Introdução ao direito das sucessões na Alemanha

Leonardo Estevam de Assis Zanini

Introdução ao direito das sucessões na Alemanha

Autores

Leonardo Estevam de Assis Zanini Justiça Federal de São Paulo. São Paulo. Brasil https://orcid.org/0000-0002-9057-4387

Palavras-chave:

direito das sucessões, direito civil alemão, sistema da parentela, sucessão legítima, sucessão testamentária

Resumo

O presente artigo objetiva apresentar um estudo panorâmico do direito das sucessões na Alemanha. Trata-se de pesquisa que utiliza metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente na investigação bibliográfica e legislativa. Para tanto, o texto estuda a fundamentação constitucional e as fontes legais da matéria. Em seguida, são examinadas as principais regras que tratam da sucessão legítima e da sucessão testamentária. Especial destaque é dado ao sistema sucessório da parentela, assunto que sempre chamou a atenção dos juristas brasileiros. Também são feitos apontamentos acerca do pagamento de dívidas e de impostos. Por fim, os resultados da pesquisa indicam que a legislação alemã foi construída levando em conta as tradições culturais germânicas e o sistema da parentela, apresentando, por isso, importantes pontos de divergência em relação à legislação brasileira.

Biografia do Autor

Leonardo Estevam de Assis Zanini, Justiça Federal de São Paulo. São Paulo. Brasil

Livre-docente e doutor em Direito Civil pela USP; pós-doutor em Direito Civil pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha); pós-doutor em Direito Penal pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Alemanha); doutorando em Direito Civil pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (Alemanha); mestre em Direito Civil pela PUC-SP; bacharel em Direito pela USP. Juiz Federal na Seção Judiciária de São Paulo.

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