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DIREITO E LITERATURA NA NARRATIVA DE
GARCIA-ROZA:
A ESSÊNCIA DE TODO CRIME
PERMANECE IRREVELADA
Law and Literature in Garcia-Roza´s novels: the essence of all
crime is undivulged
Marta Maria Crespo Rodriguez=
=
* 
Resumo: Este
artigo investiga a interface entre Direito e Literatura a partir dos romanc=
es
policiais de Luiz Alfredo Garcia-Roza, tomando como fio condutor a premissa=
de
Edgar Allan Poe: “A essência de todo crime permanece
irrevelada”. Por meio de uma abordagem analítico-interpretativ=
a,
pretende-se analisar como a ficção policial coloca em
questão as certezas do discurso jurídico. O <=
span
style=3D'mso-bookmark:_Hlk156484427'>referencial teórico apoia-se,
essencialmente, nas reflexões de Jacques Derrida sobre a literatura =
como
instância capaz de interrogar os alicerces do direito e sobre a
justiça como experiência aporética, um percurso sem
passagem assegurada. Enquanto o direito busca transformar o acontecimento em
fato juridicamente apreensível, a literatura recusa o fechamento do
sentido, expondo o que escapa às categorias normativas. O detetive
Espinosa, protagonista dos romances de Garcia-Roza, materializa essa
tensão: investigador que conjectura sem garantias, habita o
espaço do "talvez" e reconhece na natureza humana um enigma
irredutível a qualquer verdade jurídica. Conclui-se que a
literatura, ao manter a abertura interpretativa, expõe os limites do
direito, convidando-o a confrontar suas próprias aporias.
Palavras-chave: =
span>Direito
e Literatura; narrativa polici=
al;
aporia; justiça.
Abstract: <=
/span>This article investigates the interface between law
and literature based on the detective novels of Luiz Alfredo Garcia-Roza,
taking as its guiding thread Edgar Allan Poe's statement: “And thus t=
he
essence of all crime is undivulged.” Through an interpretive and crit=
ical
approach, attentive to what the narrative says and what it refuses to say, =
we
analyze how literary fiction calls into question the certainties of legal
discourse. The theoretical framework is based on the thinking of Jacques
Derrida, especially his reflections on literature as an instance capable of
questioning the foundations of law and on justice as an aporetic experience=
, a
path with no assured passage, which no norm can guarantee. While law seeks =
to
transform events into legally apprehensible facts, literature refuses to cl=
ose
off meaning, exposing what escapes normative categories. It is concluded th=
at
literature, by maintaining interpretive openness, exposes the irreducible l=
imits
of law, inviting it to confront its own aporias.
Keywords: Law and Literature; detective novel; aporia; justice.
INTRODUÇÃO
O diálogo entre Direito e Liter= atura tem se consolidado como um campo fértil de investigação interdisciplinar. O deslocamento do olhar para os discursos literári= os abre espaço para uma crítica das estruturas normativas que sustentam o direito, podendo revelar suas lacunas.
O presente artigo propõe uma análise dessa interface a partir da obra de Luiz Alfredo Garcia-Roza, com especial atenção à maneira como seus romances policiais operam como dispositivos de desconstrução das certe= zas jurídicas. O intuito é refletir sobre a fragilidade das questões relacionadas ao direito e à justiça, identificando, a partir das idiossincrasias do personagem Espinosa, a tensão entre o desejo por justiça e a impossibilidade de alcançá-la plenamente — uma aporia, = nos termos de Derrida, que evidencia o caráter irresoluto da experiência da justiça.
Pretende-se dimensionar essas reflexões com base na afirmação de Edgar Allan Poe (2008, p. 392) no conto “O homem da multidão”: “A essência de todo crime permanece irrevelada”. Essa ideia repercute nas considerações do detetive Espinosa, marcadas por frequentes dúvidas e hesitações diante do crime. Nesse senti= do, os romances de Garcia-Roza podem ser lidos como o avesso das certezas jurídicas, uma vez que a narrativa policial revela que aquilo que o = direito pressupõe como conhecido e verificável se torna, na literatur= a, um desconhecimento radical da verdade sobre o crime.
Cabe destacar que, nos estudos de Dire= ito e Literatura, não há consenso sobre um modelo analítico específico. Como aponta Oliveira (2019, p. 77), em diversas pesquisa= s, o método é visto como indesejável, inexistente, ou como a própria divisão de vertentes do Direito e Literatura: = Direito na Literatura, Direito como Literatura e Direito da Literatura. Trindade e Bernsts (2017, p. 247) observam ainda que as obras literárias são frequentemente utilizadas de modo meramente instrumental ou ornamental e apontam a falta de interlocução entre pesquisadores das duas áreas (Letras e Direito) como um fator = que compromete a proposta interdisciplinar. Karam (2017) corrobora esse diagnóstico, acrescentando que a produção no campo permanece circunscrita ao âmbito jurídico, sendo raros os especialistas de Letras que nele se aventuram. A isso se soma um problema recorrente: em muitos estudos, o texto literário não é efetivamente enfrentado em sua especificidade, o que enfraquece a natureza interdisciplinar.
Neste artigo, não se pretende revisitar os dados históricos nem as vertentes tradicionais do Direi= to e Literatura, matéria já amplamente examinada pela fortuna crítica dedicada à interface entre os dois campos. Tampouco se recorre à visão sentimental da literatura, segundo a crítica de Weisberg (1989), para quem a concepção da leitura como instrumento de humanização do jurista é insuficiente diante do potenc= ial interrogativo da narrativa literária. O que se propõe é reconhecer que a literatura pode dizer o indizível, revelando o que o discurso jurídico tende a encobrir. Em outros termos, busca-se compreender a literatura como campo crítico, capaz de expor as limitações da linguagem jurídica e questionar seus fundamentos.
