Adoção intuitu personae: o valor do vínculo afetivo em decisões judiciais do TJRJ

Andréa Silva Coutinho Teixeira; Verônica Peterson Chaves

doi:10.70622/2236-8957.2026.641

Adoção intuitu personae

o valor do vínculo afetivo em decisões judiciais do TJRJ

Autores/as

Andréa Silva Coutinho Teixeira TJRJ https://orcid.org/0009-0004-3529-5862
Verônica Peterson Chaves Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Brasil https://orcid.org/0000-0002-5773-7746

DOI:

https://doi.org/10.70622/2236-8957.2026.641

Palabras clave:

adoção intuitu personae, vínculo afetivo, melhor interesse da criança, psicologia do desenvolvimento

Resumen

Resumen:

La adopción intuitu personae ocurre cuando los padres biológicos, o uno de ellos, expresan interés en entregar directamente al niño a una persona o familia conocida, sin la obligatoriedad de estar inscritos en el Sistema Nacional de Adopción (SNA). De esta forma, surge la pregunta: ¿es jurídicamente válida la adopción intuitu personae? Aunque existen divergencias doctrinarias sobre su admisibilidad, la jurisprudencia, incluyendo la del Superior Tribunal de Justicia, ha aceptado esta modalidad de adopción, estableciendo criterios orientadores, como la formación de un vínculo socioafectivo entre el adoptando y los adoptantes. De este modo, el presente artículo tiene como objetivo, a través de la revisión jurisprudencial de sentencias y decisiones monocráticas disponibles en el sitio web del TJRJ, examinar cómo la presencia del vínculo afectivo influye en las decisiones judiciales sobre la adopción intuitu personae en el ámbito del Tribunal de Justicia del Estado de Río de Janeiro (TJRJ).

Palabras clave:

Adopción intuitu personae. Vínculos afectivos. Registro Nacional de Adopción.

Biografía del autor/a

Andréa Silva Coutinho Teixeira, TJRJ

Especialista em Psicologia Jurídica pelo Instituto Sapiens de Psicologia. Especialista em Neurociências, Educação e Desenvolvimento Infantil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Especialista em Neuropsicologia Clínica pelo IBNEURO. Psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Verônica Peterson Chaves, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Brasil

Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Psicologia Jurídica, especialista em psicoterapia da infância e adolescência. Psicóloga do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

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