ADOÇÃO HOMOAFETIVA E OS DESAFIOS DA NOVA CONCEPÇÃO FAMILIAR
Palavras-chave:
adoção homoafetiva, família, casais homoafetivos, adoçãoResumo
Na contemporaneidade, a adoção homoafetiva é um assunto de grande repercussão sociocultural, produzindo reflexo e mudanças na estrutura da entidade familiar. O estudo versará sobre a igualdade de direitos dos casais heterossexuais e homoafetivos, no tocante à adoção, sobretudo considerando- -se o reconhecimento da união estável homoafetiva como uma modalidade de família com direito à parentalidade por meio de adoção. Nesse escopo, o trabalho analisará se adoção homoafetiva seria também uma forma viável de garantir às crianças em abandono o direito de convívio familiar.
Referências
BEZERRA, Matheus Ferreira. As Uniões Homoafetivas nos Tribunais Superiores Brasileiros: uma análise sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal De Justiça. Disponível em: (FAT). doc>. Acesso em: set./ 2017.
BORDALLO, Galdino Augusto Coelho. Adoção. In: MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade (Coord.). Curso de Direito da Criança e do Adolescente: aspectos teóricos e práticos – 7. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva 2014. Vários autores. 2014, p.264-373
Brasil, Constituição da República Federativa do. 39. Ed. São Paulo: Saraiva,2006
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Ação Declaratória de União Homoafetiva. Recurso Especial nº 820475/RJ. Quarta Turma. Relator: Ministro Antônio Pádua Ribeiro. Relator para acórdão: Ministro Luís Felipe Salomão. Julgado em: 02 sets 2008. Diário da Justiça Eletrônico, Brasília, DF, 06 out 2008; RDTJRJ, vol. 77, p. 97.
BÜHRING, Marcia Andrea; Michelon, Mariana. Amor e afeto- o preconceito da adoção para casais homossexuais: a lacuna jurídica e social. In: MARIA BERENICE DIAS; ELIENE FERREIRA BASTOS; NAIME MÁRCIO MARTINS MORAES. Afeto e estruturas familiares. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
Cartilha OAB. São Paulo de 04/08/11. Disponível site .Htpps//. www.oab.org.br <acesso dia 11deMarço de 2017>
Cartilha Manitoba: disponível site : http://www.canlii.org/en/ns/nssf/doc/2001/2001nssf24/2001nssf24.pdf
http://nslegislature.ca/legc/bills/58th_1st/3rd_read/b075.htm.
CURY,Munir.Estatuto GAMA, Guilherme Calmon Nogueira Da. O Companheirismo: Uma Espécie de Família. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. p. 29
DIAS, Maria Berenice:.Artigo: Família além dos Mitos – site https://direitohomoafetivo.com.br
DIAS, Maria Berenice. União homoafetiva: o preconceito e a justiça. 4. ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009
HENRIQUES, Antônio, MEDEIROS, João Bosco .Metodologia Cientifica na Pesquisa Jurídica. 9.ed.São Paulo: Atlas.2017
JORNAL ELETRÔNICO artigo Parlamento aprova casamento gay na Alemanha, do dia 30 de junho 2017. Site htpps:// www.G1.globo.com.br. acesso dia 30/06/2017.
Disponível site https://lop.parl.ca/Content/LOP/ResearchPublications/2008-49-f.htm) <acesso 30de maio de 2017>.
