A (I)MODERAÇÃO DE COMENTÁRIOS ONLINE

A (I)MODERAÇÃO DE COMENTÁRIOS ONLINE

Authors

  • Luísa Neto Universidade do Porto, Portugal

Keywords:

comentários online, moderação, imoderação

Abstract

O tema que nos propomos tratar implica uma delimitação clara do contexto da eventual moderação de comentários online que expressem uma estrutura e intenção de discurso de ódio, num quadro de consideração dos direitos e bens envolvidos e respetiva suscetibilidade de restrição. Por um lado, a liberdade de expressão sempre funcionou como válvula catártica de escape no espaço público. Por outro lado, a delimitação impõe a vedação de comportamentos que correspondam a um potencial de dano discriminatório (v.g. intersectorial). Ora, no contexto cibernético atual, a intersecção dos bens protegidos implica uma reconceptualização dos fundamentos em causa.

 

Author Biography

Luísa Neto, Universidade do Porto, Portugal

Prof. Associada com Agregação da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e CIJE-FDUP.

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Published

2023-01-23

How to Cite

Neto, L. . (2023). A (I)MODERAÇÃO DE COMENTÁRIOS ONLINE. Revista Da EMERJ, 23(1), 45–67. Retrieved from https://ojs.emerj.com.br/index.php/revistadaemerj/article/view/495

Issue

Vol. 23 No. 1 (2021): Revista da EMERJ

Section

Artigos

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