v. 24 n. 1 (2022): Revista da EMERJ

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Publicado: 02.05.2022

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Como as redes estão modificando as formas do coletivo nas cidades A vida social coletivizada pelas redes se organiza de outros modos

Adriana Pessôa Cunha

11-32
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Validade extraterritorial do acordo de mediação de conflitos em câmara privada

Edivaldo Alvarenga Pereira, Ana Cristina Freire Lima

33-48
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O problema do livre convencimento motivado

Cássio Benvenutti de Castro

49-70
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A infância transgressora e a judicialização da vida privada no Brasil

Cristina Reis Maia

71-94
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Neoconstitucionalismo Uma nova teoria do direito?

Felipe Bizinoto Soares de Pádua

95-115
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A democratização da jurisdição constitucional por meio da Defensoria Pública

Francisco Alves da Cunha Horta Filho

116-143
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A proteção da produção científica, artística e literária dos refugiados à luz de uma perspectiva Kantiana

Kone Prieto Furtunato Cesário, Lucas Ramires, Veronica Lagassi

144-165
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Direito à morte digna

Reis Friede

166-189
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A execução do acordo de não persecução penal (ANPP) e suas controvérsias A questão das competências dos juízos (VEP ou juízo de origem)

Roberta Barroiun Carvalho de Souza

190-201
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Desjudicialização da execução civil como instrumento de acesso à justiça Reflexões e críticas para o aperfeiçoamento do PL n. 6204 de 2019

Rubens Soares Sá Viana Junior

202-223
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