O CONTRADITÓRIO PARTICIPATIVO COMO TRAÇO DISTINTIVO DO PROCESSO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Anderson de Paiva Gabriel

O CONTRADITÓRIO PARTICIPATIVO COMO TRAÇO DISTINTIVO DO PROCESSO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Autores

Anderson de Paiva Gabriel Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ

Palavras-chave:

direito, processo, código de processo civil/2015, princípio do contraditório

Resumo

O objetivo deste artigo é realizar uma análise, sob as premissas da moderna ciência processual e à luz da Constituição Federal de 1988 e do Código de Processo Civil/2015, do princípio do contraditório participativo como traço distintivo do processo no Estado Democrático de Direito.

Biografia do Autor

Anderson de Paiva Gabriel, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ

Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Anteriormente, atuou como Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro (2010-2017) e como Delegado de Polícia do Estado de Santa Catarina (2009-2010). Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2008), especialização em Direito Público e Privado pelo Instituto Superior do Ministério Público (2010), especialização em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá (2010) e especialização em Gestão em Segurança Pública pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2011)

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