Como metodologia, adota-se uma perspec= tiva analítico-interpretativa centrada na leitura como prática investigativa, em que a análise dos romances policiais de Garcia-Roza é conduzida por meio de uma abordagem hermenêutica, considerando-se a narrativa como espaço de problematizaç&atil= de;o da interface entre Direito e Literatura. Essa escolha responde à advertência de Karam (2017), para quem a apropriação do texto literário a outros campos do saber exige o domínio teórico-conceitual e metodológico apropriado. A partir dessa premissa, pode-se inferir que o único método que a literatura admite é o da leitura. Ressalte-se que a leitura pode ser entendida = como uma forma de visão, ou mesmo como sua meta, conforme atesta a etimol= ogia da palavra lectura: aconselhar e ver. As= sim, a proposta de uma metodologia calcada na leitura envolve uma investigação bibliográfica detalhada e uma atenção completa ao gesto simples da leitura, tornando-a o instrumento para a reflexão.
Considerando que a obra de Luiz Alfredo Garcia-Roza não apresenta uma fortuna crítica consolidada e t= endo em vista o caráter interdisciplinar deste estudo, a fundamentação teórica apoia-se em trabalhos dedicados = à relação entre Direito e Literatura e, de modo central, no pensamento de Jacques Derrida. Fundamentalmente, destacam-se suas reflexões sobre a literatura como “estranha instituição” e sobre a justiça como experiência aporética. A proposta é compreender o direi= to como um campo aberto à interpretação, permeado pela dúvida e pela multiplicidade de vozes, dimensões que a literatura, com sua vocação para o irrevelado, ajuda a ilumin= ar.
1 A NARRATIVA POLICI=
AL COMO ESPAÇO DE QUESTIONAMENTO DO DIREITO
Em
Essa estranha instituição chamada literatura, Jacques
Derrida propõe que a literatura é uma estranha
instituição, marcada por sua capacidade de tudo questionar,
inclusive os próprios fundamentos do direito e da justiça. Pa=
ra o
autor, a literatura compartilha com o direito certos poderes institucionais,
mas também os excede, interrogando-os e
“ficcionalizando-os”:
=
[...] se a literatura compartilha certo poder e certo
destino com a “jurisdição”, com a
produção jurídico-política dos fundamentos
institucionais, da constituição dos Estados, da legisla&ccedi=
l;ão
fundamental e mesmo das performatividades teológico-jurídicas,
que ocorrem na origem da lei, em certo ponto ela pode também
excedê-las, interrogá-las, “ficcionalizá-las̶=
1;:
com vistas a nada, é claro, ou a quase nada, produzindo aconteciment=
os
cuja “realidade” ou duração nunca é
assegurada, mas que, por isso mesmo, dão tão mais a
“pensar”, se isso ainda quer dizer algo (Derrida, 2014, p. 114)=
.
A
literatura, conforme Derrida, ao “ficcionalizar” os fundamentos
jurídicos que ocorrem na origem da lei, teria “vistas a
nada” ou “a quase nada”. Isso porque é
instituição que se fundamenta em transgredir e transformar,
produzindo sua própria lei constitucional, ou melhor, produzindo
“formas discursivas, ‘obras’ e ‘acontecimentos̵=
7;,
nos quais a própria possibilidade de uma constituição
fundamental se encontra, no mínimo, ‘ficcionalmente’,
contestada, ameaçada, desconstruída, apresentada em sua
própria precariedade” (Derrida, 2014, p. 113). A
instituição da ficção dá à litera=
tura
o poder de dizer tudo, de se liberar das regras, desafiando a lei: “D=
esse
modo, ela permite pensar a essência da lei na experiência do
‘tudo por dizer’” (Derrida, 2014, p. 49).
Com
base nas premissas de Derrida, é possível inferir que, por ser
ficção, na literatura nada acontece de fato, abrindo margem p=
ara
questionamentos. Já o direito depende de um fato para se constituir.
Enquanto o direito busca oferecer respostas definitivas, a literatura abre
espaço para interrogações, o que fica evidente quando =
se
cotejam o Direito Penal e a narrativa policial. Apesar das diferenças
que os separam, ambos convergem para o mesmo núcleo: o crime, o
criminoso e a própria concepção de criminalidade.
O
Direito Penal pressupõe o crime como fato e a pena como
consequência, regulando, por meio de suas normas, o poder de punir do
Estado, princípio consagrado no art. 1º do Código Penal,=
que
subordina tanto a definição do crime quanto a
aplicação da pena à existência de lei pré=
via.
A ideia de justiça, dessa forma, é concebida a partir de uma
norma. Como observam Silva e Pimenta (2023), no direito, leis e autoridades
são tomadas como portadoras da verdade, pois se associam diretamente
à ideia de justiça. A desconstrução derridiana,
porém, romperia com essa relação estável entre =
lei
e justiça, revelando a violência implícita nos discursos
jurídicos que se apresentam justos: “Surge, então, uma
separação paradoxal: o Direito como conjunto de leis e a
justiça como experiência aberta e inapresentável”
(Silva; Pimenta, 2023, p. 6).
Enquanto
o Direito Penal atua por um enfoque jurídico-normativo, na
ficção policial, a investigação criminal se
dá por um viés mais narrativo e exploratório da
condição humana. O direito busca regular e punir; a literatur=
a questiona
e desestabiliza. Isso porque, conforme observa Ceccagn=
o
(2015, p. 286), “enquanto o Direito, e especialmente o Direito Penal,
pretende reconstituir o fato por trás do relato, o fato da Literatura
só ganha existência no relato, ou, por outra, a própria
ficção é que é o objeto a ser desvendado”=
.
É
justamente nesse conflito entre regular e questionar que a narrativa polici=
al
se constitui como gênero. Convencionalmente situada em 1841, com a
publicação do conto “Os crimes da Rua Morgue”, de
Edgar Allan Poe, essa nova forma narrativa encontra em Dupin seu primeiro
detetive emblemático. O personagem emerge como representante do bem =
e da
ordem, valores que só se consolidam quando a verdade é atingi=
da e
o criminoso é descoberto. Detetive, do latim detectare, é aquele =
que
detecta, que descobre, que “remove os véus” que encobria=
m a
verdade. De maneira análoga, no âmbito jurídico, o obje=
tivo
do julgador é encontrar a verdade, a fim de fundamentar uma decis&at=
ilde;o
judicial. Assim, tanto o detetive da chamada “narrativa de enigmaR=
21;
quanto o julgador compartilham o mesmo objetivo: a busca pela ordem e pela
justiça.
