Controle de constitucionalidade no direito brasileiro: abstrativização do controle concentrado

Natacha  Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira

doi:10.70622/2236-8957.2025.674

Controle de constitucionalidade no direito brasileiro

abstrativização do controle concentrado

Autores

Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira Universidade Veiga de Almeida - UVA, Rio de Janeiro, Brasil https://orcid.org/0009-0008-6721-7374

DOI:

https://doi.org/10.70622/2236-8957.2025.674

Palavras-chave:

controle de constitucionalidade, abstrativização, STF, controle incidental, efeitos vinculantes

Resumo

O presente artigo analisa a evolução do controle de constitucionalidade no Brasil, com ênfase na progressiva “abstrativização” do controle incidental, movimento pelo qual as decisões em casos concretos adquirem efeitos que transcendem as partes envolvidas. Objetiva-se examinar como o sistema de controle, tradicionalmente dual (concentrado versus difuso), tem se transformado, tendo o Supremo Tribunal Federal (STF) como protagonista central. A metodologia empregada consiste na revisão bibliográfica e análise de decisões do STF. Os resultados apontam para uma expansão dos efeitos das decisões em sede de controle incidental, equiparando-os, em certa medida, aos efeitos do controle concentrado. Conclui-se que essa alteração é uma realidade nos tribunais.

Biografia do Autor

Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, Universidade Veiga de Almeida - UVA, Rio de Janeiro, Brasil

Doutoranda em Direito pela UVA. Mestre em direito pela Universidade Gama Filho. Bacharel em Direito pela UCP. Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 17 Câmara de Direito Privado e na Seção de Direito Privado do TJRJ. Membro do Conselho Consultivo da EMERJ. Professora de Direito Processual Civil da EMERJ, da EMEDI e da ESAJ. Coordenadora da Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Civil da EMERJ. Coordenadora e Tutora de Cursos de Aperfeiçoamento e de Formação Inicial de Magistrados na EMERJ. Coordenadora de Cursos de Extensão na EMERJ. Presidente da Comissão Temática de Consensualidade no Processo Civil da EMEDI. Professora convidada da Pós Gradução da ESAP, UCAM, da ESA, ICJUR, FACULDADE MAR ATLANTICO e UNIVERSIDADE ANHANGUERA. Vice Presidente do Fórum Permanente de Processo Civil na EMERJ. Integrante de bancas avaliadoras de concursos públicos. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da ABEP. Membro do IAB. Autora de livros, capítulos e livros e artigos. Possui Formação de Formadores pela ENFAM.

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