Vol. 20 Núm. 79 (2017): Revista da EMERJ (Numeração antiga)

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Publicado: 2017-08-31

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Apresentação

Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte

9-10
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A IMPORTÂNCIA DA CLÁUSULA DE MEDIAÇÃO

Cristiane Dias Carneiro

50-63
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ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE MUDANÇA DE MENTALIDADE E ATUAÇÃO ÉTICA DAQUELES QUE ATUAM NA SEARA JUDICIAL

Adolpho Corrêa de Andrade Mello Junior

64-67
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AS CONTROVÉRSIAS EM TORNO DA GUARDA COMPARTILHADA

Livia Teixeira Leal

68-94
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AS INCURSÕES DO NOVO CPC NA LEI DE LOCAÇÕES

Marcelo Mazzola

95-120
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CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A DITADURA REPUBLICANA ROMANA

Carlos Gustavo Direito

143-158
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HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho

204-2016
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O CONTRADITÓRIO PARTICIPATIVO COMO TRAÇO DISTINTIVO DO PROCESSO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Anderson de Paiva Gabriel

217-241
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O ENCARCERAMENTO E A VIA RESTAURATIVA PARA UMA NOVA ABORDAGEM DA EXECUÇÃO PENAL

Márcia Maciel Quaresma

242-247
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O ESTADO INTERVÉM PARA QUEM?

Allen dos Santos Pinto da Silva Filho

248-262
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O MOVIMENTO INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA E DO CRESCENTE VERMELHO

João Marcos de Castello Branco Fantinato

263-308
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VERDADE REAL OS PARADIGMAS DA RECONSTRUÇÃO DOS FATOS PELO JUIZ COMO MECANISMO DE ALCANCE DA EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL NO PROCESSO CIVIL MODERNO

Igor Ferreira dos Santos

398-429
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A EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA E A TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA

Gabriele da Costa Frias Ambrosio

11-49
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AS REMOÇÕES FORÇADAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO À LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Raphael Cautchs de Queiroz Vasques, Eleonora Mesquita Ceia

121-142
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CONVERSA SOBRE PROCESSO ELOGIO AO ART. 942 DO CPC O USO SAUDÁVEL DA TÉCNICA

José Roberto de Albuquerque Sampaio

159-180
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DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO SEGUNDO HANS KELSEN UMA PROPOSTA DE CONTROLE DE SUA LACUNA JUS-INTERPRETATIVA

João Alves Bastos

181-203
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POR UMA TEORIA PURA DOS PRINCÍPIOS A FARSA DO NEOCONSTITUCIONALISMO, OS LIMITES DE UMA TEORIA SOBRE O DIREITO E O CAMINHO PARA UMA PRÁTICA JURÍDICA CONSISTENTE

Rodrigo Borges Valadão

309-347
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THIRD-PARTY CONTRACTS, LEGAL RETROACTIVITY, AND PUNITIVE DAMAGES FROM EUROPE TO LATIN AMERICA

Ángel Oquendo

348-376
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VEDAÇÃO À DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS QUE FAZEM SEXO COM HOMENS CONSTITUCIONAL OU INCONSTITUCIONAL?

André Moreira Baiseredo

377-397
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