A
constituição do gênero policial está, dessa form=
a,
profundamente ligada ao pensamento positivista do século XIX, que
influenciou também as teorias jurídicas. Como observa Ada
Siqueira (2011, p. 25), a Teoria Positivista do Direito revela um descompas=
so
entre sua ambição e eficácia, pois, ao reduzir a
complexidade social a enunciados formais, torna-se rígida e
generalizante, afastando-se da ideia de justiça: “O excesso da
ordem leva à desordem, o excesso do direito o afasta da subjetividad=
e e
da justiça”. Nesse sentido, a narrativa de enigma e o direito =
positivo
aproximam-se por apostarem na possibilidade de reconstruir os fatos de modo
suficientemente convincente para restaurar a ordem abalada pelo crime.
Na
narrativa de enigma, porém, o detetive, ao buscar a verdade,
pressupõe também uma certeza, o que, em princípio, nun=
ca
poderia ocorrer no âmbito jurídico. Enquanto a verdade, como
conceito absoluto, muitas vezes se mostra elusiva, dado que é
influenciada por percepções individuais e contextos, a certeza
é uma condição que idealmente não poderia ser
alcançada em um sistema que se fundamenta em interpretaç&otil=
de;es
humanas e evidências variáveis. Juridicamente, busca-se uma
decisão que reflita o mais alto grau de probabilidade possíve=
l,
considerando-se as provas e os argumentos apresentados, mas isso não
implica uma certeza sobre os resultados de um julgamento. A busca por essa =
alta
probabilidade permite que se chegue a conclusões que, seguindo a lei,
seriam consideradas justas e racionais, apesar de não serem
infalíveis, como ocorre ficcionalmente nas narrativas policiais
tradicionais.
O
direito positivo, na tentativa de regular o social, acaba por obscurecer os
aspectos interpretativos que atravessam a experiência jurídica=
. A literatura,
por sua vez, situada na fronteira entre realidade e ficção,
oferece um espaço de resistência a essa rigidez, que se
aprofundará com a crise do positivismo no século XX. Assim, e=
ntre
as décadas de 1920 e 1930, em meio a novas realidades sociais,
políticas e culturais que questionavam o uso da lógica como
única forma de buscar a verdade, surgiu o romance negro (roman-noir), uma evolução da nar=
rativa
policial de enigma, destacando-se autores como Dashiel=
l
Hammett e Raymond Chandler. Esse novo estilo refletia a sociedade americana=
do
período pós-Primeira Guerra Mundial, marcada pela
desilusão e pela criminalidade, condições exacerbadas =
pela
Lei Seca e pela Grande Depressão.
O
detetive no romance negro é um profissional que deve ir às ru=
as e
lidar com uma realidade complexa, diferentemente do detetive infalív=
el e
lógico do romance de enigma. Segundo Vera Lúcia Follain Figueiredo (2003), o =
roman-noir
se encaixaria melhor no contexto brasileiro, mas é importante notar =
que
ambos os detetives são considerados heróis, refletindo as
sociedades em que vivem, onde as fronteiras entre bem e mal são bem-=
definidas.
O detetive do romance negro, que influenciará a narrativa policial
brasileira contemporânea, aqui representada por Luiz Alfredo Garcia-R=
oza,
tem uma ética individual, distinta da ética policial ou das l=
eis
vigentes. Essa ética pessoal, ligada a uma utopia, guia o detetive na
busca pela ordem e na captura dos culpados, mesmo que, para isso, tenha que
enfrentar a desordem (Rodriguez, 2020).
Já
o detetive contemporâneo, representado aqui pelo personagem Espinosa,
adota uma postura cética que não se confunde com mera
descrença. Trata-se de um ceticismo em seu sentido etimológic=
o,
derivado do grego sképsis,=
que
significa "aquele que observa e investiga". Dessa forma, ele se t=
orna
um observador crítico e reflexivo que, em vez de simplesmente buscar=
a
verdade, dedica-se a examinar, interpretar e questionar as nuances da
realidade. Essa postura dialoga com a reflexão de Derrida, para quem=
a
literatura detém um poder revelador, capaz de expor os limites da
interpretação (2014, p. 113):
O que a literatura “faz” com a língua
detém um poder revelador, que certamente não é
único, pois ela pode compartilhá-lo até certo ponto co=
m o
direito, com a linguagem jurídica, por exemplo, mas que, numa dada
situação histórica [...] nos ensina mais, e até=
o
“essencial”, sobre a escrita em geral, sobre os limites
filosóficos ou científicos [...] da interpretaçã=
;o
da escrita.
Segundo Rodriguez e Motta (2024, p. 51= ), o mundo de Espinosa se constrói na subjetividade de suas múltip= las leituras, conferindo complexidade humana à dúvida e à hesitação, elementos que, nos romances tradicionais, eram desconsiderados pela necessidade de restaurar a ordem suspensa pelo crime. = Para o detetive, a realidade é marcada pela projeção de sua imaginação, que se sobrepõe às evidências factuais, revelando que o crime não se deixa reduzir a certezas.
A literatura, nesse sentido, não oferece respostas definitivas. Ela “confirma e nega, propõe e denuncia, apoia e combate”, como destaca Antonio= Candido (2011, p. 177), permitindo ao direito confrontar suas própri= as aporias. Ao trazer à tona o que permanece irrevelado, afirma-se como= uma “estranha instituição” que, em vez de estabilizar sentidos, desestabiliza-os, convidando à reflexão sobre os limites da justiça e da verdade jurídica.
