A justiça itinerante como política pública judiciária: evolução dos instrumentos e hipóteses de aprendizagem institucional

Marcelo Olveira da Silva; Marcelo Pinto Chaves; Maria Aline de Lima Souza

doi:10.70622/2236-8957.2026.747

A justiça itinerante como política pública judiciária

evolução dos instrumentos e hipóteses de aprendizagem institucional

Autores

Marcelo Oliveira da Silva Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-9254-3253
Marcelo Pinto Chaves Universidade Estácio de Sá – UNESA, Rio de Janeiro, Brasil https://orcid.org/0000-0002-6288-1320
Maria Aline de Lima Souza Fundação Getúlio Vargas - FGV, Rio de Janeiro, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.70622/2236-8957.2026.747

Palavras-chave:

Direito Administrativo, acesso à justiça, Justiça Itinerante, políticas públicas, aprendizagem institucional

Resumo

O artigo examina a trajetória da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro entre 2004 e abril de 2026, a partir do ciclo das políticas públicas e da literatura sobre aprendizagem institucional, por meio de um estudo de caso qualitativo, bibliográfico e documental. Cotejam-se atos normativos, informações institucionais e uma série estatística descritiva. Identifica-se a permanência do componente territorial e a diversificação dos instrumentos e dos destinatários, compatíveis com ajustes institucionais de primeira e de segunda ordem. A hipótese de aprendizagem de terceira ordem, que pressupõe alteração deliberada do enquadramento do problema, não é demonstrada pelas fontes públicas examinadas. Os indicadores de atendimento e de distribuição utilizam unidades distintas; a categoria de eventos, individualizada a partir de 2022, apresenta problemas adicionais de comparabilidade e possível sobreposição de registros. Propõe-se uma agenda de avaliação multidimensional e formula-se a categoria de política pública judiciária adaptativa como hipótese analítica, dependente da verificação do processo decisório e dos resultados sociais. A contribuição situa-se na delimitação entre a expansão de serviços, o ajuste instrumental e a aprendizagem institucional.

Biografia do Autor

Marcelo Oliveira da Silva , Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Brasil.

Pós-doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF). Especialista em Direito da Comunicação pela Universidade de Coimbra. Especialista em Administração no Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do TJRJ (2023-2024 e 2025-2026). Autor do livro Superpopulação Carcerária no Brasil: análise das causas, dos efeitos e propostas para o seu enfrentamento (2022).

Marcelo Pinto Chaves, Universidade Estácio de Sá – UNESA, Rio de Janeiro, Brasil

Doutor em Direito pela UNESA (Universidade Estácio de Sá). Mestre em Direito pela UCP (Universidade Católica de Petrópolis). Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil (UCAM). Pós-graduação Lato Sensu em Direito Público pela UNESA (Universidade Estácio de Sá). Bacharel em Direito pela UNI-RIO (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Administração pela Faculdade Batista Carioca (FBC). Licenciatura em História pela UNESA (Universidade Estácio de Sá). Professor da Escola de Mediação do TJRJ (EMEDI). Professor da Escola de Administração Judiciária do TJRJ (ESAJ). Professor da UNESA (Universidade Estácio de Sá). Analista Judiciário do TJRJ, exercendo as funções de Chefe de Gabinete de Desembargador.

Maria Aline de Lima Souza, Fundação Getúlio Vargas - FGV, Rio de Janeiro, Brasil

Mestranda em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/EBAPE). Pós-graduada em Jurisprudência pelo CERS (Centro de Ensino Renato Saraiva). Pós-graduada em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário da Cidade (UniverCidade). Tecnóloga em Gestão Pública pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Analista Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), no cargo de Oficial de Justiça Avaliadora, atualmente em exercício na Secretaria-Geral de Gestão de Pessoas (SGPES).

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