v. 24 (2026): Revista Direito em Movimento - Publicação contínua

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Publicado: 19.02.2026

  • Permanência e mudança constitucional no debate constituinte brasileiro de 1987-1988

    Almir Megali Neto
    1-29
    DOI: https://doi.org/10.70622/2238-7110.2026.749

  • As ações possessórias coletivas à luz da principiologia de Ronald Dworkin os casos de Pinheirinho e Vila Soma

    Thaís Battibugli
    1-23
    DOI: https://doi.org/10.70622/2238-7110.2026.703

  • Política de educação especial inclusiva novas promessas, velhas tensões

    Luana Adriano Araujo
    1-31
    DOI: https://doi.org/10.70622/2238-7110.2026.758

  • A eficácia jurídica das decisões dos tribunais comunitários no sistema de justiça moçambicano

    Antonio das Torres Fernando Alberto Cunhamissa
    1-17
    DOI: https://doi.org/10.70622/2238-7110.2026.744

  • Tecnofascismo o autoritarismo algorítmico e a usurpação da legitimidade democrática

    André Gustavo Corrêa de Andrade
    1-28
    DOI: https://doi.org/10.70622/2238-7110.2026.748

  • Batendo ou tirando o martelo? A fragilização dos direitos trabalhistas durante a pandemia e o esvaziamento das instituições públicas como instrumento de necropolítica

    Elisabeth Baraúna
    1-25
    DOI: https://doi.org/10.70622/2238-7110.2026.661

  • O estudo dos meios consensuais de solução de conflitos no curso de Direito da UEPG-PR e o projeto de extensão “NPJ polo avançado do CEJUSC” relato de experiência

    Adriana Timoteo dos Santos
    1-20
    DOI: https://doi.org/10.70622/2238-7110.2026.720

  • Análise crítica dos direitos humanos de matriz ocidental e o contraponto a partir da Revolução Haitiana

    Ruan Didier Bruzaca, Zinha Nanque
    1-16
    DOI: https://doi.org/10.70622/2238-7110.2026.669

  • Da sociedade disciplinar à sociedade de controle digital limites e desafios do direito na perspectiva de Foucault e Deleuze

    Ana Silvia Marcatto Begalli
    1-15
    DOI: https://doi.org/10.70622/2238-7110.2026.727

  • Direito eleitoral indígena no Brasil da tutela à cidadania intercultural

    Alcenir Gomes de Souza, Erick Cavalcanti Linhares Lima
    1-18
    DOI: https://doi.org/10.70622/2238-7110.2026.701

  • Direito fundamental à seguridade social fundamentos constitucionais, efetividade e desafios contemporâneos na proteção social brasileira

    Gil César Costa de Paula
    1-23
    DOI: https://doi.org/10.70622/2238-7110.2026.699

  • A relação entre corrupção e crime organizado

    Júlio César Matos Oliveira
    1-24
    DOI: https://doi.org/10.70622/2238-7110.2026.653

  • Sobre o Liberalismo (Tradução autorizada)

    Cass R. Sunstein; Maíra Villela Almeida, Letícia Pinheiro Wienskoski
    1-15
    DOI: https://doi.org/10.70622/2238-7110.2026.702