Assim, longe de romantizar a literatur= a como um espaço destinado à solução dos dilemas jurídicos, preferimos compreendê-la como um campo de problematização, capaz de desconstruir certezas e instaurar o “tudo por dizer” que Derrida atribui à experiência= da justiça. A literatura nos permite vivenciar dialeticamente os proble= mas (confirmando e negando, propondo e denunciando, apoiando e combatendo); tal= vez, por isso, ensine-nos mais sobre a justiça do que o próprio di= reito poderia revelar em suas formalizações.
Luiz Alfredo Garcia-Roza atua nessa fronteira. Suas narrativas convidam o leitor a refletir sobre aquilo que es= capa à lógica formal do direito: o crime como enigma (cuja essência, como diria Poe, permanece irrevelada) e a investigação como travessia aporética, um caminho que = se faz sem garantias, como veremos a seguir.
2 DIREITO E LITERATURA EM LUIZ
ALFREDO GARCIA-ROZA
Os romances policiais de Luiz Alfredo Garcia-Roza podem ser
entendidos como o contraponto capaz de questionar o perigo de configurar o
crime a partir de formulações rígidas. As dúvid=
as
do detetive Espinosa assumem a literariedade como gesto capaz de refletir p=
ara
além do mero fato numa busca por justiça, realçando o
caráter da ambiguidade como a tarefa de um sujeito cuja
preocupação é não ser injusto.
Assim, desconstruindo o gênero policial clássico,=
as
narrativas de Garcia-Roza instauram uma aporia fundamental: a verdade final=
ou
não é solucionada por completo ou é posta em
dúvida. Não há uma verdade inquestionável e, mu=
ito
menos, certezas. <=
span
style=3D'mso-bidi-font-size:12.0pt;line-height:150%;mso-bidi-font-family:"T=
imes New Roman"'>O personagem Espinosa “cobre”, contrariand=
o a
própria acepção do termo “detetive” como
aquele que “descobre”; coloca véus, em vez de
retirá-los (Rodriguez, 2020). Problematiza, assim, tanto a literatur=
a —
mais especificamente a narrativa policial clássica e sua promessa de
resolução — quanto o direito em suas diretrizes
positivistas, que pretendem configurar o crime como fato objetivamente
reconhecível.
Policial imerso em um ambiente profissional no qual o esperado
é a resolução do crime e a consequente
punição do culpado, Espinosa questiona o próprio siste=
ma
no qual se insere:
Ao fazer as leis, os homens pretendiam estar expressando no microco=
smo
humano a ordem do macrocosmo. A função da polícia &eac=
ute;
capturar os desviantes. As pessoas só têm
autorização para se matar num número limitado de casos,
fora deles, têm que ser presas e punidas. Espinosa não achava
aquela ficção melhor ou pior que as outras. Algumas vezes, fa=
zia
correções por conta própria (Garcia-Roza, 2005, p. 213=
).
A ideia de que as leis expressam no microcosmo humano a ordem =
do
macrocosmo parece remeter à análise de Foucault (1987) sobre =
como
as instituições sociais moldam a vida dos indivíduos. O
sistema penal e a polícia atuariam como dispositivos que regulam nos=
sas
condutas. O “desviante” seria, nessa lógica, aquele que
não se conforma com as normas estabelecidas e que, portanto, deve ser
alvo de vigilância e punição, ou seja, reinserido &agra=
ve;
força na ordem do macrocosmo.
Quando afirma que “não achava aquela
ficção melhor ou pior que as outras”, Espinosa parece
relativizar a presunção de certeza do sistema
jurídico-penal, reconhecendo sua dependência da linguagem e da
interpretação. Além disso, ao admitir fazer
“correções por conta própria”, assume uma
postura ética que excede o direito positivo, sugerindo que a
justiça não se esgota na aplicação mecâni=
ca
da lei.
Essa relativização encontra eco na perspectiva
psicanalítica que permeia o pensamento de Espinosa. Em Na
multidão, o detetive adverte: “todos somos culpados de
assassinato” (Garcia-Roza, 2007, p. 89). Para ele, o crime nã=
;o
constitui uma exceção entre os homens, nem o criminoso &eacut=
e;,
necessariamente, uma vítima da sociedade. Isso porque o crime perten=
ce,
constitutivamente, à natureza humana: “Somos todos ao mesmo te=
mpo
santos e criminosos. Doutor Jekyll e Mister Hyde não são
criaturas excepcionais da literatura: Doutor Jekyll e Mister Hyde somos tod=
os
nós” (Garcia-Roza, 2003, p. 113).
Essa
constatação desestabiliza qualquer pretensão de dividi=
r a
humanidade entre inocentes e culpados. Espinosa não nutre
“qualquer ilusão quanto à pureza das pessoas” e
reconhece que “o imaginário de uma freira podia ser ainda mais
violento que o de um policial, e que um pacato pai de família era ca=
paz
de perversidades inimagináveis” (Garcia-Roza, 2005, p. 126). T=
odos
seríamos, portanto, criminosos em potencial, o que nos aproximaria do
conceito de “banalidade do mal”, desenvolvido por Hannah Arendt
(1999) a partir do julgamento de Eichmann. Arendt demonstra que as maiores
atrocidades são cometidas pelo homem comum. A lei separa culpados de
inocentes a fim de alcançar uma objetividade, mas ignora que a front=
eira
entre o bem e o mal atravessa cada sujeito.
O detetive Espinosa torna a realização do crime algo ambivalente, pois qualquer um poderia cometê-lo. O fato de sermos criminosos em potencial, no entanto, não significa que cometeremos o= ato criminoso. As normas sociais, dessa forma, podem ser enganosas, até porque qualquer noção de lei já pressupõe a possibilidade de ser descumprida. Presumir cometer um crime é, de al= guma maneira, aquilo que a própria lei já faz, pois ela só existe devido a essa suposição — “não há crime sem lei anterior que o defina” (Brasil, 1940, art. 1º).
