RELEITURA DA SÚMULA 54 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
NARROWING DOS PRECEDENTES EM RELAÇÃO AO TERMO INICIAL DOS JUROS NA REPARAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL
Palabras clave:
processo civil, precedente, narrowing, releituraResumen
Citas
CAPPELLETTI, Mauro. Repudiando Montesquieu? A expansão e a legitimidade da “Justiça Constitucional”. Trad. Fernando Sá. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, vol. 20, ano 2001.
CHIASSONI, Pierluigi. Técnica de interpretação jurídica (breviário para juristas). Trad. Daniel Mitidiero et ali. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
COELHO, Fábio Ulhoa. Introdução à lógica jurídica (pensamento, raciocínio e lógica no direito). 8ª ed. 2ª tiragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
CORDEIRO, António Menezes. Introdução à edição portuguesa de “Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito”. In: CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito. Trad. de António Menezes Cordeiro. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1989.
FALLON JR., Richard H. As-applied and facial challenges and third-party standing. Harvard Law Review. Cambridge: Harvard University Press, april 2000, v. 113, number 6.
FAZZALARI, Elio. Procedimento e processo (teoria generale). Enciclopedia del diritto, vol. XXXV. Milano: Giuffrè, 1986.
FEIJÓ, Maria Angélica. A visão da jurisdição incorporada pelo novo Código de Processo Civil. In ARENHART, Sergio; MITIDIERO, Daniel (coord.); DOTTI, Rogéria (org.). O processo civil entre a técnica processual e a tutela dos direitos (estudos em homenagem a Luiz Guilherme Marinoni). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
FERRER BELTRÁN, Jordi. Prova e verdade no direito. Trad. Vitor de Paula Ramos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
GOLDSCHMIDT, James. La Concepción Normativa de la Culpabilidad. Trad. Margarethe de Goldschmidt; Ricardo C. Nuñez. 2ª ed. Buenos Aires: Julio César Faira – Editor, Bdef, 2007.
GRAU, Eros Roberto. Por que Tenho Medo dos Juízes (a interpretação/aplicação do direito e os princípios). 8ª ed. São Paulo: Malheiros, 2017.
GUASTINI, Riccardo. Interpretare e argomentare. Milano: Giuffrè, 2011.
MARANHÃO, Clayton. Jurisprudência, precedente e súmula no direito brasileiro. In ARENHART, Sergio; MITIDIERO, Daniel (coord.); DOTTI, Rogéria (org.). O processo civil entre a técnica processual e a tutela dos direitos (estudos em homenagem a Luiz Guilherme Marinoni). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
MARIN, Jeferson Dytz; LUNELLI, Carlos Alberto. O direito como ciência do espírito: a necessidade de mudança paradigmática do processo. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), julho-dezembro 2012.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo Código de Processo Civil comentado. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
_____; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. O novo processo civil. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
_____. Precedentes obrigatórios. 6ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
MELLO, Marcos Bernardes de. Prefácio do livro Teoria dos fatos jurídicos processuais. In: DIDIER JR., Fredie Didier; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa. Teoria dos fatos jurídicos processuais. Salvador: JusPodivm, 2011.
MIRAGEM, Bruno. Direito Civil (responsabilidade civil). São Paulo: Saraiva, 2015.
MITIDIERO, Daniel. Cortes Superiores e Cortes Supremas (do controle à interpretação, da jurisprudência ao precedente). 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
PEIXOTO, Ravi. A técnica da distinção (distinguishing) e o CPC/2015. In: ALVIM, Thereza et ali. O novo Código de Processo Civil brasileiro (estudos dirigidos: sistematização e procedimentos). Rio de Janeiro: Forense, 2015.
PICARDI, Nicola. Audiatur et Altera Pars: as matrizes histórico-culturais do contraditório. Ensaio dedicado à memória de Angelo Bonsignori com tradução de Luís Alberto Reichelt. In: OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro (org.). Jurisdição e processo. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
_____. A vocação de nosso tempo para a jurisdição. Ensaio em homenagem a Giuseppe Tarzia com tradução de Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. In: OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro (org.). Jurisdição e processo. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
PUGLIESE, William. Precedentes e a civil Law brasileira (interpretação e aplicação do novo Código de Processo Civil). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
M. RE., Richard. Narrowing precedent in the Supreme Court. Columbia Law Review, vol. 114, p. 1868. In: https://columbialawreview.org/wp-content/uploads/2016/04/Re.pdf, acesso: 05-01-21.
SHAUER, Frederick. Il ragionamento giuridico (una nuova introduzione). Trad. Giovanni Battista Ratti. 3ª ristampa. Roma: Carocci Editore, 2018.
SOARES, Carlos Henrique. O precedente judicial e a súmula com efeito vinculante no novo Código de Processo Civil brasileiro. In ALVIM, Thereza; CAMARGO, Luiz Henrique Volpe; SCHMITZ, Leonard Ziesemer; CARVALHO, Nathália Gonçalves de Macedo. O novo Código de Processo Civil brasileiro (estudos dirigidos: sistematização e procedimentos). Rio de Janeiro: Forense.
TWINING, William; MIERS, David. How to do thing with rules. London: Cox & Wyman Ltd, 1976.
ZAGREBELSKY. El derecho dúctil (ley, derechos, justicia). Trad. Marina Gascón. 9ª ed. Madrid: Editorial Trotta, 2009.
