CRIME ORGANIZADO E A POLÍTICA EXTERNA – O CONTROLE DO PCC NAS FRONTEIRAS MOSTRA A FRAGILIDADE DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA
Palavras-chave:
crime organizado, política externa, estado democrático de direitoResumo
O crime organizado, em especial as facções criminosas, tem acesso às fronteiras brasileiras para a livre circulação de substâncias ilícitas como maconha, cocaína e demais drogas. O controle e monitoramento estatal são falhos e não conseguem coibir as atividades criminosas na velocidade necessária.
O volume econômico das atividades e a transnacionalidade impressionam, a destacar as atividades do Primeiro Comando da Capital em transações entre Bolívia e Paraguai com o escoamento das drogas pelos principais portos brasileiros, o que denota que a política externa brasileira é frágil e a organização interna do Estado Democrático Brasileiro está muito aquém da disciplina do crime organizado.
Referências
ANDRADE, Israel de Oliveira e LIMA, Raphael Camargo. Segurança e Defesa nacional nas fronteiras brasileiras. IN PÊGO, Bolívar (Organizador), MOURA, Rosa. Fronteiras do Brasil: uma avaliação de política pública - Volume 1. Rio de Janeiro: IPEA, MI, 2018.
BANCO NACIONAL DE MONITORAMENTO DE PRISÕES. Cadastro Nacional de Presos realizado pelo Conselho Nacional de Justiça. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2018/08/57412abdb54eba909b3e1819fc4c3ef4.pdf. Acesso em 21 de março de 2019.
CHRISTINO, Marcio Sergio e TOGNOLLI, Claudio. Laços de Sangue: a história secreta do PCC. 3 ed. São Paulo: Matrix, 2017.
CONGRESSIONAL RESEARCH SERVICE. Border Security: Understanding Threats at U.S. Borders. February 21, 2013. Disponível em: https://crsreports.congress.gov/product/pdf/R/R42969. Acesso em 17 de março de 2019.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Sistema Prisional em números. Disponível em: http://www.cnmp.mp.br/portal/relatoriosbi/sistema-prisional-em-numeros. Acesso em 27 de março de 2019.
DIAS, Camila Caldeira Nunes e PEREIRA, Thalita Cordeiro. Dinâmicas das Redes Criminais e as Políticas Públicas na Fronteira Brasil/Paraguai: o caso de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero. Revista Brasileira de Iniciação Científica, Itapetininga, v. 4, n. 4, 2017, p. 35-51.
FELTRAN, Gabriel. Irmãos: Uma história do PCC. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
FERNANDES, Newton; FERNANDES, Valter. Criminologia integrada. 2. ed. rev. atual. E ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
GLENNY, Misha. Mc Máfia, crime sem fronteiras. Trad. Lúcia Boldrine. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Bitcoins, Criptomoedas e as Questões Tributárias. Revista de Estudos Tributários. São Paulo: Sage, ano XXI, n° 124, nov-dez 2018, p. 9-42.
INFOPEN. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Disponível em http://www.justica.gov.br/news/mj-divulgara-novo-relatorio-do-infopen-nesta-terca-feira/relatorio-depen-versao-web.pdf. Acesso em 27 de fevereiro de 2019.
JORNAL LEXPRIME. COORDENADOR DO ILANUD DIZ QUE CRIME ORGANIZADO JÁ MOVIMENTA ACIMA DE 4% DO PIB MUNDIAL. 22 de março de 2016. disponível em: http://lexprime.com.br/coordenador-do-ilanud-diz-que-crime-organizado-ja-movimenta-acima-de-4-do-pib-mundial/. Acesso em 16 de março de 2019.
MANSO, Bruno Paes e DIAS, Camila Nunes. A Guerra: A ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil. São Paulo: Todavia, 2018.
MINISTÉRIO DA DEFESA. SISFRON opera com 90% da sua capacidade tática. Disponível em: https://www.defesa.gov.br/noticias/50004-sisfron-opera-com-90-da-sua-capacidade-tatica. Acesso em 8 de março de 2019.
PELLEGRINI, Carlos Eduardo. Direito Penal Transnacional. São Paulo: Baraúna, 2017.
REVISTA VEJA. Aqui é o choque e chegou a morte. Disponível em: https://veja.abril.com.br/blog/reveja/carandiru-1992-8220-aqui-e-o-choque-chegou-a-morte-8221/. Acesso em 27 de fevereiro de 2019.
SOUZA, Fátima de. PCC, a facção. Grupo Editorial Record. Disponível em: http://www.record.com.br/autor_entrevista.asp?id_autor=4978&id_entrevista=219. Acesso em 1° de março de 2019.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. TCU avalia governança em ações de faixa de fronteira. 10 de setembro de 2015. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/tcu-avalia-governanca-em-acoes-de-faixa-de-fronteira.htm. Acesso em 16 de março de 2019.
WILLIAMS, Phil. Crime, illicit markets, and money laundering. In: SIMMONS, P. J.; JONGE OUDRAAT, C. Managing global issues: lessons learned. Washington, D.C.: Carnegie endowment for international peace, 2001.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).