Avaliação de tecnologias em saúde
Apontamentos a partir da ética, do direito e da economia
Palavras-chave:
avaliação de tecnologias em saúde, análise econômica, sistema de saúde público e privadoResumo
Desenvolvido a partir de relatório do grupo de pesquisa do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec-RJ) e juntamente com a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), o presente estudo aborda de forma sistemática os critérios sobre a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). Busca-se apresentar um glossário expandido quanto às possibilidades de análise conjunta das ATS, de modo a refletir criticamente os desafios entre as coberturas dos sistemas público e privado brasileiro. Baseado em marcos da teoria econômica, discute-se ainda a melhor aplicação de tais tecnologias na saúde, tanto do ponto de vista macro quanto das réguas de produtividade.
Referências
BREVIGLIERI, Etiene Maria Bosco. Desenvolvimento & Responsabilidade Civil. Os Riscos e Custos do Desenvolvimento Tecnológico. S.Paulo: Boreal Editora, 2014.
CALIXTO, Marcelo Junqueira. A Responsabilidade Civil do Fornecedor de Produtos pelos Riscos do Desenvolvimento. S.Paulo: Renovar, 2004.
CZAPSKI, Silvia. MEDICI, André. Dr. Juljan Czapski. O Cavaleiro da Saúde. S.Paulo: Novo Século, 2011.
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Introdução ao Estudo da Economia do Setor Público, módulo 3, razões da intervenção do Estado (Governo) na economia. Brasília: Enap Escola Nacional de Administração Pública, 2017.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Desemprego: o que é desemprego. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/explica/desemprego.php>. Acesso em 17 de fevereiro de 2022.
JONAS, Hans. O Princípio da Responsabilidade. Ensaio de uma Ética para a Civilização Tecnológica. Rio de Janeiro: Contraponto: Edição PUC Rio, 2006.
MARINS, James. Responsabilidade da Empresa pelo Fato do Produto: Os Acidentes de Consumo no Código de Proteção e Defesa do Consumidor. S.Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.
OLIVEIRA, Jelson. Introdução à Edição Brasileira. In JONAS, Hans. Técnica, Medicina e Ética. S.Paulo: Paulus, 2013.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Relatório Mundial da Saúde: financiamento dos sistemas de saúde. O caminho para cobertura universal, 2010. Disponível em: <https://www.who.int/eportuguese/publications/WHR2010.pdf?ua=1>. Acesso em 17 fevereiro 2022.
PORTAL TECTONIA. Estudo da Sífilis não Tratada de Tuskegee, Estados Unidos, 1932; Experimentos humanos da Willowbrook State School de Staten Island (Nova Iorque), Estados Unidos, durante as décadas de 1959 a 1970; Experimentos humanos de Chester Southam, Estados Unidos, anos 1960; e, Caso da Vacina da Poliomelite, administradas nos anos de 1953 a 1963, com suspeita de que causassem câncer em seres humanos. Disponível em: <https://www.tectonia.com.br/biotecnologia/conferencia-de-asilomar/>. Acesso em 17 de fevereiro de 2022.
PROFESSIONAL SOCIETY FOR HEALTH ECONOMICS AND OUTCOME RESEARCH. Disponível em: <https://www.ispor.org/heor-resources/health-technology-assessment-central/what-is-hta>. Acesso em 17 de fevereiro de 2022.
RITO, Fernanda Paes Leme Peyneau. Notas sobre o contrato de seguro no Código Civil de 2002. In: EHRHARDT JUNIOR, Marcos (Org.). Os 10 anos do Código Civil: evolução e perspectivas. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
SILVA-KRAUSS. Letícia. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 20 Sup 2:S199-S207, 2004.
STOCO, Rui. Defesa do consumidor e responsabilidade pelo risco do desenvolvimento. Revista dos Tribunais. São Paulo, v. 96, n. 855, p. 47, jan., 2007.
VALENTE, Vera. O Preço do Sucesso. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2022/02/4983480-vera-valente-o-preco-do-sucesso.html>. Acesso em 08 fevereiro 2022.
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