Vol. 23 No. 2 (2021): Revista da EMERJ

View Vol. 23 No. 2 (2021): Revista da EMERJ

Published: 2021-08-13

PDF (Português (Brasil))

O PODER PUNITIVO E A MAGISTRATURA

Nilo Batista

11-32
- PDF (Português (Brasil))
DO CABIMENTO DA SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO NA RECEITA FAZENDÁRIA DO CONTRIBUINTE PELO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA

Diogo de Souza Sobral

33-45
- PDF (Português (Brasil))
PETROLEUM PRODUCTION SHARING CONTRACT AND ITS RECENT LEGAL REFORM

Carla Izolda Fiuza Costa Marshall

65-85
- PDF (Português (Brasil))
AS SUBNOTIFICAÇÕES NO JUDICIÁRIO CARIOCA UMA PESQUISA DE DADOS

Taíssa Romeiro

215-242
- PDF (Português (Brasil))
AÇÕES PROBATÓRIAS AUTÔNOMAS

Hugo Filardi Pereira

46-64
- PDF (Português (Brasil))
WHY FEAR THE JUDGE OF GUARANTEES?

Marcelo Oliveira da Silva

86-101
- PDF (Português (Brasil))
A LEGITIMAÇÃO PELO CONTRADITÓRIO NA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA A NECESSIDADE DE OPORTUNIZAR A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO

Cássio Benvenutti de Castro

102-137
- PDF (Português (Brasil))
THE VIRTUAL JURY PROPOSAL AND THE NEED TO GUARANTEE THE RIGHTS OF THE DEFENDANTS

Francisco Alves da Cunha Horta Filho

138-171
- PDF (Português (Brasil))
A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE PARA PREVENÇÃO AO CRIME DE LAVAGEM DE BENS, DIREITOS E VALORES

Caroline Korolik Sister

172-186
- PDF (Português (Brasil))
ISENÇÃO DE IPTU COMO FORMA DE MELHOR GESTÃO FINANCEIRA E SOCIAL

Marcello Sartore de Oliveira

187-214
- PDF (Português (Brasil))