CHIASSONI, Pierluigi. Técnica de interpretação jurídica (breviário para juristas). Trad. Daniel Mitidiero et ali. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
COELHO, Fábio Ulhoa. Introdução à lógica jurídica (pensamento, raciocínio e lógica no direito). 8ª ed. 2ª tiragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
CORDEIRO, António Menezes. Introdução à edição portuguesa de “Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito”. In: CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito. Trad. de António Menezes Cordeiro. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1989.
FALLON JR., Richard H. As-applied and facial challenges and third-party standing. Harvard Law Review. Cambridge: Harvard University Press, april 2000, v. 113, number 6.
FAZZALARI, Elio. Procedimento e processo (teoria generale). Enciclopedia del diritto, vol. XXXV. Milano: Giuffrè, 1986.
FEIJÓ, Maria Angélica. A visão da jurisdição incorporada pelo novo Código de Processo Civil. In ARENHART, Sergio; MITIDIERO, Daniel (coord.); DOTTI, Rogéria (org.). O processo civil entre a técnica processual e a tutela dos direitos (estudos em homenagem a Luiz Guilherme Marinoni). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
FERRER BELTRÁN, Jordi. Prova e verdade no direito. Trad. Vitor de Paula Ramos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
GOLDSCHMIDT, James. La Concepción Normativa de la Culpabilidad. Trad. Margarethe de Goldschmidt; Ricardo C. Nuñez. 2ª ed. Buenos Aires: Julio César Faira – Editor, Bdef, 2007.
GRAU, Eros Roberto. Por que Tenho Medo dos Juízes (a interpretação/aplicação do direito e os princípios). 8ª ed. São Paulo: Malheiros, 2017.
GUASTINI, Riccardo. Interpretare e argomentare. Milano: Giuffrè, 2011.
MARANHÃO, Clayton. Jurisprudência, precedente e súmula no direito brasileiro. In ARENHART, Sergio; MITIDIERO, Daniel (coord.); DOTTI, Rogéria (org.). O processo civil entre a técnica processual e a tutela dos direitos (estudos em homenagem a Luiz Guilherme Marinoni). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
MARIN, Jeferson Dytz; LUNELLI, Carlos Alberto. O direito como ciência do espírito: a necessidade de mudança paradigmática do processo. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), julho-dezembro 2012.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo Código de Processo Civil comentado. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
_____; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. O novo processo civil. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
_____. Precedentes obrigatórios. 6ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
MELLO, Marcos Bernardes de. Prefácio do livro Teoria dos fatos jurídicos processuais. In: DIDIER JR., Fredie Didier; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa. Teoria dos fatos jurídicos processuais. Salvador: JusPodivm, 2011.
MIRAGEM, Bruno. Direito Civil (responsabilidade civil). São Paulo: Saraiva, 2015.
MITIDIERO, Daniel. Cortes Superiores e Cortes Supremas (do controle à interpretação, da jurisprudência ao precedente). 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
PEIXOTO, Ravi. A técnica da distinção (distinguishing) e o CPC/2015. In: ALVIM, Thereza et ali. O novo Código de Processo Civil brasileiro (estudos dirigidos: sistematização e procedimentos). Rio de Janeiro: Forense, 2015.
PICARDI, Nicola. Audiatur et Altera Pars: as matrizes histórico-culturais do contraditório. Ensaio dedicado à memória de Angelo Bonsignori com tradução de Luís Alberto Reichelt. In: OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro (org.). Jurisdição e processo. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
_____. A vocação de nosso tempo para a jurisdição. Ensaio em homenagem a Giuseppe Tarzia com tradução de Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. In: OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro (org.). Jurisdição e processo. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
PUGLIESE, William. Precedentes e a civil Law brasileira (interpretação e aplicação do novo Código de Processo Civil). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
M. RE., Richard. Narrowing precedent in the Supreme Court. Columbia Law Review, vol. 114, p. 1868. In: https://columbialawreview.org/wp-content/uploads/2016/04/Re.pdf, acesso: 05-01-21.
SHAUER, Frederick. Il ragionamento giuridico (una nuova introduzione). Trad. Giovanni Battista Ratti. 3ª ristampa. Roma: Carocci Editore, 2018.
SOARES, Carlos Henrique. O precedente judicial e a súmula com efeito vinculante no novo Código de Processo Civil brasileiro. In ALVIM, Thereza; CAMARGO, Luiz Henrique Volpe; SCHMITZ, Leonard Ziesemer; CARVALHO, Nathália Gonçalves de Macedo. O novo Código de Processo Civil brasileiro (estudos dirigidos: sistematização e procedimentos). Rio de Janeiro: Forense.
TWINING, William; MIERS, David. How to do thing with rules. London: Cox & Wyman Ltd, 1976.
ZAGREBELSKY. El derecho dúctil (ley, derechos, justicia). Trad. Marina Gascón. 9ª ed. Madrid: Editorial Trotta, 2009.
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Publicado
2021-01-27
Cómo citar
Castro, C. B. de. (2021). RELEITURA DA SÚMULA 54 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: NARROWING DOS PRECEDENTES EM RELAÇÃO AO TERMO INICIAL DOS JUROS NA REPARAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL. Revista Da EMERJ, 23(3), 62–94. Recuperado a partir de https://ojs.emerj.com.br/index.php/revistadaemerj/article/view/337
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