DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO SEGUNDO HANS KELSEN: UMA PROPOSTA DE CONTROLE DE SUA LACUNA JUS-INTERPRETATIVA

João Alves Bastos

DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO SEGUNDO HANS KELSEN

UMA PROPOSTA DE CONTROLE DE SUA LACUNA JUS-INTERPRETATIVA

Autores

João Alves Bastos Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ

Palavras-chave:

teoria do direito, kelsen, interpretação, análise do discurso, considerações

Resumo

Neste artigo será feita uma análise da intepretação do Direito de acordo com a teoria pura do Direito de Hans Kelsen. Nessa análise se discutirá sobre (um)a lacuna jus-interpretativa de sua teoria da interpretação. Será apresentada uma proposta para sua completude e para um controle da aplicação do Direito com base na moldura de Kelsen. Para ser alcançado esse objetivo, se discorrerá sobre o projeto de uma interpretação pura do Direito segundo Kelsen, sobre os parâmetros interpretativos fixados por sua teoria, sobre sua incompletude, sobre o processo de criação do Direito, sendo dada especial atenção à “escolha” do aplicador do Direito de entre as possibilidades jurídicas presentes na moldura de Kelsen, estas decorrentes do processo de interpretação do texto normativo, prévio àquela “escolha”.

Referências

ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica. A teoria do discurso racional como teoria da fundamentação jurídica. Tradução de Zilda Hutchinson Schild Silva. 3º ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011. ______. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. 2º ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2011. BASTOS, João. Hermenêutica das sentenças judiciais. 138 f. Dissertação (Mestrado em Direito). Faculdade de Direito, Universidade Presidente Antônio Carlos, Juiz de Fora-MG, 23/11/2013. Disponível em http:// www.unipac.br/site/bb/bb_diss_res.php?id=70. ______. Ponderação de princípios. In: Direito, filosofia, ética e linguagem: estudos em homenagem à professora, escritora e filósofa Theresa Calvet de Magalhães. Juiz de Fora: Editar Editora Associada Ltda., 2013, p. 345-352. BENJAMIN, Cássio Corrêa; SOUZA, Eron Geraldo. O problema da interpretação em Kelsen. In: Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 34, n. 01, p. 132-148, jan./jun. 2010. Disponível em: http://revistas.ufg. br/index.php/revfd/article/view/9969/9524. BRASIL. Lei nª 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015- 2018/2015/Lei/L13105.htm. GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método II: complementos e índice. Tradução de Enio Paulo Giachini; revisão da tradução de Marcia Sá Cavalcante-Schuback. Petrópolis: Vozes, 2002, p. 213-214. JORGE JUNIOR, Nelson. O princípio da motivação das decisões judiciais. In: Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da PUC- -SP. Disponível em https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&es rc=s&source=web&cd=4&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwiwloTVlKPJA hXBPiYKHeLPBXAQFggwMAM&url=http%3A%2F%2Frevistas.pucsp. br%2Findex.php%2Fred%2Farticle%2Fdownload%2F735%2F518&usg=A FQjCNFgm1yAXefo5bt8YqFrEXJvH23gjA. KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. Tradução de João Baptista Machado. 8º ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009. MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do Direito. 6º ed. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, 1957. MELO, Daniela Mendonça de. A interpretação jurídica em Kelsen. In: Âmbito Jurídico. Rio Grande, XII, n. 70, nov/2009. Disponível em http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6957. ORLANDI, Eni P. Interpretação: autoria, leitura e efeitos do trabalho simbólico. 5º ed., Campinas-SP: Pontes Editores, 2007, p. 65. PALMER, Richard E. Hermenêutica. Tradução de Maria Luísa Ribeiro Ferreira. Lisboa, Portugal: Edições 70, 1969, p. 20. SCHLEIERMACHER, Friedrich D. E. Hermenêutica – arte e técnica da interpretação. Tradução de Celso Reni Braida. 8º ed. Petrópolis-RJ: Vozes, 2010, p. 25. SCHMIDT, Lawrence K. Hermenêutica. Tradução de Fábio Ribeiro. 3º ed. Petrópolis-RJ: Vozes, 2014, p. 25. SGARBI, Adrian. Hans Kelsen e a interpretação jurídica. In: Novos Estudos Jurídicos, v. 10, n. 2, p. 277-292, jul./dez. 2005.