Alegação de nulidade de patente na Justiça Estadual: Uma proposta de interpretação sistemática e teleológica do artigo 56, §1º, da Lei da Propriedade Industrial

Tatiana Machado Alves; Roberto Rodrigues Monteiro de Pinho

Alegação de nulidade de patente na Justiça Estadual

Uma proposta de interpretação sistemática e teleológica do artigo 56, §1º, da Lei da Propriedade Industrial

Autores/as

Tatiana Machado Alves Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Brasil
Roberto Rodrigues Monteiro de Pinho Universidade de Stanford, Estados Unidos

Palabras clave:

direito da propriedade intelectual, direito de patente, nulidade de ato administrativo, hermenêutica jurídica

Resumen

O presente artigo se propõe a enfrentar a divergência acerca da interpretação do art. 56, §1º, da Lei da Propriedade Industrial, o qual dispõe sobre a alegação incidental de nulidade da patente na Justiça estadual. Recorremos à hermenêutica jurídica para tentar extrair desse dispositivo legal uma norma que represente uma alternativa viável às posições antagônicas encontradas em sede doutrinária e jurisprudencial, capaz de superar os problemas gerados por tais posições.

Biografía del autor/a

Tatiana Machado Alves, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Brasil

Doutora e mestra em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Roberto Rodrigues Monteiro de Pinho, Universidade de Stanford, Estados Unidos

Master of Laws pela Universidade de Stanford, EUA.

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Publicado

2024-05-28

Cómo citar

Machado Alves, T., & Rodrigues Monteiro de Pinho, R. (2024). Alegação de nulidade de patente na Justiça Estadual: Uma proposta de interpretação sistemática e teleológica do artigo 56, §1º, da Lei da Propriedade Industrial. Revista Da EMERJ, 26, 1–11. Recuperado a partir de https://ojs.emerj.com.br/index.php/revistadaemerj/article/view/577

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Número

Vol. 26 (2024): Revista da EMERJ v. 26 - Publicação Contínua

Sección

Artigos

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Derechos de autor 2024 Tatiana Machado Alves, Roberto Rodrigues Monteiro de Pinho

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