Espinosa
evidencia que o homicídio não é necessariamente julgad=
o em
termos maniqueístas, mas segundo a lógica normativa da lei, q=
ue
se define pela distinção entre o permitido e o proibido:
=
Havia mom=
entos
em que Espinosa tinha a impressão de estar caminhando na
direção oposta à de um representante da lei [...] Para
Hugo Breno, matar uma velha indefesa que não lhe causara nenhum mal
não era um ato criminoso, assim como não é um ato
criminoso matar o inimigo numa batalha. Segundo esse modo de pensar, o
homicídio não é necessariamente julgado em termos de b=
em e
de mal, mas do que é permitido e proibido, ou até mesmo em te=
rmos
estéticos, como na luta entre guerreiros [...] N=
esse
caso, até que ponto ele, Espinosa, não estaria contribuindo p=
ara
o fortalecimento dessa lógica perversa em Hugo Breno? (Garcia-Roza,
2007, p. 165).
Talvez
essa não fosse uma reflexão adequada para um representante da
lei, como pondera. Para o detetive, a análise do ato de matar deveri=
a ir
além das categorias tradicionais de moralidade e legalidade. Isso po=
rque
a maneira como o direito é instituído e aplicado ignora muitas
vezes as subjetividades das relações humanas. Ora, a
justiça é um processo de busca constante, e os limites entre o
justo e o injusto não são estáveis. Deleuze e Guattari
(2003, p. 92) apontam essa instabilidade: “a justiça é =
esse
contínuo do desejo com limites movediços e continuamente
deslocados”, ou seja, a justiça é um deslocamento
contínuo, e a estrutura normativa da lei ignora essa mobilidade.
No trecho a seguir,
Espinosa põe sob suspeita sua própria noção de
realidade, aprisionada por suas fantasias, questionando os papéis de
culpado e vítima:
Não há evidências de que Hugo Breno =
seja
responsável por nenhuma das mortes a que fizemos referência.
É possível, portanto, que nós três tenhamos sido
presas de nossas próprias fantasias e que Hugo Breno, em vez de culp=
ado,
seja na verdade vítima de cabeças doentias. As nossas. [...]
Confesso a vocês que quanto mais tento esclarecer essa históri=
a,
mais misteriosa e inverossímil ela se torna (Garcia-Roza, 2007, p. 1=
17).
O
detetive busca respostas, mas não as encontra; não há
resolução dos crimes, apenas suposições. A
narrativa roziana, ao recusar a
resolução, materializa literariamente a
premissa de Edgar Allan Poe: o essencial de todo crime sempre
permanecerá irrevelado.
Retomando
a máxima de Poe, cabe situá-la no contexto literário a=
qui
apresentado. O conto “O homem da multidão” foi publicado=
em
1840, ou seja, um ano antes da inauguração do gênero
policial com “Os crimes da Rua Morgue”. Para Walter Benjamin (1=
989,
p. 45), “a famosa novela de Poe, O homem
da multidão, é algo como a radiografia de um romance
policial”. Nesse romance policial radiografado, “o invól=
ucro
que representa o crime foi suprimido; permanece a simples armadura: o
perseguidor, a multidão, um desconhecido que estabelece seu trajeto
através de Londres de modo a ficar sempre no seu centro” (Benjamin, 1989, p. 45).
Temos, assim, os elementos estruturais da narrativa policial —
perseguidor, enigma, investigação —, mas sem crime
definido, sem resolução possível.
O conto de Poe inicia-se com uma
reflexão do narrador que culmina na observação de que
“a essência de todo crime permanece irrevelada”. De fato,=
a
complexidade do crime nos leva a refletir sobre o íntimo de cada um,=
que
permanece oculto, uma vez que todos carregam um enigma dentro de si. Esse
enigma, por essência, é marcado por ambiguidades. Impele-nos
à leitura, mas não se deixa ler, como assevera Poe (2001, p. =
392,
grifo nosso):
=
Foi muito
bem-dito, a respeito de um certo livro alemão, que “er lasst sich
nicht lesen” =
—
ele não se deixa ler. Há certos segredos que não se de=
ixam
contar. Homens morrem toda noite em suas camas, torcendo as mãos de
fantasmagóricos confessores e fitando-os lamentosamente nos olhos
— morrem com desespero no coração e convulsões na
garganta, por causa do horror de mistérios que não aceitam ser
revelados. Infelizmente, a consciência humana às vezes carrega
tão pesado fardo de pavor que só no túmulo consegue
desembaraçar-se dele. E assim a essência de todo crime
permanece irrevelada.
O conto segue com o
narrador sentado à mesa de um café londrino, ao final de uma
tarde de outono, analisando os transeuntes. Depara-se com o rosto de “=
;um
velho decrépito”, cuja expressão o fascina “por c=
ausa
da absoluta idiossincrasia”. Poderia servir de modelo para
“encarnações pictóricas do demônio”.
Decide, então, seguir a enigmática figura. Seu intuito &eacut=
e;
saber mais sobre o velho, tentar lê-lo, decifrá-lo.
A
perseguição dura dia e noite. O velho caminha incessantemente=
. O
narrador, assumindo a postura de um detetive, “decidido a não
abandonar uma investigação pela qual sentia agora um interess=
e de
todo absorvente” (Poe, 2001, p. 393), continua perseguindo seu suspei=
to,
na tentativa de decifrar o mistério que o envolve. Ao se aproximarem=
as
sombras da segunda noite, mortalmente cansado, desiste, não sem antes
encarar o andarilho, em uma última esperança de
compreendê-lo. A completa indiferença do homem o leva à
conclusão:
Este velho
[...] é o modelo e o gênio do crime profundo. Ele se nega a fi=
car
sozinho. Ele é o homem da multidão. Vai ser inútil
segui-lo; pois não vou aprender mais nada, nem com ele, nem com seus
atos. O pior coração do mundo é um livro mais repulsivo
que o Hortulus=
Animae, e
talvez seja apenas uma das grandes misericórdias de Deus que er lasst
=
A
natureza humana não se deixa ler, e isso aponta para seu fundo
constitutivamente misterioso. Logo, enquanto o direito só pode operar
com fatos demonstráveis, a literatura vasculha precisamente aquilo q=
ue
escapa ao domínio factual, o enigma do humano. Quando Poe afirma que
“a essência de todo crime permanece irrevelada” cria uma
atmosfera pouco discernível, fundando a própria condiç=
ão
da narrativa policial contemporânea, aquela que permite a tudo
questionar. É essa “estranha instituição chamada
literatura” que irá fustigar as certezas formais e
empíricas do direito.
