Conteúdo essencial: Elemento para a construção de uma teoria da gravitação quântica dos direitos fundamentais

Rodrigo Lobato Oliveira de Souza

Essential content

Element on the construction of a quantum-gravitational theory of fundamental rights

Authors

Rodrigo Lobato Oliveira de Souza Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal https://orcid.org/0000-0001-8720-1996

Keywords:

fundamental rights, essential content, quantum physics, gravity

Abstract

The guarantee of the essential content of fundamental rights must be taken seriously. Therefore, it is first necessary to overcome the gnoseological boundaries that stem from the doctrinal and jurisprudential contentions that recognize in it, rhetorically, only a backup mechanism of protection equalized to the protection conferred by proportionality. Going beyond this relativization, and thus defending the guarantee’s autonomy, identifying an “essential content” subjected to an absolute protection, a Quantum-Gravitational Theory of Fundamental Rights is proposed, whose logical propositions aim to demonstrate the essential content’s autonomous operationality and functionality, as its gravitational force over the whole system of fundamental rights.

Author Biography

Rodrigo Lobato Oliveira de Souza, Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Advogado. Doutorando em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal) e Mestre em Direito pela mesma instituição. Pesquisador na área do Direito Público, notadamente na seara do Direito Constitucional. Autor do livro "Recurso de Amparo Constitucional: no âmbito dos Ordenamentos Jurídicos Alemão, Espanhol e Português", publicado em 2017 pela Editora Juruá, e de Artigos científicos publicados no Brasil e no exterior.

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