitar sua cidadania e a igualdade dos povos, e conferir os direitos tidos como fundamentais. Na prática, os desafios ainda são muitos, e resistir para continuar a viver é o maior deles.

Biografia do Autor

Antonio Baptista Gonçalves, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC - SP, Brasil

Advogado, Presidente da Comissão de Valorização da Advocacia da OAB/SP, Conselheiro secional da OAB/SP. Pós-Doutor em Desafios en la postmodernidad para los Derechos Humanos y los Derechos Fundamentales pela Universidade de Santiago de Compostela, Pós-Doutor em Ciência da Religião pela PUC/SP, Pós-Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade de La Matanza. Doutor e Mestre em Filosofia do Direito pela PUC/SP, MBA em Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas; Especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra, Especialista em International Criminal Law: Terrorism’s New Wars and ICL’s Responses pelo Istituto Superiore Internazionale di Scienze Criminali, Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra, Pós Graduado em Teoria dos Delitos – Universidade de Salamanca, Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Filosofia pela PUC/SP.

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