De
fato, o poder questionador da literatura é acentuado na narrativa
policial, uma vez que sua proximidade com o ordinário e o cotidiano
potencializa a capacidade de questionar e desestabilizar certezas. Os roman=
ces
de Garcia-Roza conduzem o leitor a várias interrogações
sobre as noções de justiça e os limites da lei, da
ética e da própria condição humana. Nesse senti=
do,
emergem questões fundamentais. Se o detetive, perante a lei, precisa
detectar quem é o criminoso, estaria Espinosa conservando a
desconfiança sobre as suas investigações como postura
ética, para não cometer um ato injusto, considerando que dire=
ito e
justiça são conceitos distintos? Poderíamos entã=
;o
pensar que as dúvidas e ambiguidades de Espinosa acentuariam, assim,=
a
tensão entre o desejo por justiça e a impossibilidade de
alcançá-la plenamente, comprovando a fragilidade do conceito =
de
justiça? Haveria em Espinosa uma identificação com o
criminoso ao constatar que ninguém, nem mesmo ele, na
posição de defensor da lei, está isento de cometer um
crime, já que todos somos criminosos em potencial? Se a natureza hum=
ana
é misteriosa e não se deixa ler, não haveria, em qualq=
uer
decisão jurídica, um resíduo inevitável de
injustiça? A questão ganha relevo quando se lembra, com Kelse=
n,
que “o anseio por justiça é o eterno anseio do homem pe=
la
felicidade. É a felicidade que o homem não pode encontrar como
indivíduo isolado e que, portanto, procura em sociedade. A
justiça é a felicidade social” (Kelsen, 2000, p. 9). Ne=
sse
sentido, a justiça aponta para uma expectativa mais ampla, que o dir=
eito
não consegue satisfazer por inteiro.
A
hesitação de Espinosa em suas investigações pode
ser entendida como uma experiência da aporia
=
Mas a=
credito
que não há justiça sem essa experiência da apori=
a,
por impossível que seja. A justiça é uma experiê=
ncia
do impossível. Uma vontade, um desejo, uma exigência de
justiça cuja estrutura, não fosse uma experiência da
aporia, não teria nenhuma chance de ser o que ela é, a saber,
apenas um apelo à justiça. Cada vez que as coisas
acontecem ou acontecem de modo adequado, cada vez que se aplica tranquilame=
nte
uma boa regra a um caso particular, a um exemplo corretamente subsumido,
segundo um juízo determinante, o direito é respeitado, mas
não podemos ter certeza de que a justiça o foi.
Derrida
estabelece uma distinção fundamental. Aplicar
“tranquilamente uma boa regra” pode respeitar o direito sem
garantir a justiça. Em outros termos, a aplicação
mecânica da lei não assegura a realização da
justiça. É precisamente esse descompasso que Espinosa experim=
enta
como aporia. O detetive lida com o impasse entre agir conforme as normas
jurídicas e buscar uma justiça que não se deixa captur=
ar
por tais normas. Seus anos como policial não lhe trouxeram certezas,=
mas
desencantos: “Espinosa tinha de polícia o mesmo tempo que Welb=
er
tinha de vida, perdera muitas das antigas certezas, não chegara a
nenhuma verdade visível e ampliara consideravelmente a região=
do
seu ser onde as dúvidas eram armazenadas” (Garcia-Roza, 2005, =
p.
118). Espinosa reconhece que a natureza humana é ambígua e
misteriosa e, por isso, qualquer decisão jurídica, por mais
fundamentada que seja, carrega o risco de ser injusta. A justiça se
revela, assim, como “uma experiência do impossível”=
;,
pois nunca poderá se realizar plenamente. Restaria sempre um
resíduo de injustiça, e é esse resíduo a base d=
as
hesitações de Espinosa.
Ainda conforme Der=
rida
(2007, p. 29):
Uma experiência é uma travessia, com=
o a
palavra o indica, passa através e viaja a uma destinaçã=
;o
para a qual ela encontra passagem. A experiência encontra sua passage=
m,
ela é possível. Ora, nesse sentido, não pode haver
experiência plena da aporia, isto é, daquilo que não
dá passagem. Aporia é um não-caminho. A
justiça seria, deste ponto de vista, a experiência daquilo que
não podemos experimentar.
A
justiça, assim, seria uma caminhada sem passagem assegurada. Espinos=
a,
em sua busca por justiça, transforma o trajeto pelas ruas de Copacab=
ana
em um espaço de reflexão e elaboração
investigativa. No romance Na multidão, o personagem Hugo Breno
observa que Espinosa “caminhava sem pressa, como se estivesse remoendo
uma ideia, aparentemente sem rumo certo” (Garcia-Roza, 2007, p. 21). =
Essa
atitude é confirmada pelo próprio detetive, que reconhece:
“Caminhar não resolveria o problema, mas ajudaria a escoar a
tensão. Caminhando, tentaria decifrar o enigma” (Garcia-Roza,
2007, p. 70). Não é por acaso que Na=
i>
multidão traz como epígrafe a própria premissa de
Edgar Allan Poe: “A essência de todo crime permanece
irrevelada”. A escolha não é ornamental. Garcia-Roza
convoca Poe para que o enunciado deixe de ser epígrafe e se torne o
próprio motor narrativo do romance.
Ao
caminhar para decifrar o enigma, o detetive se lança na
experiência da aporia. Ele não tem certezas, não tem
métodos infalíveis, não há normas que o guiem
plenamente. Espinosa tenta avançar por um caminho que não se
deixa trilhar facilmente:
=
Os passos largos e o olhar fixo para a frente não
facilitavam a locomoção pela rua repleta de pedestres na tarde
quente de março. Para não se chocar com as pessoas e nã=
;o
perder o ritmo das passadas, Espinosa chegava a andar longos trechos com um
pé na calçada e outro no calçamento de
paralelepípedos, mancando em meio aos transeuntes. Não estava
atrasado para nenhum encontro nem se dirigia a nenhum lugar predeterminado
(Garcia-Roza, 2003, p. 9).
