O pensamento dos antigos e a atividade do Judiciário na atualidade: algumas reflexões

algumas reflexões

Resumo

Este ensaio exploratório propõe uma leitura ao longo dos tempos entre o pensamento da Antiguidade e a atividade do Judiciário na contemporaneidade, com foco na relação entre o coletivo e o indivíduo, o bem público e a justiça. São utilizados extratos de Ésquilo, Górgias, Cícero e Platão para discutir temas como a busca pelo belo e pelo bem na organização da cidade, a finalidade da lei, o papel do Judiciário como garantidor de direitos e a relação entre leis, precedentes e o caso concreto. Questiona-se se a retórica antiga guarda semelhanças com o discurso jurídico atual, especialmente no que tange ao contraditório e à fundamentação das decisões. A análise recorre a A República, de Platão, para problematizar o consequencialismo judicial, a prevalência do coletivo e a ideia de justiça como “dar a cada um o que lhe é devido”, ponderando se tal justiça deve obedecer a critérios abstratos ou considerar circunstâncias específicas. Discute-se, ainda, a transição da vingança para a justiça como instituição pública, a função do Judiciário na afirmação de direitos sociais e a necessidade de avaliação contextualista na aplicação de precedentes vinculantes, visando a uma leitura crítica do Direito moderno a partir do Mundo Antigo.