Críticas – algumas construtivas e outras nem tanto – à desjudicialização da execução civil

Críticas – algumas construtivas e outras nem tanto – à desjudicialização da execução civil

Autores

  • Hugo Filardi Pereira Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo. Brasil

Palavras-chave:

acesso à justiça, duração razoável do processo, desjudicialização da execução

Resumo

O presente trabalho aborda de maneira crítica o projeto de Lei número 6204/19.

Biografia do Autor

Hugo Filardi Pereira, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo. Brasil

Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Bacharel em direito pela Faculdade Nacional de Direito/UFRJ. Advogado e Professor de Direito Processual Civil na Faculdade Nacional de Direito/UFRJ.

Referências

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O processo civil brasileiro entre dois mundos, artigo publicado na Revista Forense, Editora Forense, Rio de Janeiro, 2002, Volume 359.

_______________. O futuro da justiça: alguns mitos. Temas de Direito Processual. Oitava Série. Rio de Janeiro, Forense, 2004.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Fundamentos do Processo Civil Moderno, Tomo II, 4a Edição, Malheiros Editores, São Paulo.

GRECO, Leonardo. Novas perspectivas da efetividade e do garantismo processual. In: SOUZA, Márcia Cristina Xavier de; RODRIGUES, Walter dos Santos (Coord.). O novo Código de Processo Civil. O projeto do CPC e o desafio das garantias fundamentais. Rio de Janeiro: Campus Jurídico - Elsevier, 2013.

MACHADO DE ASSIS, “A Semana”, Gazeta de Notícias, 25 de outubro de 1896.

NERY Júnior, Nelson e ANDRADE NERY, Rosa Maria. Código de Processo Civil comentado e legislação processual civil extravagante em vigor, 5a Edição, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2001.

PINHEIRO CARNEIRO, Paulo Cezar. Acesso à justiça. 2a Edição, Editora Forense, Rio de Janeiro, 2000

Downloads

Publicado

06.02.2022

Como Citar

Pereira, H. F. (2022). Críticas – algumas construtivas e outras nem tanto – à desjudicialização da execução civil. Revista Da EMERJ, 24(2), 120–130. Recuperado de https://ojs.emerj.com.br/index.php/revistadaemerj/article/view/410

Edição

v. 24 n. 2 (2022): Revista da EMERJ

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2022 Revista da EMERJ

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).