Neoconstitucionalismo: Uma nova teoria do direito?

Felipe Bizinoto Soares de Pádua

Neoconstitucionalismo

Uma nova teoria do direito?

Autores/as

Felipe Bizinoto Soares de Pádua Instituto de Direito Público de São Paulo. Bela Vista. Brasil https://orcid.org/0000-0001-7453-5081

Palabras clave:

Neoconstitucionalismo, Positivismo jurídico, Neopositivismo, Pós-positivismo, Teoria do Direito

Resumen

Com os traumas causados pela Segunda Guerra Mundial, críticas ao modelo positivista jurídico foram feitas, surgindo uma autodenominada corrente pós-positivista neoconstitucional. Tal corrente tem como principais bases uma nova compreensão da Constituição e a relação entre Direito e Moral nas decisões jurídicas. Apesar dessa nova perspectiva, o positivismo jurídico persiste com suas reformulações criadas a partir das críticas atribuída à visão neoconstitucional. Este artigo visa expor as fundações tanto do neoconstitucionalismo quanto do positivismo jurídico, tecer críticas a cada uma delas, bem como expor a abrangência da pretensão neoconstitucional em relação à Teoria Geral do Direito: se um paradigma ou se uma operação de acabamento sobre o edifício jurídico positivo.

Biografía del autor/a

Felipe Bizinoto Soares de Pádua, Instituto de Direito Público de São Paulo. Bela Vista. Brasil

Mestrando em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo Instituto de Direito Público de São Paulo. Pós-graduado em Direito Constitucional e Processo Constitucional, em Direito Registral e Notarial, em Direito Ambiental, Processo Ambiental e Sustentabilidade, tudo pelo Instituto de Direito Público de São Paulo/Escola de Direito do Brasil. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Advogado.

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