NOTAS SOBRE A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA

NOTAS SOBRE A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA

Autores

  • Thiago Ferreira Cardoso Neves Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ

Palavras-chave:

multipropriedade imobiliária, condomínio, compartilhamento no tempo

Resumo

Em pleno século XXI a propriedade continua a ocupar um lugar central nas relações. Novas formas de exploração são pensadas e praticadas, aperfeiçoando e otimizando seu uso, gozo e fruição. Dentre elas está a multipropriedade imobiliária, por meio da qual diversos sujeitos compartilham a propriedade de um bem imóvel, dividido em frações de tempo, em que cada coproprietário exerce, de modo pleno, a titularidade da coisa em períodos temporais previamente estabelecidos. Com o advento da Lei nº 13.777/2018, esta que já era uma prática do mercado imobiliário, especialmente no meio hoteleiro, passou a ser amplamente regulamentada, estimulando o seu uso, razão pela qual se faz necessário o exame dessas novas regras.

Biografia do Autor

Thiago Ferreira Cardoso Neves, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ

Professor da EMERJ. Mestre e doutorando em Direito Civil pela UERJ. 9LVLWLQJ5HVHDUFKHU no Max Planck Institute – ALE. Vice-Presidente Administrativo da Academia Brasileira de Direito Civil. Advogado e Sócio Fundador do escritório Almeida e Neves Advogados.

Referências

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MELO, Marco Aurélio Bezerra de. Direito civil: coisas. 3. ed. rev. e atual. Coordenação: J. M. Leoni Lopes de Oliveira e Marco Aurélio Bezerra de Melo. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
TEPEDINO, Gustavo. Multipropriedade imobiliária. Saraiva: São Paulo, 1993.
VIANA, Marco Aurelio S. Comentários ao novo código civil: dos direitos reais. Arts. 1.225 a 1.510. v. XVI. Coordenador Sálvio de Figueiredo Teixeira. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

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Publicado

08.07.2019

Como Citar

Neves, T. F. C. (2019). NOTAS SOBRE A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA. Revista Da EMERJ, 22(1), 46–70. Recuperado de https://ojs.emerj.com.br/index.php/revistadaemerj/article/view/173

Edição

v. 22 n. 1 (2020): Revista da EMERJ

Seção

Artigos

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