Neoconstitucionalismo: Uma nova teoria do direito?

Felipe Bizinoto Soares de Pádua

Neoconstitutionalism

A new theory of law?

Authors

Felipe Bizinoto Soares de Pádua Instituto de Direito Público de São Paulo. Bela Vista. Brasil https://orcid.org/0000-0001-7453-5081

Keywords:

neocnstitutionalism, juridical positivism, neopositivism, post-positivism, theory of law

Abstract

With the traumas caused by World War II, criticisms of the juridical positivist model were made, arising a so-called neoconstitutional post-positivis current. This current has as mains bases a new understanding of the Constitution and the relation between Law and Moral in juridical decisions. Despite this new perspective, the juridical positivism persists with its reformulations created from the criticisms attributed to the neoconstitutional vision. This article aims expose the foundations of both neoconstituionalism and juridical positivism, criticize each of them, as well expose the scope of the neoconstitutional claim in relation to the Theory of Law: whether a paradigm or a finishing operation on the positive juridical building.

Author Biography

Felipe Bizinoto Soares de Pádua, Instituto de Direito Público de São Paulo. Bela Vista. Brasil

Mestrando em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo Instituto de Direito Público de São Paulo. Pós-graduado em Direito Constitucional e Processo Constitucional, em Direito Registral e Notarial, em Direito Ambiental, Processo Ambiental e Sustentabilidade, tudo pelo Instituto de Direito Público de São Paulo/Escola de Direito do Brasil. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Advogado.

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