Vol. 26 (2024): Revista da EMERJ v. 26 - Publicação Contínua

Ver Vol. 26 (2024): Revista da EMERJ v. 26 - Publicação Contínua

Publicado: 2024-03-11

Cidades inteligentes sob a ótica do direito à cidade revisão de literatura e proposta de framework conceitual

Erica Von Raschendorfer Bastos Maia, Ariane Cristine Roder Figueira

1-18
- PDF (Português (Brasil))
Aspectos da privacidade na sociedade de vigilância proteção de dados e sistemas de videomonitoramento

Ana Flávia Sales Moreira, Andréa Cristiane Sales, Clarisse Sales Moreira

1-23
- PDF (Português (Brasil))
Execution in the Special State Civil Court (Law 9.099/95)

Cássio Benvenutti de Castro
- PDF (Português (Brasil))
Análise do direito à renovação da locação

Felipe Bizinoto Soares de Pádua

1-13
- PDF (Português (Brasil))
Fundamentação analítica aprofundada réquiem para um Código de Processo Penal a ser reformado

Fabrício Martins

1-13
- PDF (Português (Brasil))
Personalidade jurídica e domicílio categorias jurídicas em mutação

Cláudio Luís Braga dell'Orto

1-12
- PDF (Português (Brasil))
Alegação de nulidade de patente na Justiça Estadual Uma proposta de interpretação sistemática e teleológica do artigo 56, §1º, da Lei da Propriedade Industrial

Tatiana Machado Alves, Roberto Rodrigues Monteiro de Pinho

1-11
- PDF (Português (Brasil))
MAESTRÍA ACADÉMICA Y PROFESIONAL EN DERECHO naturaleza y contribuciones a la investigación jurídica en Maranhão

David Elias Cardoso Câmara, Pedro Nilson Moreira Viana, Lucyléa Gonçalves França

1-15
- PDF (Português (Brasil))
Conteúdo essencial Elemento para a construção de uma teoria da gravitação quântica dos direitos fundamentais

Rodrigo Lobato Oliveira de Souza

1-21
- PDF (Português (Brasil))