CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A DITADURA REPUBLICANA ROMANA

Carlos Gustavo  Direito

CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A DITADURA REPUBLICANA ROMANA

Autores

Carlos Gustavo Direito Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RIO

Palavras-chave:

magistratura extraordinária, república romana, ditadura, temporalidade, estado de exceção, senatus consultum ultimum, suspensão do direito para salvaguardar a república

Resumo

O presente artigo tem como objeto o estudo da ditadura romana e seus desdobramentos durante a república. Estuda-se, também, a apropriação desse instituto do direito público romano pela filosofia política moderna para a construção de uma teoria do estado de exceção.

Referências

ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. 7. ed. São Paulo: Perpectiva, 2013. ______. A vida do Espírito. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009. ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano. 6. ed. Vol. I e II. Rio de Janeiro: Forense, 2003. AGAMBEN, Giorgio. O Estado de Exceção. Tradutor Iraci D. Poleti. São Paulo: Boitempo, 2004. ______. O Sacramento da linguagem: arqueologia do Juramento. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011.BERCOVICI, Gilberto. Constituição e estado de exceção permanente: atualidade de Weimar. Rio de Janeiro: Azougue Editorial, 2004. BOBBIO, Norberto. Direito e Poder. Tradução de Nilson Moulin. São Paulo: Editora UNESP, 2008. ______. Estado, Governo Sociedade: Para uma teoria geral da política. São Paulo: Paz e Terra, 2012. BELTRÃO DA ROSA, Cláudia. Vir Bônus e a Prudentia Civilis em Marco Túlio Cícero. In: ARAÚJO, Sônia Regina Rebel de; BELTRÃO DA ROSA, Cláudia; JOLYNAU, Fábio Duarte (org.). Intelectuais, Poder e Política na Roma Antiga. Rio de Janeiro: Faperj, 2010. CATALANO, Pierangelo. Princípios Constitucionais do Ano I e Romanidade Ressuscitada dos Jacobinos. In: TAVARES, Ana Lúcia Lyra; MAIA, Antonio C.; CAMARGO, Margarida Lacombe de (org.). Direito Público Romano e Política. Rio de Janeiro: Ed. Renovar, 2005. CHRISTOL, Michel; NONY, Daniel. Rome et son Empire. 5 ed. Hachette Supérieur. 2011. 303p. COLAS, Martin. Le Monde Romain. 3. ed. Paris: Armand Colin. 2010. 95p. COULANGES, Fustel. A cidade antiga. Estudos sobre o culto, o direito e as instituições da Grécia Antiga e de Roma. Trad. Edson Bini. 4 ed. São Paulo: Edipro, 2009. CUNHA, Paulo Ferreira da; AGUIAR E SILVA, Joana; SOARES, Antonio Lemos. Historia do Direito. Do Direito Romano à Constituição Europeia. Coimbra: Edições Almedina, 2010. 648p. DENIAUX, Élizabeth. Rome de la Cité-État à l’Empire. Institutions et vie politique. Hachette Supérieur, 2001. DINIZ, Marcio Augusto de Vasconcelos. O Princípio de Legitimidade do Poder no Direito Público Romano e sua Efetivação no Direito Público Moderno. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. 336p. FONTANIER, Jean-Michel. Vocabulário Latino da Filosofia. De Cícero a Heidegger. Tradução Álvaro Cabral. São Paulo: Martins Fontes, 2007. 144p. GIACHI, Cristina; MAROTTA, Valerio. Diritto e Giurisprudenza in Roma Antica. Carocci Editore, 2012. 369p. GUARINELLO, Norberto Luiz. O Império Romano e Nos. In: SILVA, Gilvan Ventura da; MENDES, Norma Musco (org.). Repensando o Império Romano: perspectiva socioeconômica, política e cultural. Rio de Janeiro: Edufes Mauad X, 2006. 