Esse caminhar errante é uma figura da justiça derridiana, que não se realiza por meio de regras claras ou caminhos definidos. Espinosa caminha porque precisa decifrar, mesmo sabendo que seus pensamentos “não eram exercícios lógicos, apenas construções imaginárias sem pretensão de corresponder à verdade dos fatos” (Garcia-Roza, 1999, p. 154).= Sua hesitação e seu desequilíbrio revelam que o caminho pa= ra a justiça é sinuoso e não garante a chegada, pois a justiça é uma aporia, ou seja, um não caminho, conforme Derrida. Em Perseguido, por exe= mplo, após narrar a suposta versão final do crime, Espinosa conclui: “Pode não ter sido exatamente assim. Há algumas lacunas= que nunca vamos preencher” (Garcia-Roza, 2003, p. 201).
Leitor assíduo de literatura, Espinosa demonstra espe= cial interesse pelas narrativas policiais. Sua biblioteca pessoal é estruturada de forma singular, a partir de livros sobre livros. Isso permite inferir que seus gestos derivam do ato de “plasmar leituras”, em exercícios detetivescos, num procedimento que revela que a busca por justiça configura a vivência acrobática sobre as frases lidas imaginativamente:
Desde que passara a morar sozinho, sobretudo des=
de a
morte da avó, de quem herdara boa parte dos livros que ali estavam,
Espinosa dera início ao que na época chamara de estante
provisória: escolhera a parede maior da sala e fora arrumando os liv=
ros
ali, a partir do chão, em uma fileira de livros em pé, sobre a
qual depositava uma sequência de livros deitados, como se fosse uma
primeira prateleira, em cima da qual alinhava outra fileira de livros em p&=
eacute;,
cobertos por uma nova série de livros deitados, e assim por diante, =
numa
construção ascendente cujo limite seria, evidentemente, o tet=
o da
sala. Foi o que passou a chamar de “estante sem estante”, ou
“estante em estado puro”, ou ainda “estante só liv=
ros”,
e que, passadas algumas décadas, agora ocupava toda a extensã=
o da
parede da sala e já ultrapassava a altura de dois metros...sem ter
desabado uma única vez (Garcia-Roza, 2007 p. 36).
Contrapondo-se à lógica determinista do pensam= ento jurídico e absorvendo a natureza desequilibrada da biblioteca, Espin= osa não exige respostas claras e decisões conclusivas diante do crime, mantendo o “talvez” como pergunta ativa: “Talvez f= osse isso [...]. Eram várias histórias, cada uma fazendo sentido, = mas o conjunto delas não fazia sentido nenhum. A cada vez que algu&eacut= e;m fornecia mais dados sobre determinada história, o conjunto se tornava mais obscuro” (Garcia-Roza, 2003, p. 160). Ao manter o “talvez” como método, Espinosa reconhece que a justiça não se alcança por meio da certeza, como afirma Derrida (2007, p. 55):
"Talvez",
é preciso sempre dizer talvez quanto à justiça.
Há um porvir para a justiça, e só há justi&cced=
il;a
na medida em que seja possível o acontecimento que, como acontecimen=
to,
excede ao cálculo, às regras, aos programas, às
antecipações etc. A justiça, como experiência da
alteridade absoluta, é inapresentável, mas é a chance =
do
acontecimento e a condição da história. Uma
história sem dúvida irreconhecível, claro, para aqueles
que pensam saber do que falam quando usam essa palavra, quer se trate de
história social, ideológica, política, jurídica=
etc.
O
“talvez” de Espinosa e o “talvez” de Derrida conver=
gem
para uma mesma questão: a de não fechar o sentido, de n&atild=
e;o
antecipar a justiça, de manter o acontecimento em aberto. Nesse pont=
o, a
reflexão de Taruffo (2012, p. 51) mostra=
-se
relevante. No campo jurídico, a credulidade ou incredulidade diante =
das
narrativas está sempre subordinada ao acervo probatório.
Já na literatura, a veracidade não é
condição para a narrativa. Espinosa tenta transitar entre ess=
es
dois mundos, aproximando-se do direito quando desconfia das aparência=
s e
confronta indícios e dialogando com a literatura quando reconhece que
nem tudo pode ser reduzido ao empírico, abrindo espaço para o
“talvez”.
O
diálogo que segue revela a tensão constitutiva da figura de
Espinosa:
=
- Na maior parte das vezes, me considero um ser imaginan=
te,
mais do que pensante. A fantasia ocupa quase a totalidade da minha atividade
cerebral.
- Nesse caso, você estaria melhor como ficcionista=
do
que como policial; ou na área da propaganda, onde somos pagos para
imaginar coisas.
- A diferença é que vocês exercem a
imaginação, enquanto eu sou atropelado por ela (Garcia-Roza,
1999, p. 99).
Embora
policial, a investigação de Espinosa não se reduz ao
cálculo jurídico. Ele se reconhece como “ser
imaginante”, alguém que precisa da fantasia para compreender o
crime como enigma, deixando-se atropelar por narrativas múltiplas, q=
ue
se contradizem e se obscurecem. Sua postura aproxima-se da literatura: ele
suspende a exigência de veracidade absoluta e desestabiliza as certez=
as.
O resultado é um detetive que interroga o próprio sentido da
justiça, uma justiça que só pode ser vivida no
“talvez”.
