POR UMA TEORIA PURA DOS PRINCÍPIOS
A FARSA DO NEOCONSTITUCIONALISMO, OS LIMITES DE UMA TEORIA SOBRE O DIREITO E O CAMINHO PARA UMA PRÁTICA JURÍDICA CONSISTENTE
Palavras-chave:
problemas do pós-positivismo, positivismo jurídico, prática jurídicaResumo
Na Teoria do Direito brasileira, o Pós-Positivismo (ou Neoconstitucionalismo) é uma espécie de discurso único. Construído sobre uma caricatura de seu antecessor, o Pós-Positivismo não apresenta soluções consistentes para os problemas do Positivismo Jurídico. Na verdade, acaba sendo um grande retrocesso ao Direito Natural, apresentando exatamente os mesmos problemas que o Positivismo Jurídico, há mais de um século, esforçou-se para corrigir. Uma prática jurídica democrática não pressupõe o “abandono” do Positivismo Jurídico. Ela somente pode ser feita “a partir” dele.
Downloads
Publicado
23.10.2017
Como Citar
Valadão, R. B. (2017). POR UMA TEORIA PURA DOS PRINCÍPIOS: A FARSA DO NEOCONSTITUCIONALISMO, OS LIMITES DE UMA TEORIA SOBRE O DIREITO E O CAMINHO PARA UMA PRÁTICA JURÍDICA CONSISTENTE. Revista Da EMERJ, 20(79), 309–347. Recuperado de https://ojs.emerj.com.br/index.php/revistadaemerj/article/view/24
Edição
Seção
Artigos
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
