O dilema das redes

O dilema das redes

Autores

Palavras-chave:

democracia, redes sociais, regulação, desinformação

Resumo

O presente trabalho, ao tratar do tema das mídias sociais e da proliferação de conteúdos desinformativos pelas redes sociais, tem por objetivo  examinar se e em que medida referido fenômeno impacta na qualidade da democracia, especialmente na brasileira, e com base num compilado de normas legais e atos normativos nacionais editados até o momento sobre o tema, colaborar para a construção de um modelo regulatório brasileiro (de regulação pública e privada) que produza soluções para o combate à desinformação propagada nas redes sociais, contrapondo-se à censura e problematizando questões caras à liberdade de expressão e de pensamento, sempre sujeitas ao controle a posteriori do Judiciário.

Biografia do Autor

Barbara Casado Prado, Instituto Brasiliense de Direito Público. Distrito Federal. Brasil

Graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Pós-graduação em Direito Fiscal pela PUC Rio, em Direito Público e Direito Processual pela PUC Minas. Mestranda em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.

Referências

BARROSO, Luís Roberto. Temas de Direito Constitucional - Tomo II. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

CARVALHO, Gustavo Arthur Coelho Lobo & Kanffer, Gustavo Guilherme Bezerra. O Tratamento Jurídico das Notícias Falsas (fake news). Disponível em https://www.conjur.com.br/dl/tratamento-juridico-noticias-falsas.pdf.

CUEVA, Ricardo Villas Bôas. Alternativas para a remoção de fake news das redes sociais. In: Fake News e Regulação. ABBOUD, Georges et al. (Org.). 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.

FARINHO, Domingos Soares. Delimitação do espectro regulatório das redes sociais. In: Fake News e Regulação. ABBOUD, Georges et al. (Org.). 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.

FERREIRA, Alexandre Valério; RIOS, José Riverson Araújo Cysne. Filtro bolha, câmara de eco e a formação de opiniões extremas. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIA DA COMUNICAÇÃO, 40., 4-9 set. 2017, Curitiba (PR). Anais... São Paulo: Intercom, 2017. Tema: Intercom 40 anos: comunicação, memórias e historicidades.

FLUMIGNAN, Wévertton G. G. Responsabilidade civil dos provedores no Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/14). Dissertação de Mestrado. Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2018.

GENESINI, Silvio. A pós-verdade é uma notícia falsa. Revista USP • São Paulo • n. 116 • p. 45-58 • janeiro/fevereiro/março.

GUAZINA, Liziane. O conceito de mídia na comunicação e na ciência política: desafios interdisciplinares. REVISTA DEBATES, Porto Alegre, v.1, n.1, p. 49-64, jul.-dez. 2007.

HARARY, Yuval Noah. 21 Lições para o século XXI. Cia. das Letras.

MIGUEL, Luís Felipe. Os meios de comunicação e a democracia. Revista Eletrônica de Jornalismo Científico, março, 2017 (https://www.comciencia.br/osmeios-de-comunicacao-e-a-democracia/, Acesso em 31.05.2021).

PEREIRA JUNIOR, Ricardo. O desafio moderno e o judiciário: ordem jurídica, tempo, espaço e atuação da justiça. 2010. Tese (Doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. doi:10.11606/T.2.2010.tde-20062011-115746. Acesso em: 2021-05-27

RAMÍREZ BRAUN, Helmut Augusto. A influência e o uso da mídia na guerra híbrida, o caso da Síria. Tese de Dissertação (Mestrado em Ciências Militares) - Escola de Comando e Estado-Maior do Exército – Instituto Meira Mattos. Rio de Janeiro, 2019.

RIZZOTO, Carla Cândida. Constituição histórica do poder na mídia no Brasil: o surgimento do quarto poder. Rev. Estud. Comun., Curitiba, v. 13, n.31, p. 111-120, maio/ago. 2012.

SARMENTO, Daniel; GOMES, Fábio Rodrigues. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares: o caso das relações de trabalho. Rev. TST, Brasília, vol. 77, no 4, out/dez 2011.

SUSTEIN, Cass. As Mídias Sociais São Boas Ou Ruins Para a Democracia? Revista Internacional de Direitos Humanos, SUR 27 - v.15 n.27 • 85 - 92 | 2018.

TOFFOLI, José Antonio Dias. Fake News, desinformação e liberdade de expressão. In: Fake News e Regulação. ABBOUD, Georges et al. (Org.). 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.

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Publicado

29.06.2021

Como Citar

Prado, B. C. (2021). O dilema das redes. Revista Da EMERJ, 24(3), 74–100. Recuperado de https://ojs.emerj.com.br/index.php/revistadaemerj/article/view/372

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