The thought of the ancients and the activity of the Judiciary today: some reflections

The thought of the ancients and the activity of the Judiciary today

some reflections

Authors

DOI:

https://doi.org/10.70622/2236-8957.2026.731

Keywords:

Ancient thought, judicial activity, collective-individual relationship, common good, justice

Abstract

This exploratory essay proposes a cross-temporal reading between ancient thought and the modern Judiciary’s activities, focusing on the relationship between the collective and the individual, the common good and justice. The article uses excerpts from Aeschylus, Gorgias, Cicero, and Plato to discuss themes such as the search for beauty and the good in city organization, the purpose of law, the Judiciary’s role as rights guarantor, and the tension between statutes, precedents, and concrete cases. It raises whether ancient rhetoric bears similarities to contemporary legal discourse, especially regarding the adversarial principle and the justification of judicial decisions. The analysis draws on Plato’s Republic to problematize judicial consequentialism, the primacy of the collective, and the notion of justice as “giving to each what is due,” considering whether such justice should rely on abstract criteria or take case-specific circumstances into account. Additional discussion covers the shift from vengeance to justice as a public institution, the Judiciary’s role in affirming social rights, and the contextual assessment in applying binding precedents, aiming to criticize modern law through insights from the Ancient World.

Author Biography

Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, Universidade Veiga de Almeida - UVA, Rio de Janeiro, Brasil

Doutoranda em Direito pela UVA. Mestre em direito pela Universidade Gama Filho. Bacharel em Direito pela UCP. Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 17 Câmara de Direito Privado e na Seção de Direito Privado do TJRJ. Membro do Conselho Consultivo da EMERJ. Professora de Direito Processual Civil da EMERJ, da EMEDI e da ESAJ. Coordenadora da Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Civil da EMERJ. Coordenadora e Tutora de Cursos de Aperfeiçoamento e de Formação Inicial de Magistrados na EMERJ. Coordenadora de Cursos de Extensão na EMERJ. Presidente da Comissão Temática de Consensualidade no Processo Civil da EMEDI. Professora convidada da Pós Gradução da ESAP, UCAM, da ESA, ICJUR, FACULDADE MAR ATLANTICO e UNIVERSIDADE ANHANGUERA. Vice Presidente do Fórum Permanente de Processo Civil na EMERJ. Integrante de bancas avaliadoras de concursos públicos. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da ABEP. Membro do IAB. Autora de livros, capítulos e livros e artigos. Possui Formação de Formadores pela ENFAM.

References

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2023]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 nov. 2025.

BRASIL. Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Brasília, DF: Presidência da República, 1942. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del4657compilado.htm. Acesso em: 22 nov. 2025.

BRASIL. Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979. Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1979. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp35.htm. Acesso em: 22 nov. 2025.

CHAGAS, Thais Regina Gimenes. Oresteia, de Ésquilo: a transição da justiça privada à justiça pública. Principia, n. 43, p. 1-11, maio 2022. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/principia/article/view/66706/42037. Acesso em: 22 nov. 2025.

CÍCERO, Marco Túlio. Sobre as leis (De Legibus). Tradução Bruno Amaro Lacerda, Charlene Martins Miotti. Juiz de Fora: UFJF, 2021.

GÓRGIAS. Apologia de Palamedes. Elogio de Helena. Tradução M. R. Engler. São Paulo: Odysseus, 2023.

PLATÃO. A República. Tradução: Carlos Alberto Nunes. Belém: Ed.ufpa, 2023.

PLATÃO. Apologia de Sócrates. Tradução André Malta. Porto Alegre: L&PM, 2008.

Published

2026-10-08

How to Cite

Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, N. (2026). The thought of the ancients and the activity of the Judiciary today: some reflections. Revista Da EMERJ, 28, 1–12. https://doi.org/10.70622/2236-8957.2026.731

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