Refugiados ante as dificuldades de reconhecimento da igualdade entre os povos e o desrespeito à cidadania e aos direitos fundamentais pelos estados

Antonio Baptista Gonçalves

doi:10.70622/2236-8957.2025.588

Refugiados ante as dificuldades de reconhecimento da igualdade entre os povos e o desrespeito à cidadania e aos direitos fundamentais pelos estados

Autores/as

Antonio Baptista Gonçalves Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC - SP, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.70622/2236-8957.2025.588

Palabras clave:

imigração, discriminação, igualdade entre os povos

Resumen

Os refugiados não escolhem sair de suas casas e de seus países por melhores condições econômicas, nem por empregos mais qualificados com maiores remunerações ou incremento na qualidade de vida, mas sim porque lutam por sobreviver e o fazem devido à necessidade, e ainda, não raro, deixam familiares e entes queridos para trás. A acolhida pelos Estados não é pacífica: intolerância, xenofobia, desrespeito e humilhações são alguns dos percalços a serem enfrentados. O Estado deveria conferir condições mínimas aos refugiados e respeitar sua cidadania e a igualdade dos povos, e conferir os direitos tidos como fundamentais. Na prática, os desafios ainda são muitos, e resistir para continuar a viver é o maior deles.

Biografía del autor/a

Antonio Baptista Gonçalves, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC - SP, Brasil

Advogado, Presidente da Comissão de Valorização da Advocacia da OAB/SP, Conselheiro secional da OAB/SP. Pós-Doutor em Desafios en la postmodernidad para los Derechos Humanos y los Derechos Fundamentales pela Universidade de Santiago de Compostela, Pós-Doutor em Ciência da Religião pela PUC/SP, Pós-Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade de La Matanza. Doutor e Mestre em Filosofia do Direito pela PUC/SP, MBA em Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas; Especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra, Especialista em International Criminal Law: Terrorism’s New Wars and ICL’s Responses pelo Istituto Superiore Internazionale di Scienze Criminali, Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra, Pós Graduado em Teoria dos Delitos – Universidade de Salamanca, Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Filosofia pela PUC/SP.

Citas

ACNUR. Reassentamento e vias complementares. [S.l.], 2024. Disponível em: https://www.acnur.org/br/media/vias-complementares-para-admissao-de-pessoas-refugiadas-em-paises-terceiros. Acesso em: 27 fev. 2025.

ANNAN, Kofi. The state of the world´s refugees fifty years of humanitarian action. Oxford: Oxford University Press, 2000.

BASTOS, Celso Ribeiro; MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1988. v. 1.

BAUMAN, Zygmunt. Estranhos à nossa porta. Rio de Janeiro: ZAHAR, 2017.

BRASILEIRA sofre xenofobia: ‘Sou portuguesa de raça. Volte para sua terra’. Uol, São Paulo, 06 nov. 2023. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2023/11/06/brasileira-xenofobia-caso-portugal.htm. Acesso em: 4 fev. 2024.

CRETELLA JÚNIOR, José. Comentários à Constituição Brasileira de 1988. Rio de Janeiro: Forense, 1988. v.1.

DADOS sobre refúgio no Brasil. Refúgio 343, [s.l.], [2020]. Disponível em: https://refugio343.org/?gad_source=1&gclid=EAIaIQobChMItL7KpO_jiwMV7iRECB11USWREAAYASAAEgJj5PD_BwE. Acesso em: 27 fev. 2025.

DESLOCAMENTO forçado atinge novo recorde em 2022, e ACNUR pede ação conjunta. [S.l], Nações Unidas Brasil, 19 jun. 2023. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/237141-deslocamento-for%C3%A7ado-atinge-novo-recorde-em-2022-e-acnur-pede-a%C3%A7%C3%A3o-conjunta#:~:text=Em%202022%2C%20mais%20de%20339.000,Camar%C3%B5es%20e%20Costa%20do%20Marfim. Acesso em 19 de janeiro de 2024.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Comentários à Constituição Brasileira de 1988. São Paulo: Saraiva, 1990. v.1.

FERREIRA, Pinto. Comentários à Constituição brasileira. São Paulo: Saraiva, 1989.

JUBILUT, Liliana Lyra. O direito internacional dos refugiados e sua aplicação no orçamento jurídico brasileiro. São Paulo: Método, 2007.

KÖCKE, Rafael. Migrações e (de) igualdade no século XXI: entre políticas de redistribuição e de reconhecimento. In: MORAIS, José Luís Bolzan de; SANTORO, Emilio; TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski. Direito dos migrantes. São Leopoldo: Unisinos, 2015.

MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

MIRANDA, Jorge; MEDEIROS, Rui. Constituição Portuguesa Anotada. 2. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2010. t.1.

NOVO relatório do ACNUR revela que mais de 7 milhões de crianças refugiadas estão fora da escola. ACNUR, Genebra, 8 set.2023. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2023/09/08/novo-relatorio-do-acnur-revela-que-mais-de-7-milhoes-de-criancas-refugiadas-estao-fora-da-escola/. Acesso em: 26 jan. 2024.

OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de et al. (orgs.). Constituição e estado social: os obstáculos à concretização da constituição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES. Glossário sobre migração. Genebra: OIM, 2009. Disponível em: http://publications.iom.int/system/files/pdf/iml22.pdf. Acesso em: 29 jan. 2024.

UNHCR; ACNUR. Protegendo refugiados no Brasil e no mundo. [S.l.], [s.d.]. Disponível em: http://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2016/Protegendo_Refugiados_no_Brasil_e_no_Mundo_2016.pdf. Acesso em: 26 jan. 2024.

ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro (coord.). Lições de Direito Constitucional em homenagem ao professor Jorge Miranda. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

ROSSET, Patrícia. Algumas reflexões sobre política, democracia e cidadania. In: ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro (coord.). Lições de Direito Constitucional em homenagem ao professor Jorge Miranda. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

UNESCO. Relatório de monitoramento global da educação. Paris: Unesco, 2019. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000265996_por. Acesso em: 27 fev. 2025.

UNUTULMAZ, K. Onur. Turkey's education policies towards syrian refugees: a macro-level analysis. International Migration, v.57, issue 2, p.235-267, 02 July 2018.