300p. GRANT, Michael. Roma: a queda do Império. Tradução Maria José Figueiredo. Lisboa: Editorial Presença, 2009. 207p. GRIMAL, Pierre. História de Roma. Trad. Rita Canas Mendes. Lisboa: Edições Texto e Grafia Ltda., 2008. 109 p. HOLLAND, Tom. Rubicão: triunfo e a tragédia da república romana. Rio de Janeiro/São Paulo: Record, 2010. HARDT, Michael; NEGRI, Antonio. Império. 10 ed. Rio de Janeiro: Record, 2012. LEÃO MARTINS, Antonio Carlos. Conceito de Justiça entre os Romanos. Revista do Tribunal de Justiça da Bahia, Bahia, v. 21, n. 17, p. 11/21, 1981. LIMA LOPES, José Reinaldo de. As palavras e a lei. Direito, ordem e justiça na história do pensamento jurídico moderno. São Paulo: Editora 34, 2004. MADEIRA, Hélcio Maciel França. Digesto de Justiniano: Introdução ao Direito Romano. 6 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. MEIRA, Silvio. Curso de Direito Romano: história e fontes. Edição fac-similada. São Paulo: Editora LTr, 1996. 279 p. ______. O Tribunato da Plebe em face do Direito Romano. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 20, n. 80, p. 385-399, out./dez. 1983. ______. O “Imperium” no Direito Romano. Revista de Informa- ção Legislativa, Brasília, v. 23, n. 90, p. 99-117, abr./jun. 1986. ______. “A vocação dos séculos e o Direito romano”. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 25, n. 100, p. 19-38, out./dez. 1988. ______. A integração Jurídica da América Latina através do Direito Romano: Realidade ou Utopia? Revista de Informação Legislativa, Brasí- lia, v. 29, n. 115, p. 421-440, jul./set. 1992. MENDES, Norma Musco. Roma e o Império: Estrutura de poder e colapso de um império antigo. In: SILVA, Francisco Carlos Teixeira da; CABRAL, Ricardo Pereira; MUNHOZ, Sidnei j. (coord.). Impérios na História. Rio de Janeiro: Campus, 2009. MONTESQUIEU. Considerações sobre as causas da grandeza dos romanos e de sua decadência. Rio de Janeiro: Contraponto, 2002. 198p. MOMNSEN, Theodor. Historia de Roma. Libros I y II – desde la fundación de Roma hasta la reunión de los Estados itálicos (formato digital). Traducción de A. Garcia Moreno. Madrid: Biblioteca Turner Publicaciones S.L., 2012. PEIXOTO, José Carlos de Matos. Curso de Direito Romano. 4 ed. Rio de Janeiro: Haddad-Editor, 1960. 426 p.. POLETTI, Ronaldo. Ditadura. Artigo Publicado no site da União dos Romanistas Brasileiros. Disponível em (vrbs.org/old/publicacoesnp2- -textosemgeral-poletti23.htm) ROLIM, Luiz Antonio. Instituições de Direito Romano. 3 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social. Editora Centaur. Kindle edition. 2010. ______. Discurso sobre a Origem da Desigualdade. Editora Centaur. Kindle edition. 2010. ROULAND, Norbert. Roma, Democracia Impossível?:Os agentes do Poder na Urbe Romana. Trad. Ivo Martinazzo. Brasília/DF: Editora UnB, 1997. 477p. SAINT-BONNET, François. L´État d’Éxception. Collection Léviathan. Paris: Presses Universitaire de France, 2001. SCHIAVONE, Aldo. Ius L’ Invention Du Droit Em Occident. Paris: Belin, 2008. 539.p. VEYNE, Paul. O Império Greco-Romano. São Paulo: Campus, 2009. 449p. VILLEY, Michel. O direito e os direitos humanos. Trad. Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: Ed. Martins Fontes, 2007. 181 p. ______. A formação do pensamento jurídico moderno. Trad. Claudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2009. 755p.