Conteúdo essencial
Elemento para a construção de uma teoria da gravitação quântica dos direitos fundamentais
Palavras-chave:
direitos fundamentais, conteúdo essencial, física quântica, gravidadeResumo
A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais deve ser levada a sério. Para tanto, deve-se ultrapassar as barreiras gnosiológicas que se lhe opõem as manifestações doutrinárias e jurisprudenciais que nela reconhecem, retoricamente, um mero reforço argumentativo de proteção que, ao fundo, se equaliza à proteção conferida pela proporcionalidade (vedação de excesso). A superar tal relativização, e assim defender a autonomização da garantia, identificando-se um “conteúdo essencial” sujeito à proteção absoluta, propugna-se a construção de uma Teoria da Gravitação Quântica dos Direitos Fundamentais, cujas proposições lógicas oferecidas se voltam a demonstrar a operacionalidade e funcionalidade autônoma do conteúdo essencial, bem como a força gravitacional que o mesmo exerce sobre toda a sistemática dos direitos fundamentais.
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