AS INCURSÕES DO NOVO CPC NA LEI DE LOCAÇÕES

AS INCURSÕES DO NOVO CPC NA LEI DE LOCAÇÕES

Autores

  • Marcelo Mazzola Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

Palavras-chave:

Novo Código de Processo Civil, Lei de Locações, procedimentos especiais, reflexões

Resumo

O artigo aborda os impactos do novo Código de Processo Civil nos procedimentos regulados pela Lei de Locações, demonstrando a necessidade de compatibilização dos sistemas, bem como os reflexos decorrentes das alterações legais no mercado imobiliário em geral.

Referências

ALMEIDA, Diogo Assumpção Rezende de. A contratualização do processo. Das convenções processuais no processo civil. São Paulo: LTr, 2015, p. 112. BOZZO, Guilherme Tambarussi. Repercussões do novo Código de Processo civil nos procedimentos da Lei de Locações. In: COSTA, Eduardo José da Fonseca; SICA, Heitor Vitor Mendonça (coord.). Repercussões do novo CPC na legislação extravagante. Salvador: JusPodivm, 2016, p. 177 BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 2015, p. 232-233. CABRAL, Antonio do Passo. Nulidades no Processo moderno: contraditório, proteção da confiança e validade prima facie dos atos processuais. Rio de Janeiro: Forense, 2009. CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo Processo Civil Brasileiro. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2016. DINIZ, Maria Helena. As lacunas no direito. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. FREIRE, Bruno. O artigo 3ª do novo Código de Processo Civil e o processo do trabalho. Os meios alternativos de solução de conflitos se aplicam nessa seara processual? Revista do Advogado, São Paulo, v. 35, n. 126, p. 17-19, maio/2015. GAJARDONI. Fernando da Fonseca. O novo CPC não é o que queremos que ela seja. Disponível em https://jota.info/colunas/novo-cpc/o-novo- -cpc-nao-e-o-que-queremos-que-ele-seja-20072015. Acesso em 10.03.2017. GRECO, Leonardo. A Tutela da urgência e da tutela da evidência no Código de Processo Civil de 2014/2015. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Rio de Janeiro, v. 14, p. 296-330, jul./dez.2014. NETO, Antonio de Moura Cavalcanti. Estabilização da tutela antecipada antecedente: tentativa de sistematização. Disponível em https://www. academia.edu/12283645/Estabiliza%C3%A7%C3%A3o_da_tutela_antecipada_antecedente_tentativa_de_sistematiza%C3%A7%C3%A3o. Acesso em 25.03.2017. NUNES, Dierle José Coelho; ANDRADE, Érico. Os contornos da estabilização da tutela provisória de urgência antecipatória no novo CPC e o mistério da ausência de formação da coisa julgada. Revista do Ministério Público. Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 56, p. 63-91, abr./ jun. 2015. ROQUE, Andre Vasconcelos. Novo CPC e a Lei de Locações: um tiro pela culatra? Disponível em http://blog.tudodoncpc.com.br/novo- -cpc-e-lei-de-locacoes-um-tiro-pela-culatra-por-andre-vasconcelos-roque/. Acesso em 02.04.2017. ______; GAJARDONI, Fernando; DELLORE, Luiz e DUARTE; Zulmar. Teoria Geral do Processo: Comentários ao CPC/2015. São Paulo: Método, 2015, p. 692. SICA, Heitor. “Doze problemas e onze soluções quanto à chamada estabilização da tutela antecipada”. Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro. ed. 55, 2015, p. 91. Disponível em http://publicacao.mprj.mp.br/ rmprj/rmprj_55/files/assets/basic-html/page88.html. Acesso em 20.03.2017. TALAMINI, Eduardo. Ainda a estabilização da tutela antecipada. Disponível em http://www.direitoprocessual.org.br/arquivos.html?shop_ cat=1_23. Acesso em 28.03.2017.

Downloads

Publicado

23.10.2017

Como Citar

Mazzola, M. . (2017). AS INCURSÕES DO NOVO CPC NA LEI DE LOCAÇÕES. Revista Da EMERJ, 20(79), 95–120. Recuperado de https://ojs.emerj.com.br/index.php/revistadaemerj/article/view/14

Artigos Semelhantes

<< < 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.

Loading...