A invisibilidade da violência patrimonial na vara de família e a perpetuação da desigualdade de gênero

A invisibilidade da violência patrimonial na vara de família e a perpetuação da desigualdade de gênero

Autores/as

  • Ana Beatriz Rutowitsch Bicalho Universidade Estácio de Sá. Rio de Janeiro. Brasil

Palabras clave:

gênero, desigualdade, fraude, alimentos, violência

Resumen

Este artigo visa levantar o véu da violência imobiliária contra as mulheres em tribunais de família disfarçados através de ações contra incumprimentos alimentares ou fraude na partilha de bens. Embora a partilha de fraudes se insiresse na falta de reconhecimento estrutural da participação feminina na riqueza da sociedade casada, a insolvência alimentar demonstra até que ponto o titular dos recursos económicos está fora do fim mais vulnerável da relação; situações que são discutidas diariamente na Magistratura, que podem e devem compreender o seu papel fundamental na defesa de uma igualdade substancial de género prevista no CRFB de 1988, a fim de lhe conferido uma eficácia substancial até à data não alcançada.

Biografía del autor/a

Ana Beatriz Rutowitsch Bicalho, Universidade Estácio de Sá. Rio de Janeiro. Brasil

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Mestrado em andamento em Direito pela Universidade Estácio de Sá, UNESA.

