Revista da EMERJ

A REVISTA DA EMERJ é especializada nas diversas áreas do saber jurídico em seu sentido mais amplo. A Revista está aberta a ensaios inéditos sobre a dogmática jurídica e a artigos com abordagens teóricas, aplicadas e metodológicas. Pretende, desta forma, contribuir para o aprofundamento dos conhecimentos interdisciplinares e dos debates e discussões críticas, tão necessários e enriquecedores para a comunidade jurídica do País.

Notícias

NOVA EDIÇÃO - PUBLICAÇÃO CONTÍNUA - V. 26 - 2024

12.03.2024

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Edição Atual

v. 26 (2024): Revista da EMERJ v. 26 - Publicação Contínua

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Publicado: 11.03.2024

Personalidade jurídica e domicílio categorias jurídicas em mutação

Cláudio Luís Braga dell'Orto

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Conteúdo essencial Elemento para a construção de uma teoria da gravitação quântica dos direitos fundamentais

Rodrigo Lobato Oliveira de Souza

1-21
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Alegação de nulidade de patente na Justiça Estadual Uma proposta de interpretação sistemática e teleológica do artigo 56, §1º, da Lei da Propriedade Industrial

Tatiana Machado Alves, Roberto Rodrigues Monteiro de Pinho

1-11
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Mestrado acadêmico e profissional em Direito natureza e contribuições à investigação jurídica no Maranhão

David Elias Cardoso Câmara, Pedro Nilson Moreira Viana, Lucyléa Gonçalves França

1-15
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