NOTAS SOBRE A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA

NOTAS SOBRE A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA

Authors

  • Thiago Ferreira Cardoso Neves Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ

Keywords:

time sharing, condominium, sharing in time

Abstract

Em pleno século XXI a propriedade continua a ocupar um lugar central nas relações. Novas formas de exploração são pensadas e praticadas, aperfeiçoando e otimizando seu uso, gozo e fruição. Dentre elas está a multipropriedade imobiliária, por meio da qual diversos sujeitos compartilham a propriedade de um bem imóvel, dividido em frações de tempo, em que cada coproprietário exerce, de modo pleno, a titularidade da coisa em períodos temporais previamente estabelecidos. Com o advento da Lei nº 13.777/2018, esta que já era uma prática do mercado imobiliário, especialmente no meio hoteleiro, passou a ser amplamente regulamentada, estimulando o seu uso, razão pela qual se faz necessário o exame dessas novas regras.

Author Biography

Thiago Ferreira Cardoso Neves, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ

Professor da EMERJ. Mestre e doutorando em Direito Civil pela UERJ. 9LVLWLQJ5HVHDUFKHU no Max Planck Institute – ALE. Vice-Presidente Administrativo da Academia Brasileira de Direito Civil. Advogado e Sócio Fundador do escritório Almeida e Neves Advogados.

References

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: reais. v. 5. 15. ed. Salvador: JusPodivm, 2019.
MELO, Marco Aurélio Bezerra de. Direito civil: coisas. 3. ed. rev. e atual. Coordenação: J. M. Leoni Lopes de Oliveira e Marco Aurélio Bezerra de Melo. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
TEPEDINO, Gustavo. Multipropriedade imobiliária. Saraiva: São Paulo, 1993.
VIANA, Marco Aurelio S. Comentários ao novo código civil: dos direitos reais. Arts. 1.225 a 1.510. v. XVI. Coordenador Sálvio de Figueiredo Teixeira. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

Downloads

Published

2019-07-08

How to Cite

Neves, T. F. C. (2019). NOTAS SOBRE A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA. Revista Da EMERJ, 22(1), 46–70. Retrieved from https://ojs.emerj.com.br/index.php/revistadaemerj/article/view/173

Issue

Vol. 22 No. 1 (2020): Revista da EMERJ

Section

Artigos

License

Authors who publish in this Journal agree to the following terms:

  1. Authors retain copyright and grant the Journal of Constitutional Research the right of first publication with the article simultaneously licensed under the Creative Commons - Attribution 4.0 International which allows sharing the work with recognition of the authors and its initial publication in this Journal.
  2. Authors are able to take on additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the paper published in this Journal (eg.: publishing in institutional repository or as a book), with a recognition of its initial publication in this Journal.
  3. Authors are allowed and encouraged to publish their work online (eg.: in institutional repositories or on their personal website) at any point before or during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as increase the impact and the citation of the published work (see the Effect of Open Access).