A inclusão social no acolhimento institucional
O papel da educação e da inclusão escolar - um estudo com as adolescentes do espaço dandara
Palavras-chave:
inclusão social, acolhimento institucional, educaçãoResumo
Este trabalho busca refletir sobre o processo de inclusão social a partir da educação e da inclusão escolar, tomando como referência adolescentes do gênero feminino acolhidas institucionalmente no Espaço de Reinserção Social Dandara. Para tanto, focará em aspectos como gênero, idade e condição social das acolhidas, as políticas públicas em vigor, o avanço da jurisprudência e dos movimentos sociais, abordando as políticas públicas que permeiam o universo dos abrigos e direcionam propostas educacionais nas unidades de ensino. Sob esse viés, discutiremos as legislações de direito e proteção às crianças e adolescentes, bem como os projetos políticos pedagógicos que incentivam a inclusão no ambiente escolar.
Referências
ANJOS, Hildete Pereira dos, et. al. Práticas pedagógicas e inclusão: a sobrevivência da integração nos processos inclusivos. In: Educação & Sociedade, Campinas, v. 34, n. 123, p. 495-507, abr.-jun. 2013 Disponível em <https://www.cedes.unicamp.br> Acesso em: 29/01/21.
ARENDT, H. A Condição Humana. São Paulo: Forense universitária, 1995.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 13/08/2022.
BRASIL. Lei 8.069 de 13 de julho de 1990. Estatuto da criança e do adolescente. 1990. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/18069.htm. Acesso em: 13/08/2021.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 24/05/2020.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Orientações técnicas. Serviços de acolhimento para crianças e adolescentes. Brasília, junho de 2009a. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/orientacoes-tecnicas-servicos-de-alcolhimento.pdf. Acesso em: 07/05/22.
BRASIL. Ementa Constitucional nº 59 de 11 de novembro de 2009. Prevê a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e amplia a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica. Brasília, 2009b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm. Acesso em: 26/09/22.
BRASIL. Decreto 7.611 de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 19/08/22.
BRASIL. Lei 12.764 de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm#:~:text=Institui%20a%20Pol%C3%ADtica%20Nacional%20de,11%20de%20dezembro%20de%201990. Acesso em: 19/08/22.
CORREIA, F. G. Reflexões Sobre o Conceito de Cidadania e Suas Bases Históricas no Brasil. In: Revista de Ciência Política. Janeiro/Dezembro 2010. In: www.achegas.net/numero/43/editorial_43. Acesso em 06/01/2019.
CROCHÍK, J. L. Preconceito e Inclusão. In: Revista do Instituto Cultural Judaico Marc Chagall. v. 3, nº 1, jan-jun 2011.
FASOLO, L. B. Escuta e expriência nas rodas de conversa com professsores no contexto da inclusão: da “rua de mão única” às “passagens”. Dissertação apresentada ao Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Psicanálise: Clínica e Cultura, Porto Alegre: UFRS, 2017.
FOUCAULT, M. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro, Graal, 2008.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Ed. Paz e Terra, 1997.
FREIRE, P. R. Educação como prática de liberdade: a sociedade brasileira em transição. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
FREIRE, P. R. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários a prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
SASSAKI, Romeu Kazuma. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 1997.
SILVA, L. B. Instituições escolares, problemas de aprendizagem e estratégias de intervenção e atuação psicopedagógicas. In: Revista de Educação do Ideau, Vol. 7, Nº 15, jan./jun. 2012, https://www.ideau.com.br/getulio/revista/index/1 Acesso em: 24/06/18.
TAVARES, M. T. G. Infância(s) em periferias urbanas: o direito à cidade e a formação das professoras da infância numa escola de educaçao infantil. In: Revista Aleph, ano XI, Nº 22, Dezembro 2014.
TRINDADE, A. L. Em busca da cidadania plena. Fragmentos de um discurso sobre afetividade. In: Saberes e fazeres, v.1: modos de ver. Rio de Janeiro: Fundação Roberto Marinho, 2006.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Cristina Reis Maia
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).