Revista da EMERJ

A REVISTA DA EMERJ é especializada nas diversas áreas do saber jurídico em seu sentido mais amplo. A Revista está aberta a ensaios inéditos sobre a dogmática jurídica e a artigos com abordagens teóricas, aplicadas e metodológicas. Pretende, desta forma, contribuir para o aprofundamento dos conhecimentos interdisciplinares e dos debates e discussões críticas, tão necessários e enriquecedores para a comunidade jurídica do País.

Notícias

Convite para pareceristas da Revista da EMERJ

27.10.2025

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Edição Atual

v. 27 (2025): Revista da EMERJ - Publicação contínua

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Publicado: 24.02.2025

Equipe Administrativa

Liberdade de expressão, desinformação e democracia na era digital

André Gustavo Corrêa de Andrade

1-18
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DOI: https://doi.org/10.70622/2236-8957.2025.693
Viabilidade – ou não – da intervenção do Ministério Público (MP) na apresentação de acordo de não persecução penal (ANPP) em contexto de ação penal privada

Beatriz Abraão de Oliveira, Valfran de Aguiar Moreira

1-17
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DOI: https://doi.org/10.70622/2236-8957.2025.672
Controle de constitucionalidade no direito brasileiro abstrativização do controle concentrado

Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira

1-18
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DOI: https://doi.org/10.70622/2236-8957.2025.674
Jusfilosofia, tecnologia e processo princípios processuais à luz do uso de novas tecnologias nas decisões judiciais

Lucas de Souza Lima Campos, Juliana Alvim Müller Pessôa

1-17
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DOI: https://doi.org/10.70622/2236-8957.2025.660
Cadeia de custódia da prova digital no Brasil O que se precisa, o que se tem e por que pensar em blockchain?

Catiane Steffen

1-15
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DOI: https://doi.org/10.70622/2236-8957.2025.643
A intervenção da Defensoria Pública como custos vulnerabilis em favor da criança e do adolescente

Cleber Alves, Ivy Silva Gonçalves

1-20
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DOI: https://doi.org/10.70622/2236-8957.2025.638
Inteligência artificial e a Resolução CNJ 615/2025

Anderson de Paiva Gabriel, Fabio Ribeiro Porto, Valter Shuenquener de Araújo

1-17
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DOI: https://doi.org/10.70622/2236-8957.2025.649
Cícero, Homo Platonicus a recepção do pensamento platônico no De Legibus

Carlos Gustavo Vianna Direito

1-32
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DOI: https://doi.org/10.70622/2236-8957.2025.648
Grupo reflexivo para autores de violência um avanço para a justiça restaurativa e para a garantia de direitos da mulher

Rebeca Lima Andrade, Felipe Fernandes

1-18
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DOI: https://doi.org/10.70622/2236-8957.2025.624
Usucapião familiar como instrumento de consagração da autonomia da posse e do princípio da solidariedade familiar

Danielle Tavares Peçanha, Tathyanna Leandra Maria Batista Araújo de Souza Monteiro

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DOI: https://doi.org/10.70622/2236-8957.2025.615
Refugiados ante as dificuldades de reconhecimento da igualdade entre os povos e o desrespeito à cidadania e aos direitos fundamentais pelos estados

Antonio Baptista Gonçalves

1-18
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DOI: https://doi.org/10.70622/2236-8957.2025.588
Valeu! O primeiro App de Delivery Estatal do Brasil legítima intervenção no domínio econômico ou abuso do poder estatal?

Pedro Barreto dos Santos Fragoso

1-12
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