Em
Vento sudoeste<=
/span>,
durante uma conversa com sua namorada Irene sobre o caso em
investigação, Espinosa afirma: “Vamos fazer um
exercício de imaginação. Não há nenhuma
prova, nem mesmo indício, que sustente o que vou dizer, não p=
assa
de conjectura” (Garcia-Roza, 1999, p. 208). A fala de Espinosa rompe =
com
a lógica da prova, assumindo uma experiência aporética =
da
justiça, tal como formulada por Derrida (2007, p. 30):
=
O
direito não é a justiça. O direito é o elemento=
do
cálculo, é justo que haja um direito, mas a justiça
é incalculável, ela exige que se calcule o incalculáve=
l; e
as experiências aporéticas são experiências
tão improváveis quanto necessárias da justiça, =
isto
é, momentos em que a decisão entre o justo e o injusto
nunca é garantida por uma regra.
Conjecturando sem garantias, o detetive se afasta do cálculo jurídico e se aproxima da justiça como experiência incalculável. Ele se permite pensar o que nã= ;o pode ser provado, decidir sem a segurança de uma regra, agir no espaço da aporia. Essa abertura ao incerto é precisamente o q= ue Derrida entende como condição da justiça, uma justiça que não se confunde com o direito, pois não se realiza por meio de normas.
Diante
das especulações de Espinosa acerca do crime, Irene questiona=
: “Tudo que você =
disse
é fantasia sua ou você realmente acredita que as coisas tenham
acontecido assim?” Espinosa responde: “Alguns detalh=
es
podem ser diferentes, mas acredito que as coisas tenham se passado mais ou
menos dessa forma” (Garcia-Roza, 1999, p. 209).
Espinosa se propõe a imaginar sem provas, enquanto Ir= ene exige uma posição entre fantasia e crença. Tais postur= as ilustram o impasse entre o que pode ser dito e o que pode ser acreditado. O detetive, em vez de se comprometer com o fato jurídico, atenta-se à possibilidade de pensar o que escapa à prova. Já Ire= ne representa a expectativa de que a linguagem se vincule à evidência. Esse contraste reforça a ideia de que a narrativa i= nterroga os próprios fundamentos da justiça, para além da mera representação do crime.
O que se evidencia, portanto, é= que a ficção policial de Garcia-Roza nos oferece a inquietação de uma interrogação permanente. Espinosa não é o detetive que resolve enigmas, sua investiga&= ccedil;ão se desdobra na tentativa de compreender o que permanece irrevelado. Os roma= nces analisados situam-se na fronteira entre o direito e a literatura, entre a certeza jurídica e a aporia. É nessa zona de indeterminação que a literatura exerce sua potência crítica, revelando que o crime, como a justiça, resiste &agra= ve; captura pelos esquemas normativos e permanece como questão aberta a interpretações.
"A essê=
ncia
de todo crime permanece irrevelada". A premissa de Edgar Allan Poe res=
soa
agora como fio condutor de uma reflexão sobre os limites do direito =
e as
possibilidades interpretativas da literatura. Ao analisar os romances polic=
iais
de Luiz Alfredo Garcia-Roza, buscou-se compreender de que maneira a
ficção desconstrói o discurso normativo, expondo as
ambiguidades que este insiste em ocultar.
O percurso
traçado partiu do detetive clássico, aquele que, herdeiro do
pensamento positivista, buscava certezas, até alcançar a figu=
ra
contemporânea de Espinosa, um investigador que se reconhece como
"ser imaginante", que conjectura sem garantias, que habita o
espaço do "talvez". Essa transição
histórica na narrativa policial parece revelar, em paralelo, o
descompasso entre as pretensões de objetividade do sistema jur&iacut=
e;dico
e a complexidade da experiência humana. O detetive roziano,
que caminha sem rumo pelas ruas de Copacabana, deixa-se "atropelar&quo=
t;
pela imaginação e reconhece em si mesmo o criminoso em potenc=
ial,
desestabilizando a divisão rígida entre culpados e inocentes.=
Derrida nos ensina=
que
a literatura compartilha com o direito certo destino fundacional, mas
também o excede, interrogando-o, ficcionalizando-o. A narrativa poli=
cial
contemporânea acaba por expor o caráter a=
porético
do sistema jurídico, revelando que a aplicação da lei
não assegura a realização da justiça, e Espinosa
representa esse embate. Como policial, deve detectar culpados, mas hesita
perante as certezas e vela os fatos com as suas imaginações
literárias. Sua postura representa um gesto ético diante da
impossibilidade de reduzir a natureza humana, que "não se deixa
ler", como nos lembra Poe, a categorias jurídicas estáve=
is.
Pretendeu-se
demonstrar ao longo deste trabalho que os romances de Garcia-Roza agenciam =
uma
dupla desconstrução. Se, por um lado, subvertem o gênero
policial em sua forma tradicional, recusando o fechamento narrativo que pro=
mete
a resolução do enigma, por outro, questionam o próprio=
direito
em suas diretrizes positivistas, que pretendem configurar o crime como fato
objetivamente apreensível. O “talvez” surge
em Espinosa como método, acompanhado de "exercícios de
imaginação" sem amparo probatório e da
consciência de que "há lacunas que nunca vamos
preencher". Essa postura literária evidencia a impossibilidade =
de
uma justiça que se confunda com a mera aplicação da le=
i.
O leitor acompanha
Espinosa em um percurso que se apresenta como travessia sem passagem
assegurada, como um não caminho. E é nesse não caminho=
que
a justiça se insinua, enquanto exigência que nunca se esgota,
sempre clamada, nunca garantida, como diz Jean-Luc Nancy (2016, p. 903):
“é porque a justiça é sempre também ̵=
1; e
talvez desde sempre – a exigência da justiça: a
reclamação e o protesto contra a injustiça, o apelo que
grita pela justiça, o fôlego que se exaure ao clamar por
ela.”
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[1] Palavra de origem grega que significa “sem caminho”.
Marta Maria Crespo Rodr=
iguez
Direito e Literatura na
narrativa de Garcia-Roza: a essência de todo crime permanece irrevela=
da
&=
nbsp; &nbs=
p; &=
nbsp; &nbs=
p; &=
nbsp; &nbs=
p; &=
nbsp; &nbs=
p; &=
nbsp;
&=
nbsp; &nbs=
p; &=
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DOI: 10.70622/2238-7110.2026.764 |