Os Juizados especiais e sua função atemporal de acesso amplo à justiça

Alexandre Chini Neto; Marcelo Moraes Caetano

Os Juizados especiais e sua função atemporal de acesso amplo à justiça

Autores

Alexandre Chini Neto Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Brasil
Marcelo Moraes Caetano Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Brasil https://orcid.org/0009-0002-4900-5593

Palavras-chave:

juizados especiais, inclusão, normalidade, norma, normose

Resumo

Os Juizados Especiais, criados no Brasil a partir da Lei 9099 de 1995, revelaram, desde sua implementação, pendor democratizante e civilizatório. O acesso direto à Justiça, sem necessidade de intermediação, propiciou uma revolução no campo jurídico. Essa ampliação notória foi articulada por nós, neste capítulo, com a investigação que a sociologia e a filosofia fomentam em relação aos fenômenos de massa e seus desdobramentos (ECO, 1993), já que os Juizados Especiais, por sua índole de acessibilidade, abarcam parte muito grande da população. Ainda contrastamos esse fator com os conceitos antropológicos de “norma”, “normalidade” e “normose” (CREMA; LELOUP; WEIL, 2001; CAETANO, 2020), que abrangem o ser humano em seu lado individual, psicológico, de sujeito, mas também em sua face social e coletiva. Assim, propusemos a explicitação de algumas ideias de campos do conhecimento como antropologia e sociologia, que dialoguem com a aptidão inclusiva e civilizatória dos Juizados Especiais, o que se confirmou mercê dos vinte e cinco anos de seu êxito no Brasil.

Biografia do Autor

Alexandre Chini Neto, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Brasil

Juiz de Direito do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE). Professor da Graduação e da Pós-graduação da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO. Membro titular da Academia Fluminense de Letras, cadeira 50.

Marcelo Moraes Caetano, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Brasil

Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, professor pós-doutor da Universidade de Copenhague, membro titular da Academia Brasileira de Filologia, cadeira 38.

Referências

ARISTÓTELES. Tópicos. Dos argumentos sofísticos. Tradução de Leonel Vallandro e Gerd Bornheim. 2ª. Ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983, 197 p.

AUSTIN, J. L. How to do things withg words. Oxford: Oxford University Press. 1962. 712 p.

CAETANO, M.M.; CHINI, A. Argumentação jurídica: indo além das palavras. Brasília: Editora OAB Nacional, 2020, 145 p.

CAETANO, M.M. Em busca do novo normal: reflexões sobre a normose em um mundo diferente. Rio de Janeiro: Jaguatirica, 2020, 181 p.

COUTURE. E. Os mandamentos do advogado. 3ª. Ed. Tradução: Ovidio A. Baptista da Silva e Carlos Otávio Athayde. Porto Alegre: Editora SAFE, 1979. 78 p.

CREMA, R.; LELOUP J.Y.; WEIL, P. Normose: a patologia da normalidade. Petrópolis: Vozes, 2011. 312 p.

ECO, U. Apocalípticos e integrados. Tradução: Pérola de Carvalho. 5ª ed. São Paulo: Perspectiva, 1993. 386 p.
GIBBON, E. Declínio e queda do Império Romano. Tradução: José Paulo Paes. São Paulo: Companhia da Letras: Círculo do Livro, 1989. 521 p.

HARARI, Y.N. Sapiens – Uma Breve História da Humanidade. Tradução: Janaína Marcoantonio. Porto Alegre: L&PM. 538 p.

HEGEL. Fenomenologia do espírito. Tradução: Paulo Meneses. 2ª. Ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1972. 271 p.

JUNG, C.G. Tipos Psicológicos. Tradução Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 1971. 616 p.

KANT. I. Kritik der reinen Vernunft. 2ª. Ed. Berlin: Project Guttemberg, 2004. 181 p.

MARX, Karl. O Capital. Vol. 2. Tradução: Ricardo Musse. 3ª ed. São Paulo: Nova Cultural, 1988. 420 p.

NIETZSCHE, F. Assim falou Zaratustra: um livro para todos e para ninguém. Trad. Mario da Silva. Rio de Janeiro. Bertrand Brasil. 1998. 240 p.

PLATÃO. Górgias. Tradução de Manoel de Oliveira Pulquério. Lisboa. Edições 70. 1997. 580 p.