MADALENO, Rolf. Curso de Direito de Família. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011. p 645
MALUF, Carlos Alberto Dabus; MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus. Curso Direito de Família. 2.ed.-São Paulo: Saraiva 2016.p.835
MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus. Novas modalidades de família na pós-modernidade. São Paulo: Atlas, 2010.p.304
MALUF, Carlos Alberto Dabus; MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus. Curso Direito de Família. 2. ed.São Paulo: Saraiva 2016.p.835
Principio de Yogyakarta. disponível site https.// www.clam.org.br <acesso 05 de março 2017>
SANTOS, Romualdo Baptista dos. : A tutela jurídica da afetividade: os laços humanos como valor da Criança e do Adolescente Comentado. 7. ed.São Paulo:Malheiros,2005,p.185
ZAMBRANO, E. et al. Direito à Homoparentalidade: Cartilha sobre as famílias constituídas por pais homossexuais. Porto Alegre: Instituto Acesso a Justiça, 2006,p.135
BORDALLO, Galdino Augusto Coelho. Adoção. In: MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade (Coord.). Curso de Direito da Criança e do Adolescente: aspectos teóricos e práticos – 7. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva 2014. Vários autores. 2014, p.264-373
Brasil, Constituição da República Federativa do. 39. Ed. São Paulo: Saraiva,2006
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Ação Declaratória de União Homoafetiva. Recurso Especial nº 820475/RJ. Quarta Turma. Relator: Ministro Antônio Pádua Ribeiro. Relator para acórdão: Ministro Luís Felipe Salomão. Julgado em: 02 sets 2008. Diário da Justiça Eletrônico, Brasília, DF, 06 out 2008; RDTJRJ, vol. 77, p. 97.
BÜHRING, Marcia Andrea; Michelon, Mariana. Amor e afeto- o preconceito da adoção para casais homossexuais: a lacuna jurídica e social. In: MARIA BERENICE DIAS; ELIENE FERREIRA BASTOS; NAIME MÁRCIO MARTINS MORAES. Afeto e estruturas familiares. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
Cartilha OAB. São Paulo de 04/08/11. Disponível site .Htpps//. www.oab.org.br <acesso dia 11deMarço de 2017>
Cartilha Manitoba: disponível site : http://www.canlii.org/en/ns/nssf/doc/2001/2001nssf24/2001nssf24.pdf
http://nslegislature.ca/legc/bills/58th_1st/3rd_read/b075.htm.
CURY,Munir.Estatuto GAMA, Guilherme Calmon Nogueira Da. O Companheirismo: Uma Espécie de Família. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. p. 29
DIAS, Maria Berenice:.Artigo: Família além dos Mitos – site https://direitohomoafetivo.com.br
DIAS, Maria Berenice. União homoafetiva: o preconceito e a justiça. 4. ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009
HENRIQUES, Antônio, MEDEIROS, João Bosco .Metodologia Cientifica na Pesquisa Jurídica. 9.ed.São Paulo: Atlas.2017
JORNAL ELETRÔNICO artigo Parlamento aprova casamento gay na Alemanha, do dia 30 de junho 2017. Site htpps:// www.G1.globo.com.br. acesso dia 30/06/2017.
Disponível site https://lop.parl.ca/Content/LOP/ResearchPublications/2008-49-f.htm) <acesso 30de maio de 2017>.
MADALENO, Rolf. Curso de Direito de Família. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011. p 645
MALUF, Carlos Alberto Dabus; MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus. Curso Direito de Família. 2.ed.-São Paulo: Saraiva 2016.p.835
MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus. Novas modalidades de família na pós-modernidade. São Paulo: Atlas, 2010.p.304
MALUF, Carlos Alberto Dabus; MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus. Curso Direito de Família. 2. ed.São Paulo: Saraiva 2016.p.835
Principio de Yogyakarta. disponível site https.// www.clam.org.br <acesso 05 de março 2017>
SANTOS, Romualdo Baptista dos. : A tutela jurídica da afetividade: os laços humanos como valor da Criança e do Adolescente Comentado. 7. ed.São Paulo:Malheiros,2005,p.185
ZAMBRANO, E. et al. Direito à Homoparentalidade: Cartilha sobre as famílias constituídas por pais homossexuais. Porto Alegre: Instituto Acesso a Justiça, 2006,p.135
Downloads
Publicado
10.12.2018
Como Citar
Oliveira, A. A., Campos, D. M. S., & Rabelo, R. S. (2018). ADOÇÃO HOMOAFETIVA E OS DESAFIOS DA NOVA CONCEPÇÃO FAMILIAR. Revista Da EMERJ, 22(2), 179–203. Recuperado de https://ojs.emerj.com.br/index.php/revistadaemerj/article/view/128
Edição
Seção
Artigos
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
