AS CONTROVÉRSIAS EM TORNO DA GUARDA COMPARTILHADA

Livia Teixeira Leal

AS CONTROVÉRSIAS EM TORNO DA GUARDA COMPARTILHADA

Autores

Livia Teixeira Leal Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

Palavras-chave:

Família, Guarda compartilhada, Mediação

Resumo

A guarda compartilhada constitui, hoje, o modelo que melhor contempla os princípios que regem as relações familiares, sobretudo a igualdade no âmbito das relações conjugais e parentais. No entanto, ainda há uma série de controvérsias e obstáculos que desafiam a sua aplicabilidade na prática. Nesse sentido, o presente estudo busca pontuar as principais divergências que a envolvem, visando a uma compreensão do instituto capaz de traduzir o melhor interesse da criança e do adolescente, de modo a agregar a mediação como instrumento potencialmente transformador nesse processo.

Referências

ARIÈS, Philippe; DUBY, Georges. História da vida privada. Vol. I: Do Império Romano ao ano mil. São Paulo: Companhia das Letras, 2009. BARBOSA, Águida Arruda. Mediação familiar interdisciplinar. São Paulo: Atlas, 2015. BRASIL. Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105. htm>. Acesso em: 30 dez. 2015. BRASIL. Lei n. 13.140, de 26 de junho de 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13140. htm>. Acesso em: 22 abr. 2016. BRASIL. Lei n. 13.431, de 4 de abril de 2017. Disponível em: . Acesso em: 15 mai. 2017. CALDERÓN, Ricardo Lucas. Princípio da afetividade no Direito de Família. Rio de Janeiro: Renovar, 2013. FACHIN, Luiz Edson. Direito civil: sentidos, transformações e fim. Rio de Janeiro: Renovar, 2015. FARIAS, Cristiano Chaves de; Rosenvald, Nelson. Curso de Direito Civil. V. 6: Famílias. 5. ed. Salvador: JusPodivm, 2013. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil: Direito de Família – As famílias em perspectiva constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. GARDNER, Richard A. Legal and psychotherapeutic approaches to the three types of parental alienation syndrome families: When Psychiatry and the Law Join Forces. Court Review, Vol. 28, n. 1, 1991. p. 14-21. Disponível em: <http://www.fact.on.ca/Info/pas/gardnr01.ht m>. Acesso em: 13 fev. 2016. ______. Parental Alienation Syndrome vs. Parental Alienation: Which Diagnosis Should Evaluators Use in Child-Custody Disputes?. The American Journal of Family Therapy, v. 30 n. 2, 2002, p. 93-115. Disponível em: <http://www.fact.on.ca/Info/pas/gard0 2b.htm>. Acesso em: 13 fev. 2016. GRISARD FILHO, Waldyr. Guarda compartilhada: um novo modelo de responsabilidade parental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. ______. Guarda compartilhada: uma nova dimensão na convivência familiar. O discurso do Judiciário. In: APASE (org,). Guarda compartilhada: aspectos psicológicos e jurídicos. Porto Alegre: Equilíbrio, 2005. GROENINGA, Giselle Câmara; SIMÃO, José Fernando. A judicialização das relações familiares e a psicanalização do Direito. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2016-jun-05/judicializacao-relacoes-familiares-psicanalizacao-direito>. Acesso em: 25 set. 2016. MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade. “A alienação da identidade familiar: os filhos do anonimato”. In: SILVA, Alan Minas Ribeiro da; BORBA, Daniela Vitorino (org.). A morte inventada: alienação parental em ensaios e vozes. São Paulo: Saraiva, 2014. MADALENO, Ana Carolina Carpes; MADALENO, Rolf. Síndrome da Alienação Parental: a importância de sua detecção com seus aspectos legais e processuais. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015. MADALENO, Rolf. Curso de Direito de Família. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015. MORAES, Maria Celina Bodin de. A família democrática. Disponí- vel em: <http://www.ibdfam.org.br/_img/ congressos/anais/31.pdf>. Acesso em: 13 jun. 2016. ______. Na medida da pessoa humana: estudos de direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2010. OLIVEIRA, Euclides. Alienação parental e as nuances da parentalidade - Guarda e convivência familiar. In: Tratado de Direito das Famílias. Belo Horizonte: IBDFAM, 2015. PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Dicionário de Direito de Família e Sucessões. São Paulo: Saraiva, 2015. PEREIRA, Tânia da Silva. Direito da Criança e do Adolescente: uma proposta interdisciplinar. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. PERLINGIERI, Pietro. O direito civil na legalidade constitucional. Tradução Maria Cristina de Cicco. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. SILVA, Evandro Luiz. Guarda de filhos: aspectos psicológicos. In: APASE (org.). Guarda compartilhada: aspectos psicológicos e jurídicos. Porto Alegre: Equilíbrio, 2005. SIMÃO, José Fernando. Guarda de menores: um conceito unitá- rio no Direito brasileiro. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2016- -ago-28/processo-familiar-guarda-menores-conceito-unitario-direito-brasileiro>. Acesso em: 08 set. 2016. SOUZA, Ana Maria Oliveira de; BARRETO, Ricardo Menna. Síndrome de alienação parental, falso abuso sexual e guarda compartilhada: a necessidade de uma observação jurídica transdisciplinar. Espaço Jurídico, Joaçaba, v. 12, n. 1, p. 67-82, jan/jun. 2011. TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Família, guarda e autoridade parental. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA, Heloisa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin de. Código Civil interpretado conforme a Constituição da República. v. 4. Rio de Janeiro: Renovar, 2014. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito de família. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2015. WAQUIM, Bruna Barbieri. Alienação familiar induzida: aprofundando o estudo da alienação parental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. YAZBEK, Vania Curi. Mediação de conflitos familiares e o vínculo conjugal. Revista do Advogado. AASP, São Paulo, v. 34, n. 123, p. 134-138, ago. 2014.