A (I)MODERAÇÃO DE COMENTÁRIOS ONLINE
Palavras-chave:
comentários online, moderação, imoderaçãoResumo
O tema que nos propomos tratar implica uma delimitação clara do contexto da eventual moderação de comentários online que expressem uma estrutura e intenção de discurso de ódio, num quadro de consideração dos direitos e bens envolvidos e respetiva suscetibilidade de restrição. Por um lado, a liberdade de expressão sempre funcionou como válvula catártica de escape no espaço público. Por outro lado, a delimitação impõe a vedação de comportamentos que correspondam a um potencial de dano discriminatório (v.g. intersectorial). Ora, no contexto cibernético atual, a intersecção dos bens protegidos implica uma reconceptualização dos fundamentos em causa.
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