Citas

ALBUQUERQUE, Paula Falcão; CORREIA JUNIOR, José Barros. O empresário vulnerável em tempos de simetria contratual. In: EHRHARDT JR, Marcos; LOBO, Fabíola. (Org.) Vulnerabilidade e sua Compreensão no Direito Brasileiro. São Paulo: Foco, 2021. p. 1-18.
BARROSO, Luís Roberto. A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo. 1ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2020.
BARROSO, Luís Roberto. Sem Data Venia. 1ª ed. Rio de Janeiro: História Real, 2020.
BRASIL. Distrito Federal. Brasília. Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006. Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/8/2006, p. 01.
BRASIL. Distrito Federal. Brasília. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2002.
BRASÍLIA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA -, Retratos das Desigualdades de Gêneros e Raças. Brasília, 2008.
BRAUNER, Maria Claudia Crespo; CARLOS Paula Pinhal de. A Família Democrática. Violência de Gênero. A Face Obscura das Relações Familiares. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha. (Org.). Família e Dignidade Humana: Anais V Congresso Brasileiro de Direito de Família. Belo Horizonte: IBDFam. 2006. p. 641-662.
CAMPOS, Gabriela Helena M. de Oliveira; DA COSTA, Lorrane Carvalho. Vedação ao comportamento contraditório, boa-fé e extinção contratual. In: TEPEDINO, Gustavo; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; ALMEIRA, Vitor (Org.). Da dogmática à efetividade do Direito Civil: Anais do Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional – IV Congresso do IBDCivil. Belo Horizonte: Fórum, 2019. p.715/729
CRUZ, Eliza. Vulnerabilidade e mulher nos direitos das famílias: desigualdades nas relações de conjugalidade e cuidado. EHRHARDT JR. Marcos; LOBO, Fabíola (Orgs.). Vulnerabilidade e sua Compreensão no Direito Brasileiro. São Paulo: Foco, 2021. p. 181-197.
DELGADO, Mario Luiz. Violência patrimonial contra mulher. Revista Jurídica Luso-Brasileira, Lisboa, Ano 2, nº 2, p. 1.047-1.072, Bimestral, 2016. Disponível em: https://www.cidp.pt/publicacoes/revistas/243/1/12
DEVREUX, Anne-Marie. A teoria das relações sociais de sexo: um quadro de análise sobre a dominação masculina. Sociedade e Estado, Brasília, v. 20, nº 3 set./dez., p. 561-584, Quadrimestral, 2005. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/index
FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil. v. 2. Salvador: JusPodivm, 2020.
FEITOZA, Denílson. Direito Processual Penal: Teoria, Crítica e Práxis. Niterói: Impetus, 2009.
GURGEL, Fernanda Pessanha do Amaral. Direito de Família e o Princípio da Boa-Fé Objetiva. 2ª ed. Curitiba: Juruá, 2012.
HOLLANDA, Caroline Sátiro de. Uma análise feminista dos deveres conjugais e das consequências da culpa pelo fim do casamento no Direito brasileiro. In: 17º Encontro Nacional da Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher e Relações de Gênero. Paraíba: Anais, 2012. Disponível em: http://www.ufpb.br/evento/index.php/17redor/17redor/paper/viewPaper/29
LIMA, Francielle Elisabet Nogueira; OLIVEIRA, Ligia Ziggiotti. Reflexões e desafios propostos pela leitura acerca do descumprimento de deveres conjugais. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 7, nº 3, p.1-18, Quadrimestral, 2018. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/issue/view/33
LOBO, Fabiola Albuquerque. As discussões sobre o gênero e vulnerabilidade podem ser medidas pelos princípios da dignidade humana e da solidariedade? In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; MENEZES, Joyceane Bezerra (Orgs.). Gênero, Vulnerabilidade e Autonomia. São Paulo: Foco, 2020. p. 223-234.
MADALENO, Rolf. A improbidade conjugal na partilha de bens. Revista IBDFam. Belo Horizonte, vol. 23 (set./out.), p.11-32, Bimestral, 2017.
MADALENO, Rolf; MADALENO, Ana Carolina Carpes; MADALENO, Rafael. Fraude no Direito de Família e Sucessões. 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2021.
MCNAMEE, Stephen J.; MILLER Jr, Robert K. The meritocracy myth. Reino Unido: Rowman&Little-Field Publishers Inc., 2014, p. 180-198.
MENEZES, Joyceane Bezerra; ARAUJO, Abraão Bezerra de. Alimentos Compensatórios no Direito Brasileiro: O protagonismo da doutrina e jurisprudência. In: TEPEDINO, Gustavo; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; ALMEIDA, Vitor. (Orgs.). Da dogmática à efetividade do Direito Civil: Anais do Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional – IV Congresso do IBDCivil. Belo Horizonte: Fórum, 2019. p. 731-740.
MORAES, Maria Celina Bodin de. A família democrática. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha. (Org.). Família e Dignidade Humana. São Paulo: IBDFam, 2006. p. 613-640.
MULTEDO, Renata Vilela. Liberdade e Família: Limites Para Intervenção do Estado nas Relações Conjugais e Parentais. 1ª ed. Rio de Janeiro: Processo, 2017.
MULTEDO, Renata Vilela. A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade. In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RODRIGUES, Renata de Lima (Orgs.). Contratos, Família e Sucessões: Diálogos Interdisciplinares. São Paulo: Foco, 2021. p. 237-258.
OLIVEIRA, Adriana Vidal de; MULHOLLAND, Caitlin. Liberdade de expressão é tolhida em função do gênero? In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; MENEZES, Joyceane Bezerra (Orgs.). Gênero, Vulnerabilidade e Autonomia. São Paulo: Foco, 2020. p. 175-192.
PELLEGRINO, Antônia. Política representativa. HOLLANDA, Heloisa Buarque de (Org.). Explosão Feminista. São Paulo: Companhia das Letras, 2018. p. 61-72.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Dicionário de Direito de Família e Sucessões. 2ª Edição. São Paulo: SaraivaJur. 2018.
RIO DE JANEIRO. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Estatísticas de Gênero. Indicadores sociais das mulheres no Brasil. Rio de Janeiro, 2021.
SEGAT, Juliana Lazzaretti. Precisamos falar sobre os homens: Apontamentos preliminares sobre praticas voltadas à reabilitação e educação de homens autores de violência doméstica contra a mulher. Revista IBDFAM. Belo Horizonte: IBDFam. v. 29. 2018. p. 113-128.
SEGUIN, Elida. Minorias e Grupos Vulneráveis: uma abordagem jurídica. 1ª ed. São Paulo: Forense, 2002.
SCHREIBER, Anderson. Direito Civil e Constituição. 1ª ed. São Paulo: Atlas, 2013.
TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; MATOS, Ana Carla Harmatiuk. Os alimentos entre a dogmática e efetividade. TEPEDINO, Gustavo; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; ALMEIDA, Vitor. (Orgs.). Da Dogmatica à Efetividade do Direito Civil. Belo Horizonte: Fórum, 2019. p. 224-229.
BRASÍLIA. Superior Tribunal de Justiça. Agravo de Instrumento no Recurso Especial. AgInt no AREsp 1077194 / DF. Relator Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI. Brasília, 23/08/2021. DJe 25/08/2021.
TONINI, Brunna Emanuelle Carvalho; Rodrigues, Renata de Lima. Novos Bens e Outorga Conjugal. In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RODRIGUES, Renata de Lima (Orgs.). Contratos, Família e Sucessões: Diálogos Interdisciplinares. São Paulo: Foco, 2021. p. 191-202.

Publicado

2022-12-20

Cómo citar

Bicalho, A. B. R. (2022). A invisibilidade da violência patrimonial na vara de família e a perpetuação da desigualdade de gênero. Revista Da EMERJ, 24(3), 53–73. Recuperado a partir de https://ojs.emerj.com.br/index.php/revistadaemerj/article/view/396

Artículos similares

También puede {advancedSearchLink} para este artículo.

Loading...