Conteúdo essencial: Elemento para a construção de uma teoria da gravitação quântica dos direitos fundamentais

Rodrigo Lobato Oliveira de Souza

Conteúdo essencial

Elemento para a construção de uma teoria da gravitação quântica dos direitos fundamentais

Autores

Rodrigo Lobato Oliveira de Souza Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal https://orcid.org/0000-0001-8720-1996

Palavras-chave:

direitos fundamentais, conteúdo essencial, física quântica, gravidade

Resumo

A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais deve ser levada a sério. Para tanto, deve-se ultrapassar as barreiras gnosiológicas que se lhe opõem as manifestações doutrinárias e jurisprudenciais que nela reconhecem, retoricamente, um mero reforço argumentativo de proteção que, ao fundo, se equaliza à proteção conferida pela proporcionalidade (vedação de excesso). A superar tal relativização, e assim defender a autonomização da garantia, identificando-se um “conteúdo essencial” sujeito à proteção absoluta, propugna-se a construção de uma Teoria da Gravitação Quântica dos Direitos Fundamentais, cujas proposições lógicas oferecidas se voltam a demonstrar a operacionalidade e funcionalidade autônoma do conteúdo essencial, bem como a força gravitacional que o mesmo exerce sobre toda a sistemática dos direitos fundamentais.

Biografia do Autor

Rodrigo Lobato Oliveira de Souza, Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Advogado. Doutorando em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal) e Mestre em Direito pela mesma instituição. Pesquisador na área do Direito Público, notadamente na seara do Direito Constitucional. Autor do livro "Recurso de Amparo Constitucional: no âmbito dos Ordenamentos Jurídicos Alemão, Espanhol e Português", publicado em 2017 pela Editora Juruá, e de Artigos científicos publicados no Brasil e no exterior.

Referências

ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. 2. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2015.

ASHTEKAR, Abhay. Gravity and the quantum. New Journal of Physics, [S.l.], v.7, p. 1-33, 2005. Disponível em: https://iopscience.iop.org/article/10.1088/1367-2630/7/1/198/pdf. Acesso em: 09 jun. 2021.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 31. ed. São Paulo: Malheiros, 2016.

BOROWSKI, Martin. Grundrechte als Prinzipien. 3. ed. Baden-Baden: Nomos Verlagsgesellschaft, 2018.

DREW, Claudia. Die Wesensgehaltgarantie des Art. 19, II, GG. Baden-Baden: Nomos Verlagsgesellschaft, 2005.

FROTSCHER, Werner; PIEROTH, Bodo. Verfassungsgeschichte. 14. ed. München: Verlag, C. H. Beck, 2015.

HÄBERLE, Peter. La Garantía del Contenido Esencial de los Derechos Fundamentales em la Ley Fundamental de Bonn: uma contribución a la concepción institucional de los derechos fundamentales y a la teoría de la reserva de la ley. Tradução de Joaquín Brage Camanazo. Madrid: Editorial Dykinson, 2003.

HAWKING, Stephen. Uma breve história do tempo. Tradução de Cássio de Arantes Leite. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2015.

HESSE, Konrad. Grundzüge des Verfassungsrechts der Bundesrepublik Deutschland. 20. ed. Heidelberg: C. F. Müller Verlag, 1999.

MENDES, Gilmar Ferreira. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de direito constitucional. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

MÜLLER, Friedrich. Métodos de trabalho do direito constitucional. Tradução de Peter Naumann. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

NOVAIS, Jorge Reis. As restrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela Constituição. Coimbra: Coimbra Editora, 2003.

NOVAIS, Jorge Reis. Direitos Fundamentais e Justiça Constitucional. Lisboa: AAFDL Editora, 2017. 270 p.

ROVELLI, Carlo. A realidade não é o que parece: a estrutura elementar das coisas. Tradução de Silvana Cobucci Leite. Rio de Janeiro: Objetiva, 2017.

SCHNEIDER, Ludwig. Der Schutz des Wesensgehalts von Grundrechten nach Art. 19 Abs. 2 GG. Berlin: Duncker und Humblot, 1983.

SILVA, Virgílio Afonso da. Direito Constitucional Brasileiro. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2021.

SOUZA, Rodrigo Lobato Oliveira de. Fenomenologia quântica da Constituição: proatividade normativa, pulsar da realidade e mutação. In: VALENTE, Manuel Monteiro Guedes (org.). Os desafios do Direito do século XXI: genoma humano, europeísmo, poder e política, constituição e democracia. Coimbra: Almedina, 2018.