PERFIL DA EMPRESA NO SÉCULO XXI: INTERFACE ENTRE A ATUAÇÃO ESTATAL E OS AGENTES ECONÔMICOS.

Carla Izolda Fiuza Costa Marshall

PERFIL DA EMPRESA NO SÉCULO XXI

INTERFACE ENTRE A ATUAÇÃO ESTATAL E OS AGENTES ECONÔMICOS.

Autores/as

Carla Izolda Fiuza Costa Marshall Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IBMEC

Palabras clave:

atuação estatal, desenvolvimento econômico, constituição econômica

Resumen

O presente artigo pretende analisar o novo perfil das organizações no século XXI, a partir da identificação dos componentes do século XX, que representou grandes avanços para o Estado e, na mesma proporção, para as corporações, independentemente de seu porte. O fomento à empresa intentado pelo constituinte, em especial, na Constituição Econômica, se deu com o intuito de propiciar o desenvolvimento econômico. Desde então, houve uma série de mudanças no modo de atuação estatal em relação aos agentes econômicos e, a fim de dimensionar tal sistemática, a doutrina do Law & Economics manifesta-se como instrumento imprescindível.

Biografía del autor/a

Carla Izolda Fiuza Costa Marshall, Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IBMEC

Doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho. Professora Titular de Direito Empresarial do IBMEC/RJ.

Citas

BASILE, Juliano. SDE segue parecer e mantém restrições à criação da BRF. Valor Econômico on line, 05/07/2010.
BOAVENTURA, João Maurício Gama, CARDOSO, Fernando Rodrigues, SILVA, Edison Simoni da, SILVA, Ralph Santos da e DONAIRE, Denis. Teoria dos Stakeholders e Teoria da Firma: um Estudo sobre a Hierarquização das Funções-Objetivo em Empresas Brasileiras. http://www.anpad.org.br/admin/pdf/FIN-B1387.pdf, acesso em 23/03/2018.
COASE, Ronald. The nature of the firm. Economica, n.4, 1937, reimpresso em WILLIAMSON O. E e WINTER, S, eds., The Nature of firm: Origin, Evolution, Development. Oxford University Press, 1991.
_________ . The problem of social cost. Journal of Law and Economics, n. 3, 1960.
COMPARATO, Fábio Konder. Direito empresarial. São Paulo : Saraiva, 1990.
__________________. Direito Empresarial Estudos e Pareceres. 1. ed., 2. tiragem. São Paulo: Saraiva, 1995.
FERNANDES, Roberta Ribeiro. Failing Firm Defense: utopia, teoria ou tese aplicável na análise antitruste brasileira? http://www.seae.fazenda.gov.br/premio-seae/edicoes-anteriores/edicao-2013/viii-premio-seae-2013, acesso em 23/03/2018.
GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 3ª ed., São Paulo: Malheiros Editores, 1997.
MARSHALL, Carla. Algumas Reflexões preliminares sobre o novo marco legal da defesa da concorrência: Lei 12.529/11 in CURY, Ieda Tatiana (idealizadora). Lições de Direito de Propriedade Intelectual e Concorrencial. Rio de Janeiro: Multifoco, 2016.
MARSHALL, Carla. Desafios da Empresa na Constituição de 1988 in AZAR FILHO, Celso, OLIVEIRA, Fábio Corrêa e Souza e FONSECA, Maria Guadalupe Piragibe da. Direito Constitucional no Terceiro Milênio. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2010.
MARSHALL, Carla C. Direito Constitucional: Aspectos Constitucionais do Direito Econômico. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2007.
PELUSO DE SOUZA, Washington Albino. Primeiras Linhas de Direito Econômico. São Paulo: LTr, 1994.
PESQUEUX, Yvon; DAMAK-AYADI, Salma. Stakeholder Theory in Perspective. Corporate Governance. Bradford, 2005.
PINHEIRO, Armando Castelar e SADDI, Jairo. Direito, Economia e Mercados. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.
POSNER, Richard. Economic Analisys of Law. Little, Brown and Company. 1995.
________ . Antitrust Law. University of Chicago Press. 1976.
___________________ . O Novo Direito Societário. São Paulo: Malheiros Editores, 1998.
SMITH, H. Jeff, The Shareholders vs. Stakeholders Debate. Sloan Management Review. Cambridge, Summer 2003.
SOUTO, Marcos Juruena Villela. Aspectos Jurídicos do Planejamento Econômico. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997.
WILLIAMSON. O E Compartive Economic Organization: The Analysis of Discrete Structural Alternatives. Administrative Science Quartely, 36. 1991.