A IMPORTÂNCIA DA CLÁUSULA DE MEDIAÇÃO
Palavras-chave:
Mediação extrajudicial, Cláusula de Mediação e espécies, Princípio da Autonomia de Vontade, Administração PúblicaResumo
Este artigo trata da mediação extrajudicial e da cláusula de mediação inserida em contratos. O Princípio da Autonomia de Vontade das Partes ganha destaque na cláusula de mediação. A participação da Administração Pública também é analisada do presente artigo.
Referências
ALMEIDA, Tania. Caixa de Ferramentas em Mediação: Aportes práticos e teóricos. São Paulo: Dash, 2014. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 18º ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2007 LEVY, Fernanda Rocha Lourenço. Cláusulas escalonadas: A media- ção comercial no contexto da arbitragem. 1º ed. 2º tiragem. São Paulo: Ed. Saraiva, 2013. RICHE, Cristina Ayoub. Lei de Arbitragem nª 9.307/96 – Uma solução alternativa para os conflitos de ordem jurídica. Rio de Janeiro: UniverCidade, 2001. SILVA, Vivien Lys Porto Ferreira. A aderência da cláusula de mediação nos contratos sob a ótica dos princípios contratuais – Efetividade privada versus judicialização. Revista de Arbitragem e Mediação, São Paulo, v. 12, n. 46, p. 173-195, jul./set. 2015. WATANABE, Kazuo. GABBAY, Daniela Monteiro. O Pacto de Media- ção Empresarial. Revista Brasileira de Arbitragem, v. 12, n. 46, p. 7-19, abr./jun. 2015.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).