A justiça 4.0 como ferramenta de eficiência
O caso ambiental
Palabras clave:
justiça 4.0, objetivos de desenvolvimento sustentável, direito ambiental, agenda 2030 da onuResumen
O presente estudo pretende, a voo de pássaro, apreciar a importância da Justiça Digital, destacando a Justiça 4.0 para o atingimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O trabalho tem início numa breve revisão de literatura, considerando-se o uso de meios tecnológicos na prestação jurisdicional, derivado do isolamento social advindo da pandemia da Covid-19. Surge então a Justiça 4.0 com juízos 100% digitais e a percepção de a Justiça ser efetivamente um serviço, no lugar de um prédio físico, o Fórum. Apresentam-se os ODS por motivo de a Justiça 4.0 ter estabelecido ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) contribuir para a consecução de metas previstas na Agenda 2030. Finalmente, aborda-se a Justiça 4.0 no seu prevalente papel de ferramenta de eficiência funcional inspirado por sucessivas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça.
Citas
ARAUJO, A. V.; GABRIEL, A. P. Justiça 4.0: a transformação tecnológica do poder judiciário deflagrada pelo CNJ no biênio 2020-2022. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Brasília, DF, p. 20-37, 2022.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 345, de 9 de outubro de 2020. Dispõe sobre o “Juízo 100% Digital” e dá outras providências, Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça: Brasília, DF, n. 331, p.2-3, out. 2020.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 385, de 6 de abril de 2021. Dispõe sobre a criação dos “Núcleos de Justiça 4.0” e dá outras providências. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça: Brasília, DF, n.86, p.6-8, 7 abr. 2021.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 398, de 9 de junho de 2021. Dispõe sobre a atuação dos “Núcleos de Justiça 4.0”, disciplinados pela Resolução CNJ no 385/2021, em apoio às unidades jurisdicionais. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça: Brasília, DF, n.150, p.3-5, 11 jun. 2021.
ENCONTRO NACIONAL DO PODER JUDICIÁRIO, 15., 2021, Brasília, DF. Metas nacionais 2022: aprovadas no 15° Encontro Nacional do Poder Judiciário. Brasília, DF: CNJ, 2021. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/12/metas-nacionaisaprovadas-no-15o-enpj-2.pdf. Acesso em: 15 ago.2023.
ORTEGA Y GASSET, J. A rebelião das massas. [Rio de Janeiro]: Biblioteca do Exército Editora, 2006, p. 266
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Os objetivos de desenvolvimento sustentável dos ODM aos ODS. [2023]. Disponível em: http://www.pnud.org.br/ODS.aspx. Acesso em: 24 jul. 2023.
SILVA, K. Y. C.; MORAES, C. M. A justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região, Brasília, v. 26, n. 2, p. 42-52. 2022.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Admara Falante Schneider, Andréa Cristiane Sales Moreira
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Autores que publican en esta revista están de acuerdo con los siguientes términos:
- Autores mantienen los derechos autorales y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Creative Commons - Atribución 4.0 Internacional que permite compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
- Autores tienen autorización para asumir contratos adicionales separadamente, para la distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
- Autores tienen permiso y son estimulados a publicar y difundir su trabajo online (ej.: en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar alteraciones productivas, así como aumentar el impacto y la citación del trabajo publicado (Véase El Efecto del Acceso Libre).
