Conteúdo essencial: Elemento para a construção de uma teoria da gravitação quântica dos direitos fundamentais

Conteúdo essencial

Elemento para a construção de uma teoria da gravitação quântica dos direitos fundamentais

Autores

Palavras-chave:

direitos fundamentais, conteúdo essencial, física quântica, gravidade

Resumo

A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais deve ser levada a sério. Para tanto, deve-se ultrapassar as barreiras gnosiológicas que se lhe opõem as manifestações doutrinárias e jurisprudenciais que nela reconhecem, retoricamente, um mero reforço argumentativo de proteção que, ao fundo, se equaliza à proteção conferida pela proporcionalidade (vedação de excesso). A superar tal relativização, e assim defender a autonomização da garantia, identificando-se um “conteúdo essencial” sujeito à proteção absoluta, propugna-se a construção de uma Teoria da Gravitação Quântica dos Direitos Fundamentais, cujas proposições lógicas oferecidas se voltam a demonstrar a operacionalidade e funcionalidade autônoma do conteúdo essencial, bem como a força gravitacional que o mesmo exerce sobre toda a sistemática dos direitos fundamentais.

Biografia do Autor

Rodrigo Lobato Oliveira de Souza, Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Advogado. Doutorando em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal) e Mestre em Direito pela mesma instituição. Pesquisador na área do Direito Público, notadamente na seara do Direito Constitucional. Autor do livro "Recurso de Amparo Constitucional: no âmbito dos Ordenamentos Jurídicos Alemão, Espanhol e Português", publicado em 2017 pela Editora Juruá, e de Artigos científicos publicados no Brasil e no exterior.

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Publicado

11.03.2024

Como Citar

Oliveira de Souza, R. L. (2024). Conteúdo essencial: Elemento para a construção de uma teoria da gravitação quântica dos direitos fundamentais. Revista Da EMERJ, 26, 1–21. Recuperado de https://ojs.emerj.com.br/index.php/revistadaemerj/article/view/552
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