Governança e sustentabilidade
Por que este tema importa no Brasil?
Palabras clave:
governança, sustentabilidade, brasilResumen
As relações entre governança pública e sustentabilidade ainda seguem embrionárias na literatura nacional. A junção de dois temas por si só complexos e ainda não suficientemente disseminados nos órgãos públicos brasileiros é desafio a que se propõe desenvolver o presente estudo.
O fundamento é constitucional, ético, racional e humanístico. Pressuposto de que a eficiência nos órgãos públicos é muito mais do que econômica, dos prazos e resultados mensuráveis. A mensuração é necessária, pressuposto básico para o monitoramento e a avaliação do que é implementado e como o é. Eficiência, contudo, tem assento constitucional e como tal deve ser considerada, sistemicamente encadeada com as demais diretrizes constitucionais, dentre as quais se destaca a imposição de o Poder Público defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações.
Citas
VILLAC, T. Advocacia pública consultiva: reflexões à luz do pensamento de Martha Nussbaum e Amartya Sen. O novo papel da advocacia pública consultiva no século XXI. In: MENDONÇA, André Luiz de Almeida et al. (Orgs.). Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2020.3 SABATIER, Paul A.; WEIBLE.Christopher M. The advocacy coalition framework: Innovations and clarifications. In: Theories of the policy process. Routledge, 2019.
KINGDON, J. W. Agendas, alternatives and public policies. 2. ed. New York: Longman Publishing Group, 1997.
ORLANDI, E. L. P. Discurso e argumentação: um observatório do político. Fórum Linguístico, v. 1, n. 1, p. 73-81, 1998; ORLANDI, E. L. P. A Análise de Discurso em suas diferentes tradições intelectuais: o Brasil. Seminário de Estudos em Análise de Discurso, v. 1, p. 8-18, 2003.
BENJAMIN, A. H. de V. O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988. Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, v. 19, n. 1, p. 37-80, jan./jun. 2008.
PNUD. Declaração do Milênio. 2000. Disponível em: https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/library/ods/declaracao-do-milenio.html#:~:text=Em%20setembro%20de%202000%2C%20191,dever%C3%A3o%20ser%20alcan%C3%A7ados%20at%C3%A9%202015. Acesso em 09 nov. 2021.8 ONU Brasil. Os objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil. 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs#:~:text=e%20no%20mundo.-,Os%20Objetivos%20de%20Desenvolvimento%20Sustent%C3%A1vel%20no%20Brasil,de%20paz%20e%20de%20prosperidade. Acesso em 09 nov. 2021.
PNUD, What are the Sustainable Development Goals? sem data. Disponível em: https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/sustainable-development-goals.html. Acesso em: 12/05/2022.
PNUD. Data Futures Platform. Website. https://data.undp.org/about/ Acesso em:12/05/2022.
WARPECHOWSHI, A. C. M.; GODINHO, H. H. A. M; IOCKEN, S. N. PolíticasPúblicas e os ODS da Agenda 2030. Belo Horizonte: Fórum, 2021.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Teresa Villac, Renato Cader
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Autores que publican en esta revista están de acuerdo con los siguientes términos:
- Autores mantienen los derechos autorales y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Creative Commons - Atribución 4.0 Internacional que permite compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
- Autores tienen autorización para asumir contratos adicionales separadamente, para la distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
- Autores tienen permiso y son estimulados a publicar y difundir su trabajo online (ej.: en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar alteraciones productivas, así como aumentar el impacto y la citación del trabajo publicado (Véase El Efecto del Acceso Libre).