Execução no Juizado Especial Cível Estadual (Lei 9.099/95)

Cássio Benvenutti de Castro

Execução no Juizado Especial Cível Estadual (Lei 9.099/95)

Autores

Cássio Benvenutti de Castro Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Brasil

Palavras-chave:

execução, juizado, efetividade, sistema

Resumo

O artigo comenta o regime jurídico da execução conforme os dispositivos da Lei 9.099/95, valendo-se do diálogo com o Código de Processo Civil e da jurisprudência para elaborar um sistema coerente. A efetividade da tutela jurisdicional depende do entendimento dos compromissos que a dogmática apreende para realizar concretamente o Direito.

Biografia do Autor

Cássio Benvenutti de Castro, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Brasil

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Juiz de Direito no Rio Grande do Sul.

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